Deputados

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Marlene Fengler

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Junho 1968
Escolaridade:
Superior Completo
Origem:
Itapiranga /
Gabinete:
037
Contatos:
  • (48) 3221-2692
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

27/02/2020 - 010 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Começa a sua fala com uma frase na qual acredita muito: "quando nos unimos por uma causa, produzimos mudanças". E isso aconteceu no comecinho de 2019, com a constituição da Bancada do Oeste. Agradece a confiança de ter sido escolhida para coordenar o grupo no primeiro ano, bem como a confiança e o apoio de parlamentares com mais conhecimento e experiência.

COMISSÕES

Autoriza a instituição do exame "Teste Molecular de DNA" no Estado de Santa Catarina.
03/12/2019
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações sobre a implantação do Programa RECUPERAR para os municípios da AMEOSC.
28/11/2019
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário da Pesca e Desenvolvimento Rural informações acerca da possível extinção do Selo de Conformidade CIDASC.
26/11/2019
Marlene Fengler
Solicitando ao Diretor Geral da ANTT que seja realizado estudos visando a isenção de cobrança de tarifa de pedágio nas rodovias federais que estão sob a responsabilidade de empresas concessionárias aos veículos que trafegam transportando pessoas com deficiência, com doenças crônicas graves e degenerativas.
26/11/2019
Marlene Fengler
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0135.4/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.".
06/11/2019
Marlene Fengler
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas administrativas com o fim de comunicar por meio eletrônico - e-mail ou por aplicativos de mensagens, com o prazo máximo de trinta dias de antecedência a data de vencimento de validade da Carteira Nacional de Habilitação ao titular do referido documento.
22/10/2019
Marlene Fengler
Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações acerca dos motivos do não funcionamento da Unidade do IGP/SC situado no Município de São Miguel do Oeste, no horário vespertino, noturno e nos finais de semana.
15/10/2019
Marlene Fengler
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
01/10/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 12.904, de 2004, que "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina."
01/10/2019
Marlene Fengler
Altera a Lei nº 14.365, de 2008, com a redação dada pela Lei nº 17.725, de 23 de abril de 2019, que "Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes", para incluir a divulgação do aplicativo Proteja Brasil no texto dos cartazes a que se refere.
25/09/2019
Marlene Fengler
01/07/2020

A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da ocorrência do ciclone que atingiu o estado, des (...)

01/07/2020

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (1º) 15 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. Entre as propostas, está a que permite a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais. Todas as matérias foram aprovadas em turno único e passarão por votação da Redação Final, na semana que vem, antes de serem encaminhadas para aná (...)

01/07/2020

O ingresso de animais domésticos e de estimação em todos os hospitais de Santa Catarina terá amparo legal. A visita dos bichinhos a pacientes internados está prevista no Projeto de Lei 355/2019 de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), aprovado na sessão desta quarta-feira (1º) em plenário, com apenas dois votos contrários dos deputados Bruno Souza (Novo) e Jessé Lopes (PSL). O texto prevê que haja definiç& (...)