Pronunciamento
PATRICIO DESTRO - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/06/2015
O SR. DEPUTADO PATRÍCIO DESTRO - Sr. presidente, srs. deputados, público que acompanha esta sessão, quero aproveitar este tempo para mostrar a nossa indignação e também dos produtores de eventos na cidade de Joinville.
Realizaríamos em Joinville no final deste mês um grande evento que, aliás, faz parte do calendário regional, o 39º Rodeio Crioulo Nacional. Infelizmente por causa de uma briga com os fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente, por um entendimento equivocado - não conseguimos entender algumas questões ambientais, e por causa disso uma cidade inteira está sendo prejudicada - o evento pode deixar de acontecer e poderemos estar perdendo a vinda de vários turistas para cá, que já colocam na sua agenda pessoal esse evento que reúne milhares de pessoas.
Em 1986, o ex-prefeito, Wittich Freitag, resolveu tentar resolver um problema que tínhamos na cidade, sr. presidente, porque o Rio Cubatão, corta boa parte do município, e ele também por causa das marés, já que a cidade toda é atingida em época de chuvas, deputado Dalmo Claro, o rio também sofre com isso, e na hora que vai desaguar na Baia da Babitonga, com a maré alta, isso acaba prejudicando a cidade.
E o referido prefeito na época resolveu criar uma vala para eliminar essa água que estava prejudicando os moradores da zona norte da cidade. Em 1986, ele fez esse projeto, abriu uma vala para que a água pudesse escorrer e ajudar a eliminar os problemas das cheias nessa região.
Mas, só que naquela época, em 1986, quando foi autorizada a criação dessa vala, ela passou pelo terreno de alguns moradores, cortou também um terreno onde acontece um rodeio, que já está no 39º Rodeio, o rodeio já acontecia na época, à pessoa que era proprietária do imóvel autorizou, porque entendeu que essa vala iria ajudar a população da região, e ajudar a escoar a água também. De lá para cá isso foi acontecendo sucessivamente, a vala continuou ali nessa área, e agora para surpresa de todos o rodeio não pode acontecer, porque segundo os fiscais da secretaria do Meio Ambiente do município, esta vala é um rio, e como é um rio, teria que haver um afastamento de 30m para o local onde acontece a realização do rodeio.
Mas o local onde acontece o rodeio já existia na época, quando foi autorizada a construção dessa vala. E agora, não vai ser possível ser realizado o rodeio por causa dessa vala e, porque pelo entendimento dos fiscais pela lei ambiental é um rio.
E para nossa surpresa há 15 dias, o antigo presidente da Seinfra - Secretaria de Infraestrutura Urbana, órgão que construiu essa vala, foi à imprensa e falou: eu era o secretário, essa vala não é um rio, não existia essa vala, eu abri e acompanhei o trabalho, não existe rio ali, essa vala foi criada para ajudar o escoamento das águas do rio Cubatão.
Mas essa declaração não foi suficiente, porque a obra continua embargada, não é possível realizar a 39ª edição do rodeio, deputado Dalmo Claro, que reúne famílias do estado todo, vem muita gente do estado do Paraná e do Rio Grande do Sul. É um dos maiores rodeios do sul do país, está consolidado na cidade e faz parte inclusive do calendário municipal com uma lei que diz que este evento faz parte do calendário da cidade.
Por causa desse entendimento errado, não vamos conseguir realizar, infelizmente, o rodeio. Até tem tempo ainda, começou agora uma briga na justiça para se provar que essa vala não é um rio, mesmo com declarações do criador da vala, que neste caso não foi Deus, foi um homem que 1986 pegou a sua máquina e cavou, e mesmo provando que essa vala não é um rio, ainda assim a obra está embargada, sendo que a cidade toda vai perder com a não realização desse rodeio.
E apenas para se ter uma ideia, eu trabalhei um bom tempo na rede hoteleira, participei e sei da importância desse evento, porque durante os dias que acontece o rodeio, deputado Dalmo Claro, a rede hoteleira fica completamente lotada.
