Pronunciamento

Maurício Eskudlark - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/06/2019
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Registra que recebeu o presidente do Sinpol, Elmar Schmitt Osório, que demonstrou preocupação com duas questões. Comenta que uma delas é a situação dos policiais civis desaposentados, pois foram informados pelo Tribunal de Contas que precisam retornar às suas atividades para complementar o tempo para aposentadoria.
Destaca que os aposentados permaneceram dois anos sem contribuir com o INSS, e agora este valor encontra-se pendente. Por este motivo, o deputado informa que foi até a Presidência do Iprev-SC buscar soluções para a situação dos mesmos, sugerindo que este valor seja quitado, de forma parcelada, em 60 meses.
Traz, ainda, outra questão, explicando que a remuneração do policial é composta pelo salário base e por indenização. Comunica que o Tribunal de Contas acolheu um parecer onde a indenização não faz parte da aposentadoria, causando uma perda de aproximadamente 20% do salário para o aposentado.
Relata que está encaminhando duas propostas à Casa Civil e à Secretaria da Administração, para que sirva de embasamento na resolução destes problemas dos policiais civis.
Elogia a eficiência da polícia no estado e afirma que é necessário prestar homenagens, argumentando que os índices de solução de crimes estão acima da média.

Deputado Coronel Mocellin (Aparteante) - Parabeniza o deputado por abraçar esta causa e coloca-se à disposição para buscar uma solução.

Deputado Ricardo Alba (Aparteante) - Ressalta que o governo é parceiro da polícia civil e vice-versa. Está convicto que o governador encontrará a solução, e coloca-se à disposição para ajudar nesta questão. [Taquígrafa: Sara]