Pronunciamento
PAULINHA - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/07/2021
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Comunica que a Bancada Feminina da Alesc tem a constituição, em definitivo, do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher, lei de 2015, que por seis anos permaneceu inalterada por falta de regulamentação. Parabeniza o ex-Presidente Deputado Julio Garcia, e o atual, Deputado Mauro de Nadal, que concretizaram a ação. Informa, também, que a Procuradoria Especial da Mulher foi recém instalada, e a Deputada Ada De Luca será a responsável, tendo como Procuradora-Adjunta a Deputada Marlene Fengler e o apoio de todas as Deputadas da Casa. Agradece ao Presidente, em nome da Mesa Diretora, os espaços que foram criados contra a violência à mulher.
Relata que a comissão que preside deve aprovar a constituição de uma audiência pública, ainda não definida a data, que vai discutir a situação do marco regulatório do terceiro setor, explicando que mais de R$ 300 milhões deixaram de ser aplicados em projetos, fundamentalmente por falta de projetos chancelados que chegassem às mãos do empresariado. Registra que o ano de 2021 será um divisor de águas para o terceiro setor catarinense pela iminência de regulamentação, pelo Governo, de lei que permite o incentivo à cultura e ao esporte por meio do ICM. Ressalta que a audiência pública tem por finalidade trazer informações à população, dando visibilidade às oportunidades que surgem, e constituir caminhos de conexão entre as instituições do terceiro setor - saúde, esporte e cultura, com o setor produtivo.
Deputado Nilso Berlanda (Presidente) - Cumprimenta a Deputada, registrando que concorda e apoia a audiência pública. [Taquígrafa: Ana Maria]
Relata que a comissão que preside deve aprovar a constituição de uma audiência pública, ainda não definida a data, que vai discutir a situação do marco regulatório do terceiro setor, explicando que mais de R$ 300 milhões deixaram de ser aplicados em projetos, fundamentalmente por falta de projetos chancelados que chegassem às mãos do empresariado. Registra que o ano de 2021 será um divisor de águas para o terceiro setor catarinense pela iminência de regulamentação, pelo Governo, de lei que permite o incentivo à cultura e ao esporte por meio do ICM. Ressalta que a audiência pública tem por finalidade trazer informações à população, dando visibilidade às oportunidades que surgem, e constituir caminhos de conexão entre as instituições do terceiro setor - saúde, esporte e cultura, com o setor produtivo.
Deputado Nilso Berlanda (Presidente) - Cumprimenta a Deputada, registrando que concorda e apoia a audiência pública. [Taquígrafa: Ana Maria]