Para a cidade de Joinville isto também é importante, e mais importante ainda para o setor hoteleiro, porque traz famílias para a cidade, o shopping fica lotado, as pessoas gastam, as pessoas ficam hospedadas, quem não traz a sua barraca fica hospedado em hotéis, e agora tudo fica prejudicado devido a uma disputa até que seja provado que essa vala não é um rio.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PATRÍCIO DESTRO - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Sr. presidente e deputado Patrício Destro, para quem conhece a região de Joinville, sabe que esta cidade é uma planície costeira, de terrenos varzeanos, extremamente úmidos, é muito comum se ter valas, elas mudam de trajetória conforme o decorrer dos anos e pela própria natureza.
A maior parte dessas valas foram realmente abertas pelo homem, há 100, 50 ou 10 anos. Mas, eu diria, deputado Patrício Destro, que independente de ter sido aberta como vala ou não, ela é na prática uma vala, que em dias não chuvosos com frequência nem corre água significativa, se exigir que tenha um recuo como se um rio fosse esse pequeno fio d'água, e que provavelmente já é testemunhado pela autoridade pública que é uma vala aberta, exigir o cumprimento de uma legislação florestal de afastamento de um rio para esse mínimo e ridículo curso d'água, eu acho que é realmente um exagero do órgão fiscalizador.
Joinville se, hoje, fosse fundada com as leis atuais que nós temos seria impossível imaginar que a cidade teria sido construída naquele local. Primeiro porque ela foi feita numa área de mangue, ela está quase na altura do mar, tanto é que nós sofremos constantemente com a questão das enchentes por causa da força da maré.
Em Joinville você pode chegar lá no mês de janeiro sem cair uma gota d'água na cidade e você pode encontrar, sim, o centro da cidade completamente debaixo d'água só por causa da maré.
No momento em que a maré atinge o centro da cidade a partir de 1,70m o rio pode extravasar e encher o centro da cidade e alguns bairros também. E quando isso está associado a uma chuva intensa piora ainda mais a situação. Dado a geografia da cidade hoje, possivelmente, Joinville não poderia existir naquele local.
Mas, pior do que isso é você criar uma vala para ajudar uma comunidade, provar que ela é uma vala porque o criador dela vai lá e diz que é uma vala, perder agora um evento como esse que está na 39ª edição que centenas de milhares de pessoas participam por causa de uma discussão besta e banal - e a cidade inteira vai perder porque nós temos que provar na justiça agora e esperar a decisão, e se a decisão não sair para esta semana ainda vai ser cancelado o evento - a cidade inteira vai ter um prejuízo enorme.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Realizaríamos em Joinville no final deste mês um grande evento que, aliás, faz parte do calendário regional, o 39º Rodeio Crioulo Nacional. Infelizmente por causa de uma briga com os fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente, por um entendimento equivocado - não conseguimos entender algumas questões ambientais, e por causa disso uma cidade inteira está sendo prejudicada - o evento pode deixar de acontecer e poderemos estar perdendo a vinda de vários turistas para cá, que já colocam na sua agenda pessoal esse evento que reúne milhares de pessoas.
Em 1986, o ex-prefeito, Wittich Freitag, resolveu tentar resolver um problema que tínhamos na cidade, sr. presidente, porque o Rio Cubatão, corta boa parte do município, e ele também por causa das marés, já que a cidade toda é atingida em época de chuvas, deputado Dalmo Claro, o rio também sofre com isso, e na hora que vai desaguar na Baia da Babitonga, com a maré alta, isso acaba prejudicando a cidade.
E o referido prefeito na época resolveu criar uma vala para eliminar essa água que estava prejudicando os moradores da zona norte da cidade. Em 1986, ele fez esse projeto, abriu uma vala para que a água pudesse escorrer e ajudar a eliminar os problemas das cheias nessa região.
Mas, só que naquela época, em 1986, quando foi autorizada a criação dessa vala, ela passou pelo terreno de alguns moradores, cortou também um terreno onde acontece um rodeio, que já está no 39º Rodeio, o rodeio já acontecia na época, à pessoa que era proprietária do imóvel autorizou, porque entendeu que essa vala iria ajudar a população da região, e ajudar a escoar a água também. De lá para cá isso foi acontecendo sucessivamente, a vala continuou ali nessa área, e agora para surpresa de todos o rodeio não pode acontecer, porque segundo os fiscais da secretaria do Meio Ambiente do município, esta vala é um rio, e como é um rio, teria que haver um afastamento de 30m para o local onde acontece a realização do rodeio.
