Pronunciamento
Luciane Carminatti - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/03/2021
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à Lei n. 18.032, aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2020, que tornou a Educação um serviço essencial em Santa Catarina. Diz que sua bancada votou contra, não por entender que a Educação não é essencial, sendo ela uma pessoa que tem um compromisso com a educação, neste Estado, e que nunca precisou de uma lei para dizer que é essencial.
Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública exigindo o cumprimento da lei. Coloca que é muito simples aprovar a lei, porém quer saber quantos Deputados estão indo até as escolas ver o que está acontecendo.
Afirma que têm recebido manifestações de pais, professores, de direções, relatando o que está acontecendo na Educação, em Santa Catarina, que merece muita reflexão. Houve dois óbitos de professores, em Itapema, três, em Itajaí, são escolas burlando casos de Covid, porque os professores têm medo de perder o emprego, a falta de equipamentos de proteção, e o ensino remoto, o híbrido e o presencial com precaríssimas condições.
Constatou que, no presencial, poucos alunos estão indo, em muitas escolas que visitou, com dois alunos na sala, outras com quatro. Questiona como um professor dá aula para um aluno, dá aula remota para todos os outros alunos ao mesmo tempo. Cita Chapecó que tem uma escola-polo para agregar todas as demais escolas com ensino remoto, então muitos professores têm seus alunos acompanhados por outros professores da escola-polo. E muitos estão sendo incentivados a não dar aula remota, porque não funciona a plataforma digital, eles têm que ir presencialmente.
Argumenta que traz essa realidade aos Deputados para que vejam que não é tão simples aprovar uma lei, o que está acontecendo com os estudantes, o medo que as famílias têm e a precariedade no trabalho remoto.
Ressalta que a Secretaria de Educação precisa investir em tecnologia, e faz um pedido para à Comissão de Constituição e Justiça, pois têm duas matérias, de sua autoria, que tratam disso, uma que permite que todos os estudantes, professores e escolas tenham acesso ao notebook, a um computador, porque se for feito um pregão eletrônico, é viável o custo. Coloca que é ferramenta de trabalho do professor, como um complemento, porque aula com qualidade somente quando tiver vacina.
Menciona que recebeu, neste momento, um convite da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para representar todas as Comissões de Educação e falar da luta pela vacinação dos trabalhadores em Educação. E diz que quer muito que se tenham as escolas abertas, presencialmente, pois nada substitui o professor e os colegas da turma.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Relata que pegou R$2 milhões, das emendas parlamentares que possuem, para a compra de um tablet para cada aluno de algumas cidades de sua região. Esclarece que as condições têm que ser iguais para todos, ao aluno do interior com a mesma ferramenta daquele da cidade. [Taquígrafa: Eliana]
Comenta que a lei entrou em vigor, e todas às vezes que uma escola fecha, se tem uma ação civil pública exigindo o cumprimento da lei. Coloca que é muito simples aprovar a lei, porém quer saber quantos Deputados estão indo até as escolas ver o que está acontecendo.
Afirma que têm recebido manifestações de pais, professores, de direções, relatando o que está acontecendo na Educação, em Santa Catarina, que merece muita reflexão. Houve dois óbitos de professores, em Itapema, três, em Itajaí, são escolas burlando casos de Covid, porque os professores têm medo de perder o emprego, a falta de equipamentos de proteção, e o ensino remoto, o híbrido e o presencial com precaríssimas condições.
Constatou que, no presencial, poucos alunos estão indo, em muitas escolas que visitou, com dois alunos na sala, outras com quatro. Questiona como um professor dá aula para um aluno, dá aula remota para todos os outros alunos ao mesmo tempo. Cita Chapecó que tem uma escola-polo para agregar todas as demais escolas com ensino remoto, então muitos professores têm seus alunos acompanhados por outros professores da escola-polo. E muitos estão sendo incentivados a não dar aula remota, porque não funciona a plataforma digital, eles têm que ir presencialmente.
Argumenta que traz essa realidade aos Deputados para que vejam que não é tão simples aprovar uma lei, o que está acontecendo com os estudantes, o medo que as famílias têm e a precariedade no trabalho remoto.
Ressalta que a Secretaria de Educação precisa investir em tecnologia, e faz um pedido para à Comissão de Constituição e Justiça, pois têm duas matérias, de sua autoria, que tratam disso, uma que permite que todos os estudantes, professores e escolas tenham acesso ao notebook, a um computador, porque se for feito um pregão eletrônico, é viável o custo. Coloca que é ferramenta de trabalho do professor, como um complemento, porque aula com qualidade somente quando tiver vacina.
Menciona que recebeu, neste momento, um convite da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para representar todas as Comissões de Educação e falar da luta pela vacinação dos trabalhadores em Educação. E diz que quer muito que se tenham as escolas abertas, presencialmente, pois nada substitui o professor e os colegas da turma.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Relata que pegou R$2 milhões, das emendas parlamentares que possuem, para a compra de um tablet para cada aluno de algumas cidades de sua região. Esclarece que as condições têm que ser iguais para todos, ao aluno do interior com a mesma ferramenta daquele da cidade. [Taquígrafa: Eliana]