Deputados
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Marcius Machado
PL
Dados Pessoais
Nascimento:
23 Janeiro 1979 Escolaridade:
Pós-Graduação Origem:
Lages / Gabinete:
204 Contatos:
- (48) 3221-2717
Fax:
false PRONUNCIAMENTOS
11/04/2024 - 031 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Elogia o Programa Trabalho pela Liberdade, desenvolvido pelo Governo do Estado para a utilização da mão de obra de detentos, em troca da remissão de pena. Relata que oito mil, dos 24,7 mil apenados do Estado, já estão participando do programa, distribuídos por vários municípios catarinenses. Cita como exemplo Lages, que vem utilizando a força de trabalho dos detentos para serviços como a limpeza de ruas e a pintura de bordas de calçadas. Esclarece que as empre
COMISSÕES
NOTÍCIAS
23/04/2024
Dirigida ao Governador do estado, sugerindo a instalação de lombadas físicas na entrada do município de Urupema.
30/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão do cargo público estadual de Biomédico no quadro de servidores do Estado de Santa Catarina.
30/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo da Polícia Militar que atua no Município de Navegantes.
25/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o asfaltamento da Rodovia SC-355, no trecho compreendido entre os Municípios de Jaborá e Joaçaba.
25/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-110, no trecho que liga os Municípios de Otacílio Costa e Petrolândia.
25/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aprovação do complemento das obras de execução do trecho do Rio Itajaí até o Município de Itaiópolis/Moema, bem como a pavimentação asfáltica de todo o trecho na SC-114 do Município de Santa Terezinha ao Município de Itaiópolis/Moema.
23/08/2021
Marcius Machado
Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 17.077, de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose", para evitar a contaminação cruzada dos produtos alimentícios destinados a indivíduos celíacos.
19/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo instituir o piso salarial estadual aos profissionais da saúde: enfermeiros e técnicos em enfermagem.
17/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso no Magistério Público Estadual (edital nº 2271/2017/SED) para os cargos de Professor, Assistente de Educação, Supervisor Escolar, Administrador Escolar e Orientador Educacional.
17/08/2021
Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma urgente da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, localizada no Município de Otacílio Costa.
17/08/2021
Marcius Machado
23/04/2024
Após nova deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (23), estão aptas a serem votadas em plenário as Medidas Provisórias (MPs) 260/2023 e 261/2024, editadas pelo governo do Estado. Elas tratam, respectivamente, da criação do Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC), (...)
23/04/2024
O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira (23). A frente, coordenada pelo deputado Marcius Machado (PL), discutiu as recentes alterações promovidas na legislação que trata dos emolumentos em Santa Catarina e in (...)
23/04/2024
A Frente Parlamentar Imobiliária de Santa Catarina se reuniu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para discutir o aumento nas taxas de regularização e registro de imóveis no estado. O encontro teve a participação de representantes de entidades do setor e de associações e sindicatos de corretores. As entidades debateram os desdobramentos da Lei Complementar 846/2023, aprovada em dezembro no parlamento catar (...)