Pronunciamento

Luciane Carminatti - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/10/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Declara sua tristeza ao ler no jornal Diário Catarinense, a manchete de capa, afirmando que em nove meses Santa Catarina já registrou o mesmo número de feminicídios que 2018, sendo que 42 mulheres foram mortas. Ressalta que essas vidas não são apenas números, são pessoas, histórias, mães, filhas, irmãs, profissionais, e por essas mulheres, vítimas da incapacidade coletiva de promover a igualdade de gênero, pede um minuto de silêncio.
(Pausa)
Na condição de deputada em mandato que mais apresentou projetos de lei em defesa das mulheres na história do Parlamento, apela para que essa causa passe a ser de todos.
Relata que no mês anterior passou a percorrer todas as regiões do estado, levando ao interior o fundamental debate sobre a importância da autonomia financeira das mulheres no enfrentamento às violências.
Inicialmente, em Presidente Getúlio, reunindo mais de 100 pessoas, entre donas de casa, agricultoras, artesãs, indígenas, estudantes, além de representantes do poder público local, em palestra de conscientização e também relatos, como o de Iara Dauer. Nesta reunião, um dos principais encaminhamentos foi a necessidade de contar com espaços adequados e equipes completas no atendimento a mulheres vítimas de violência. Registra que na próxima sexta-feira estará em Seara, e de lá seguindo para mais 13 cidades catarinenses.
Também destaca o projeto de lei que apresentou, em abril deste ano, para incluir como atividade extracurricular obrigatória o ensino do conteúdo da Lei Federal n. 11.340, a Lei Maria da Penha, no currículo das escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Entretanto, passados seis meses, a proposta continua na comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria da deputada Paulinha, a quem apela por celeridade, uma vez que os números reforçam o quanto as estratégias de base são fundamentais para reverter esse cenário que coloca Santa Catarina como um dos mais perigosos do país para as mulheres.
Destaca o trabalho e o comprometimento das delegadas Ester Coelho, delegada-geral adjunta da Polícia Civil de Santa Catarina, e Patrícia Zimmermann, coordenadora estadual das Delegacias de Proteção à Mulher.
Finalizando, traz uma proposta efetiva de comprometimento ao Parlamento, solicitando que cada deputado atue em suas bases eleitorais, junto aos prefeitos para que nenhum município deixe de assinar o Pacto Estadual Maria da Penha e, desse modo, comece a articular uma rede intersetorial de enfrentamento à violência contra a mulher. [Taquígrafa: Sara]