Pronunciamento

RICARDO ALBA - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/10/2019
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Inicia falando sobre a importância dos microempreendedores individuais para Santa Catarina e para o Brasil. Comenta que são conhecidos como MEI, e estão completando 10 anos de existência em 2019. Explica que o microempreendedor é aquela pessoa que trabalha de forma autônoma, também conhecida como autoemprego, e beneficia o empreendedor mais simples, como o moto boy, a doceira, o eletricista, a manicure etc. Cita que os mesmos podem emitir notas fiscais, vender para órgãos públicos e utilizar cartões e boleto, e têm acesso a linhas de crédito, sendo que em Santa Catarina com juro zero. Destaca dados sobre os microempreendedores no estado, informando que já são R$ 263 milhões em concessões de créditos para mais de 92 mil microempreendedores catarinenses, no estado eles representam 74% dos novos negócios desde 2017, no Brasil os mesmos já somam oito milhões de empreendedores individuais.
Solicita apoio dos colegas deputados para projeto de sua autoria que cria o Dia do Microempreendedor Individual Catarinense, que será celebrado no dia 19 de dezembro, e chama atenção do poder público e dos catarinenses para o segmento. Também, parabeniza o governador pelo grande investimento de R$ 190 milhões aplicados na rede hospitalar catarinense, principalmente nos hospitais filantrópicos, comunicando aos deputados que as emendas parlamentares relativas ao Hospital Azambuja, em Brusque, serão liberadas até o final do ano.
Finaliza, afirmando que juntamente com o deputado Sargento Lima está apoiando e cobrando a reposição inflacionária de todos os profissionais da Segurança Pública, ressaltando que a área está há seis anos sem reposição salarial. [Taquígrafa: Ana Maria]