Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/10/2019
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Comenta sobre o projeto de lei, de sua autoria, que busca garantir ao caminhoneiro pontos de descanso ao longo das rodovias estaduais.
Relata ter recebido a triste notícia de que o referido projeto foi arquivado na comissão de Constituição e Justiça, e solicita apoio dos demais parlamentares buscando garantir o merecido direito aos caminhoneiros.
Discorre sobre o Aeroporto de Correia Pinto, informando que a Infraero estabeleceu o prazo de um mês para regularização e início das operações.
Conta que teve a grata satisfação de ler a Medida Provisória n. 899, sobre a transação tributária, que permite a grandes empresas o parcelamento da dívida ativa em até 84 meses, com redução de 50%. Para pessoa física, microempresa e empresas de pequeno porte, pode ser parcelado em até 100 vezes, com 70% de desconto dos créditos permitidos a serem transacionados. Diz que os empresários ainda sofrem com resquícios da crise que faliu inúmeras empresas, além do excesso de impostos.
Solicita que os veículos de comunicação da Casa divulguem a Medida Provisória, uma vez que este ato impacta na vida de pessoas que contribuem diretamente para o desenvolvimento do país.
Deputado Jerry Comper (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo projeto de lei, citando que seu pai era caminhoneiro e viu de perto as dificuldades da profissão. [Taquigrafia: Roberto]
Relata ter recebido a triste notícia de que o referido projeto foi arquivado na comissão de Constituição e Justiça, e solicita apoio dos demais parlamentares buscando garantir o merecido direito aos caminhoneiros.
Discorre sobre o Aeroporto de Correia Pinto, informando que a Infraero estabeleceu o prazo de um mês para regularização e início das operações.
Conta que teve a grata satisfação de ler a Medida Provisória n. 899, sobre a transação tributária, que permite a grandes empresas o parcelamento da dívida ativa em até 84 meses, com redução de 50%. Para pessoa física, microempresa e empresas de pequeno porte, pode ser parcelado em até 100 vezes, com 70% de desconto dos créditos permitidos a serem transacionados. Diz que os empresários ainda sofrem com resquícios da crise que faliu inúmeras empresas, além do excesso de impostos.
Solicita que os veículos de comunicação da Casa divulguem a Medida Provisória, uma vez que este ato impacta na vida de pessoas que contribuem diretamente para o desenvolvimento do país.
Deputado Jerry Comper (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo projeto de lei, citando que seu pai era caminhoneiro e viu de perto as dificuldades da profissão. [Taquigrafia: Roberto]