Pronunciamento
Neodi Saretta - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/02/2019
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Tece comentários com relação à questão da situação da saúde no estado, tema que o preocupa já que a pasta tem sofrido com a falta de recursos. Comenta que o fato afeta diretamente todas as pessoas que precisam de consulta, exame, medicamentos, leitos hospitalares e outros procedimentos em Santa Catarina.
Comenta que o alento para o setor saiu da Casa, com a aprovação da Emenda Constitucional, que alterou gradativamente o que deve ser investido em saúde, passando no presente ano para no mínimo de 15% do orçamento estadual. No entanto, lamenta o governo do estado ter entrado com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que a proposta se declarasse inconstitucional, e com isto retornaria a 12%, como era no passado. Cita que houve uma vitória para a área da saúde estadual, porque felizmente o STF negou o pedido de urgência, e espero que se concretize na decisão do mérito. Alega que quer saúde digna e de qualidade para todos os catarinenses.
Demonstra também preocupação com a proposta do governo de fechar grande parte das Gerências Regionais de Saúde, já que com o novo modelo os municípios menores vão ter que se reportar às macrorregiões, e a população e os profissionais serão afetados com esta decisão. Informa que protocolará, juntamente com o deputado Moacir Sopelsa, a indicação que será encaminhada ao governo estadual e ao secretário da Saúde para que mantenha as mesmas em atividade.
Encerra apelando ao governador e ao secretário da Saúde para manter as gerências como estão, mencionando como exemplo a cidade de Concórdia, onde a gerência é referência em Santa Catarina há mais de 25 anos. [Taquígrafa: Ana Maria]
Comenta que o alento para o setor saiu da Casa, com a aprovação da Emenda Constitucional, que alterou gradativamente o que deve ser investido em saúde, passando no presente ano para no mínimo de 15% do orçamento estadual. No entanto, lamenta o governo do estado ter entrado com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que a proposta se declarasse inconstitucional, e com isto retornaria a 12%, como era no passado. Cita que houve uma vitória para a área da saúde estadual, porque felizmente o STF negou o pedido de urgência, e espero que se concretize na decisão do mérito. Alega que quer saúde digna e de qualidade para todos os catarinenses.
Demonstra também preocupação com a proposta do governo de fechar grande parte das Gerências Regionais de Saúde, já que com o novo modelo os municípios menores vão ter que se reportar às macrorregiões, e a população e os profissionais serão afetados com esta decisão. Informa que protocolará, juntamente com o deputado Moacir Sopelsa, a indicação que será encaminhada ao governo estadual e ao secretário da Saúde para que mantenha as mesmas em atividade.
Encerra apelando ao governador e ao secretário da Saúde para manter as gerências como estão, mencionando como exemplo a cidade de Concórdia, onde a gerência é referência em Santa Catarina há mais de 25 anos. [Taquígrafa: Ana Maria]