Pronunciamento

Luciane Carminatti - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/04/2019
DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia o discurso falando sobre a área da cultura, na qual se sente responsabilizada, por ser a atual presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Destaca duas importantes ações, uma delas é a audiência pública para debater assuntos fundamentais, como o financiamento público e a execução das leis do Prêmio Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Prêmio Catarinense de Cinema.
Informa que a Reforma Administrativa proposta pelo governo é prejudicial, pois extingue o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura. E também comunica que há ausência de uma lei de mecenato de incentivo fiscal aos apoiadores de projetos culturais.
Exalta a importância do Edital Prêmio do Cinema e informa que o Edital Elisabete Anderle premiou 175 projetos de diferentes regiões do estado em 2017, e reitera para que o estado não abra mão de reivindicar, à Fundação Catarinense de Cultura, o lançamento da edição 2019 destes editais.
Comenta sobre a segunda iniciativa proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que trata do Seminário Estadual sobre Gestão Cultural onde passará por oito municípios catarinenses, sendo que os primeiros seminários acontecerão dia 29 de abril em São Miguel do Oeste e 30 de abril em Chapecó. Afirma que esta iniciativa inédita no estado servirá para contemplar regiões historicamente desassistidas em termos de formação e recursos, e, ao mesmo tempo, atenderá à demanda por formação entre profissionais ligados à cultura catarinense.
Enaltece a importância da participação efetiva da Escola do Legislativo que ajudará juntamente à população, a viabilizar esses eventos. Agradece também a parceria com as prefeituras na viabilização dos seminários.
Reforça, pedindo para que o governo se posicione em relação ao financiamento da cultura, pois afirma que sem garantia de orçamento haveria uma grave redução do investimento na cultura.
Relata que esteve com os conselheiros do conselho estadual e sentiu um grande apoio à comissão, às ações e uma expectativa positiva quanto aos seminários.
Finaliza, reiterando que está somando esforços para que a cultura de Santa Catarina ganhe com essas ações propostas. [Taquígrafa: Eliana]