Pronunciamento
MARCIUS MACHADO - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/06/2020
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Registra que no dia 23 foi aprovada a PEC que altera a data das eleições de 2020, lembrando que também será votada na Câmara dos Deputados Federais, que altera o 1° Turno para o dia 15 de novembro e o 2° Turno para o dia 29 de novembro.
Diz que vai elaborar documento para que seja alterada a descompatibilização dos servidores efetivos ou comissionados para 45 dias, ou 50 dias, uma vez que três meses antes das eleições era quando se participava de eleições de três meses, e hoje reduziu para 45 dias, entendendo que não tem motivo para o servidor sair, continuar recebendo, e fazendo campanha a vontade, desproporcionando o equilíbrio do jogo político.
Fala, ainda, do Programa Minha Casa Minha Vida, onde algumas pessoas receberam o imóvel e acabaram trocando por veículos, mudando das cidades, e pede que se trabalhe uma Lei Estadual onde a casa não seja doada, mas sim feito um Comodato.
Registra, também, o seu projeto de lei para instituir uma Semana de Conscientização quanto às pessoas que têm alguma intolerância alimentar, quanto ao glúten ou lactose, a fim de que se informem como restabelecer a sua saúde e bem-estar. [Taquigrafia: Guilherme]
Diz que vai elaborar documento para que seja alterada a descompatibilização dos servidores efetivos ou comissionados para 45 dias, ou 50 dias, uma vez que três meses antes das eleições era quando se participava de eleições de três meses, e hoje reduziu para 45 dias, entendendo que não tem motivo para o servidor sair, continuar recebendo, e fazendo campanha a vontade, desproporcionando o equilíbrio do jogo político.
Fala, ainda, do Programa Minha Casa Minha Vida, onde algumas pessoas receberam o imóvel e acabaram trocando por veículos, mudando das cidades, e pede que se trabalhe uma Lei Estadual onde a casa não seja doada, mas sim feito um Comodato.
Registra, também, o seu projeto de lei para instituir uma Semana de Conscientização quanto às pessoas que têm alguma intolerância alimentar, quanto ao glúten ou lactose, a fim de que se informem como restabelecer a sua saúde e bem-estar. [Taquigrafia: Guilherme]