Mas o local onde acontece o rodeio já existia na época, quando foi autorizada a construção dessa vala. E agora, não vai ser possível ser realizado o rodeio por causa dessa vala e, porque pelo entendimento dos fiscais pela lei ambiental é um rio.
E para nossa surpresa há 15 dias, o antigo presidente da Seinfra - Secretaria de Infraestrutura Urbana, órgão que construiu essa vala, foi à imprensa e falou: eu era o secretário, essa vala não é um rio, não existia essa vala, eu abri e acompanhei o trabalho, não existe rio ali, essa vala foi criada para ajudar o escoamento das águas do rio Cubatão.
Mas essa declaração não foi suficiente, porque a obra continua embargada, não é possível realizar a 39ª edição do rodeio, deputado Dalmo Claro, que reúne famílias do estado todo, vem muita gente do estado do Paraná e do Rio Grande do Sul. É um dos maiores rodeios do sul do país, está consolidado na cidade e faz parte inclusive do calendário municipal com uma lei que diz que este evento faz parte do calendário da cidade.
Por causa desse entendimento errado, não vamos conseguir realizar, infelizmente, o rodeio. Até tem tempo ainda, começou agora uma briga na justiça para se provar que essa vala não é um rio, mesmo com declarações do criador da vala, que neste caso não foi Deus, foi um homem que 1986 pegou a sua máquina e cavou, e mesmo provando que essa vala não é um rio, ainda assim a obra está embargada, sendo que a cidade toda vai perder com a não realização desse rodeio.
E apenas para se ter uma ideia, eu trabalhei um bom tempo na rede hoteleira, participei e sei da importância desse evento, porque durante os dias que acontece o rodeio, deputado Dalmo Claro, a rede hoteleira fica completamente lotada.
Para a cidade de Joinville isto também é importante, e mais importante ainda para o setor hoteleiro, porque traz famílias para a cidade, o shopping fica lotado, as pessoas gastam, as pessoas ficam hospedadas, quem não traz a sua barraca fica hospedado em hotéis, e agora tudo fica prejudicado devido a uma disputa até que seja provado que essa vala não é um rio.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PATRÍCIO DESTRO - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Sr. presidente e deputado Patrício Destro, para quem conhece a região de Joinville, sabe que esta cidade é uma planície costeira, de terrenos varzeanos, extremamente úmidos, é muito comum se ter valas, elas mudam de trajetória conforme o decorrer dos anos e pela própria natureza.
A maior parte dessas valas foram realmente abertas pelo homem, há 100, 50 ou 10 anos. Mas, eu diria, deputado Patrício Destro, que independente de ter sido aberta como vala ou não, ela é na prática uma vala, que em dias não chuvosos com frequência nem corre água significativa, se exigir que tenha um recuo como se um rio fosse esse pequeno fio d'água, e que provavelmente já é testemunhado pela autoridade pública que é uma vala aberta, exigir o cumprimento de uma legislação florestal de afastamento de um rio para esse mínimo e ridículo curso d'água, eu acho que é realmente um exagero do órgão fiscalizador.
Joinville se, hoje, fosse fundada com as leis atuais que nós temos seria impossível imaginar que a cidade teria sido construída naquele local. Primeiro porque ela foi feita numa área de mangue, ela está quase na altura do mar, tanto é que nós sofremos constantemente com a questão das enchentes por causa da força da maré.
Em Joinville você pode chegar lá no mês de janeiro sem cair uma gota d'água na cidade e você pode encontrar, sim, o centro da cidade completamente debaixo d'água só por causa da maré.
No momento em que a maré atinge o centro da cidade a partir de 1,70m o rio pode extravasar e encher o centro da cidade e alguns bairros também. E quando isso está associado a uma chuva intensa piora ainda mais a situação. Dado a geografia da cidade hoje, possivelmente, Joinville não poderia existir naquele local.
Mas, pior do que isso é você criar uma vala para ajudar uma comunidade, provar que ela é uma vala porque o criador dela vai lá e diz que é uma vala, perder agora um evento como esse que está na 39ª edição que centenas de milhares de pessoas participam por causa de uma discussão besta e banal - e a cidade inteira vai perder porque nós temos que provar na justiça agora e esperar a decisão, e se a decisão não sair para esta semana ainda vai ser cancelado o evento - a cidade inteira vai ter um prejuízo enorme.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)