Pronunciamento

Luciane Carminatti - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 31/08/2021
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Usa a tribuna para explicar por que o preço da gasolina está tão alto e neste ano já aumentou nove vezes, 51% em média. Diz que o Presidente tem reiteradamente atribuído o preço alto da gasolina e outros combustíveis ao ICMS, chegando a afirmar que o valor tem subido por ganância dos Governadores.
Apresenta vídeo, mostrando discurso do Presidente Jair Bolsonaro, enquanto continua sua fala. Ironiza comentários do Presidente, que culpa os Governos estaduais pelo aumento. Faz um contraponto, justificando que dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento dos preços nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras, pois em Santa Catarina a alíquota de 25% é a mesma há mais de 30 anos, e sobre o diesel é de 12%.
Salienta que o Secretário da Fazenda catarinense esclareceu que a incidência do ICMS não se dá sobre o preço de venda nos postos, mas sobre o chamado preço médio ponderado ao consumidor final, portanto, é uma estimativa do preço do combustível na bomba, calculada com base nas notas fiscais emitidas nos postos, e posteriormente informada pelos Estados ao Conselho Nacional de Política Fazendária.
Menciona que o preço da gasolina está subindo devido à política de cobrança adotada pela Petrobrás desde 2016, quando o Governo Temer decidiu que estatal cobrasse a gasolina em dólar, e desde então, o valor efetivo de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado.
Concluindo, ressalta que o ICMS é a principal fonte de recursos dos Estados, e em Santa Catarina o imposto é responsável por 77.45% de toda receita de impostos, sendo que os combustíveis representam 20% do total, por isso qualquer mudança é muito mais sensível para o Estado do que para a União, ficando muito difícil compensar. [Taquígrafa: Ana Maria]