Deputados

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Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

01/07/2020 - 037 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Aproveita a oportunidade para parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de disponibilizar recursos ao Governo do Estado, destinando-o ao atendimento das famílias atingidas pelas catástrofes. Solidariza-se com todos os catarinenses, pois todo o Estado foi duramente prejudicado. [Taquígrafa: Sara]

COMISSÕES

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações acerca dos motivos do não funcionamento da Unidade do IGP/SC situado no Município de São Miguel do Oeste, no horário vespertino, noturno e nos finais de semana.
15/10/2019
Marlene Fengler
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
01/10/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."
01/10/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 14.365, de 2008, com a redação dada pela Lei nº 17.725, de 23 de abril de 2019, que "Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir a divulgação do aplicativo Proteja Brasil no texto dos cartazes a que se refere.
25/09/2019
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a adoção de políticas visando a implantação de um programa para o agricultores catarinenses que produzem produtos orgânicos ou que venham a reduzir o uso de agrotóxicos, bem como, investimentos em pesquisa e tecnologia para o desenvolvimento de insumos biológicos capazes de substituir os agroquimicos.
10/09/2019
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que instaure o processo de tombamento do túmulo da ex-Deputada Estadual Antonieta de Barros, com vistas a manutenção do patrimônio como bem cultural e histórico.
03/09/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
13/08/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 14.203, de 2007, que "Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal", com a finalidade de abranger todas as formas de violência doméstica.
03/07/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
09/05/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
08/05/2019
Marlene Fengler
05/08/2020

Com o apoio da Escola do Legislativo, será promovido virtualmente o V Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, organizado anualmente pelo médico pediatra doutor Cecim El Achka. O congresso começaria nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, mas foi adiado. Uma nova data será divulgada e você poderá conferir no site da escola do legislativo Durante 4 semanas, às sextas-feiras, serão realizados seminários que buscam conscie (...)

03/08/2020

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou na última semana 17 leis, cujos projetos foram aprovados pela Assembleia no mês passado. Boa parte das propostas trata da instituição de datas comemorativas, denominações de próprios públicos e concessão de títulos a municípios catarinenses. Entre os destaques, está a possibilidade do ingresso controlado de animais domésticos e d (...)

03/08/2020

A deputada Marlene Fengler (PSD) celebrou a sanção da Lei nº 17.968/2020, de sua autoria, que permite o ingresso de animais domésticos e de estimação em todos os hospitais privados e públicos em Santa Catarina. O texto foi sancionado pelo  governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), dia 31, sexta-feira. Com a lei já em vigor, os hospitais poderão autorizar o acesso dos bichos (...)