Pronunciamento
Maurício Eskudlark - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2018
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Retorna à questão das Apaes, assim como os demais parlamentares, esperando que haja entendimento e o impasse seja solucionado, evitando prejuízo aos que necessitam daquela instituição.
Fala, também, do sistema prisional brasileiro, relatando que ouviu manifestações na imprensa em defesa da redução da população carcerária, soltando presos. Manifesta o seu entendimento de que essa liberação vai resolver o problema dos presídios, mas não vai resolver o problema da sociedade, que terá a sua insegurança pública aumentada.
Declara que tem acompanhado essa discussão, procurando ler artigos publicados que falam da questão do sistema prisional e da criminalidade, e afirma que, atualmente, no país, os dois problemas mais graves são a criminalidade e a corrupção, e considera que os envolvidos em crimes devem ir para a cadeia e ficar presos. Esclarece que as penas servem como punição e exemplo, e liberar presos é um incentivo à criminalidade, não uma solução para o problema da superlotação carcerária, que deve ser resolvida de outra maneira.
Informa dados estatísticos sobre a população carcerária, que apontam 720 mil presos, a terceira maior do mundo, e onde 40% são presos provisórios, pela morosidade da Justiça. Constata, também, pelo relatório, que 89% da população prisional estão em unidade superlotada.
Ressalta que a preocupação da Segurança Pública deve ser com o cidadão de bem, pois, ao ser colocado em liberdade, a maioria dos criminosos reincide em seus crimes. Também não considera justo que muitos dos que foram sentenciados possam recorrer infinitamente, sobrecarregando os profissionais da área com suas múltiplas solicitações, e que os estudiosos fiquem a procura de alternativas para colocar na rua quem deveria ficar preso.
Lamenta que, ao falar em resolver o problema prisional, não se fale em vagas, mas em encontrar alternativas, audiências de custódia, ironicamente preocupando-se mais com os criminosos do que com as suas vítimas. [Taquígrafa: Sara]
Fala, também, do sistema prisional brasileiro, relatando que ouviu manifestações na imprensa em defesa da redução da população carcerária, soltando presos. Manifesta o seu entendimento de que essa liberação vai resolver o problema dos presídios, mas não vai resolver o problema da sociedade, que terá a sua insegurança pública aumentada.
Declara que tem acompanhado essa discussão, procurando ler artigos publicados que falam da questão do sistema prisional e da criminalidade, e afirma que, atualmente, no país, os dois problemas mais graves são a criminalidade e a corrupção, e considera que os envolvidos em crimes devem ir para a cadeia e ficar presos. Esclarece que as penas servem como punição e exemplo, e liberar presos é um incentivo à criminalidade, não uma solução para o problema da superlotação carcerária, que deve ser resolvida de outra maneira.
Informa dados estatísticos sobre a população carcerária, que apontam 720 mil presos, a terceira maior do mundo, e onde 40% são presos provisórios, pela morosidade da Justiça. Constata, também, pelo relatório, que 89% da população prisional estão em unidade superlotada.
Ressalta que a preocupação da Segurança Pública deve ser com o cidadão de bem, pois, ao ser colocado em liberdade, a maioria dos criminosos reincide em seus crimes. Também não considera justo que muitos dos que foram sentenciados possam recorrer infinitamente, sobrecarregando os profissionais da área com suas múltiplas solicitações, e que os estudiosos fiquem a procura de alternativas para colocar na rua quem deveria ficar preso.
Lamenta que, ao falar em resolver o problema prisional, não se fale em vagas, mas em encontrar alternativas, audiências de custódia, ironicamente preocupando-se mais com os criminosos do que com as suas vítimas. [Taquígrafa: Sara]