Pronunciamento
MARLENE FENGLER - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/02/2019
DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Por ser membro da comissão de Direitos Humanos, comenta sobre o debate que se encontra no Supremo Tribunal Federal em relação à criminalização da homofobia e transfobia, que devido à lacuna deixada pelo Congresso Nacional, que não legislou o assunto e iniciou em 2006, já havia necessidade de penalizar atos homofóbicos com uma legislação específica, e o tema foi para o aguardo de uma reforma do Código Penal, bem como o PL n. 7.582/2014, que trata dos crimes de ódio e intolerância, igualmente ficou estagnado. Elenca que o Brasil é considerado o pior país do mundo para a população homoafetiva, detendo o maior índice de assassinatos da população trans.
E, assim, trabalhará na citada comissão seguindo os ensinamentos transmitidos por seus pais, que são: respeito, empatia, tolerância e amor ao próximo. [Taquígrafa: Sílvia]
E, assim, trabalhará na citada comissão seguindo os ensinamentos transmitidos por seus pais, que são: respeito, empatia, tolerância e amor ao próximo. [Taquígrafa: Sílvia]