Pronunciamento
Neodi Saretta - 022ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/04/2018
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Saúda os servidores do Magistério catarinense que estão no Plenário para acompanhar a votação do veto do governador. Espera que a matéria seja votada e o veto derrubado, atendendo assim aos pleitos da categoria.
Registra que 07 de abril é o Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema: Saúde universal para todos em todos os lugares. Ressalta que a Constituição de 1988 garante a todo brasileiro o direito à saúde, como um dever do estado, mencionando que o Brasil é o único país do mundo a oferecer assistência universal, por meio do Sistema Único de Saúde, para todos os seus habitantes. Entretanto, considera que o SUS precisa ser aperfeiçoado, aprimorado e fortalecido.
Afirma que Santa Catarina passa por uma das maiores crises da Saúde, no que diz respeito à questão financeira. Comenta que, na condição de presidente da comissão de Saúde, recebe diariamente demanda de pessoas relatando a falta de medicamentos, demora para realizar cirurgias, e constata que a crise já paralisou alguns hospitais e outros ameaçam fechar. Declara que é preciso investir mais em Saúde, lamentando que o governo tenha entrado com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a emenda constitucional aprovada pelo Legislativo, aumentando os recursos para o setor, além de não ter cumprido o mínimo constitucional, no ano anterior, o que gerou o déficit que está causando tal prejuízo à população.
Defende a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Fernando Coruja, que tramita na Casa, estabelecendo a obrigatoriedade do repasse em forma de duodécimo dos créditos da Saúde, o que garantirá que a Secretaria da Saúde tenha mensalmente o seu aporte financeiro, assegurando assim os recursos para o atendimento básico da saúde dos catarinenses. [Taquígrafa: Sara]
Registra que 07 de abril é o Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema: Saúde universal para todos em todos os lugares. Ressalta que a Constituição de 1988 garante a todo brasileiro o direito à saúde, como um dever do estado, mencionando que o Brasil é o único país do mundo a oferecer assistência universal, por meio do Sistema Único de Saúde, para todos os seus habitantes. Entretanto, considera que o SUS precisa ser aperfeiçoado, aprimorado e fortalecido.
Afirma que Santa Catarina passa por uma das maiores crises da Saúde, no que diz respeito à questão financeira. Comenta que, na condição de presidente da comissão de Saúde, recebe diariamente demanda de pessoas relatando a falta de medicamentos, demora para realizar cirurgias, e constata que a crise já paralisou alguns hospitais e outros ameaçam fechar. Declara que é preciso investir mais em Saúde, lamentando que o governo tenha entrado com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a emenda constitucional aprovada pelo Legislativo, aumentando os recursos para o setor, além de não ter cumprido o mínimo constitucional, no ano anterior, o que gerou o déficit que está causando tal prejuízo à população.
Defende a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Fernando Coruja, que tramita na Casa, estabelecendo a obrigatoriedade do repasse em forma de duodécimo dos créditos da Saúde, o que garantirá que a Secretaria da Saúde tenha mensalmente o seu aporte financeiro, assegurando assim os recursos para o atendimento básico da saúde dos catarinenses. [Taquígrafa: Sara]