Pronunciamento
Neodi Saretta - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2018
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Cumprimenta vereadores que se fazem presentes nas galerias da Casa e que participam do Encontro Estadual de Vereadores na egrégia Casa do Povo.
Relata reunião da comissão de Saúde com a presença do secretário da Saúde, que apresentou a prestação de contas do quarto trimestre do ano anterior da referida pasta, onde se constatou que o governo deixou de cumprir o mínimo constitucional de 13% da área. Cita projeto aprovado na Alesc que modifica os percentuais mínimos a serem aplicados na saúde: de 12% para 13% em 2017; 14% em 2018; e 15% em 2019.
Exemplifica que, quando prefeito de Concórdia, em sua gestão aplicou 22% em Saúde, e atualmente constata que os municípios estão na média de 22% a 23%. Informa que já houveram municípios que aplicaram 42%, enquanto o estado permanecia em 12%. Portanto, o não cumprimento do estado fez com que aumentasse a dívida da secretaria da Saúde, motivando ações judiciais no Ministério Público questionando o porquê dos não repasses. [Taquígrafa: Sílvia]
Relata reunião da comissão de Saúde com a presença do secretário da Saúde, que apresentou a prestação de contas do quarto trimestre do ano anterior da referida pasta, onde se constatou que o governo deixou de cumprir o mínimo constitucional de 13% da área. Cita projeto aprovado na Alesc que modifica os percentuais mínimos a serem aplicados na saúde: de 12% para 13% em 2017; 14% em 2018; e 15% em 2019.
Exemplifica que, quando prefeito de Concórdia, em sua gestão aplicou 22% em Saúde, e atualmente constata que os municípios estão na média de 22% a 23%. Informa que já houveram municípios que aplicaram 42%, enquanto o estado permanecia em 12%. Portanto, o não cumprimento do estado fez com que aumentasse a dívida da secretaria da Saúde, motivando ações judiciais no Ministério Público questionando o porquê dos não repasses. [Taquígrafa: Sílvia]