Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Pronuncia a respeito da proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, simplificando a cobrança de impostos sobre o consumo, livros, com alíquota única de 12% para todos os bens e serviços, entretanto exclui as entidades financeiras, com taxa reduzida pela metade. Diz ainda ser totalmente contrária ao plano de ação do Governo Federal no item distribuição de renda, pois não mexe no Imposto de Renda e no imposto sobre a propriedade, nem sobre as grandes for (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz comentários sobre a grave situação dos profissionais da área cultural, provinda da pandemia do coronavírus, silenciando por cinco meses a expressão artística dos catarinenses. Historicamente, relembra que Santa Catarina ocupava o 4º lugar no cenário nacional do PIB criativo, representando que o percentual de 2,5% da riqueza direta gerada no Estado decorria da cultura artística, citando shows, teatro, dança, cinema, exposição, feiras de artesanato (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que já ocorreu uma reunião com a associação nacional e estadual das escolas de educação infantil privadas, e que está sendo tratada com o Secretário Paulo Eli a questão das linhas de crédito. Comunica que, no período vespertino, da presente data, acontecerá a segunda reunião com esse grupo de escolas particulares de educação infantil para tratar das dificuldades no cadastramento. Registra que existem grupos de trabalho, no Estado, que est (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Comenta sobre o aumento dos casos de Covi-19 entre crianças no Estado e a preocupação dos profissionais da educação. Apresenta detalhes e números referentes aos casos na região de Joinville e lembra que se faz necessário retornar ao debate, indagando se é o momento de voltar às aulas. Afirma que é uma inverdade que criança não se contamina com o vírus, mas, além de se contaminar, transmitem o mesmo. Relata o número de contaminados entre adolescen (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que as atenções estarão voltadas ao Senado Federal, pois, na presente data, acontecerá a votação do Projeto de Lei 735/20, já aprovado pela Câmara Federal, que visa socorrer o setor da agricultura familiar e camponesa, com renda emergencial, recursos para o fomento da atividade e prorrogação das condições para o pagamento de dívidas. Afirma que o Partido dos Trabalhadores apoia integralmente esse setor, e fará esforços para convencer os Parlamentar (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda um assunto que está mexendo muito com as famílias que têm jovens e crianças em idade escolar, com o problema que virou o ensino remoto, o que também recai sobre professores. Agora as aulas dependem do acesso à tecnologia, mas isso era negado pelos gestores da educação anteriormente. Relata que, em 2016, tantas vezes, juntamente com os deputados à época, denunciou a decisão do governo estadual em fechar os laboratórios de informática e demitir 1 (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Relata que ontem acompanhou a votação do FUNDEB e que felizmente o Congresso Nacional teve a sabedoria de entender e votar favorável ao fundo. Afirma que esta vitória se deve a várias pessoas, e inicia agradecendo ao Presidente Julio Garcia pelo apoio, bem como aos demais Deputados, e registra que Santa Catarina vai receber por ano, a mais, R$ 220 milhões para a educação básica. Comenta que isso é motivo de comemoração pelos educadores, e acres (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre o presente debate acerca do financiamento da educação básica brasileira. Questiona qual será o papel da União neste financiamento a partir da extinção do Fundeb programada para dezembro de 2020. Relata discussão de políticos e representantes educacionais em torno da PEC 15/2015 e cita avanços: Elevar gradativamente para 20% a contribuição da União até 2026; O Fundeb, utilizado também para pagamento de profissionais da educação, tenha no (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Inicia, declamando o seguinte texto: "Não será a tristeza do deserto presente que nos roube as perspectivas de um futuro melhor, onde as conquistas da inteligência não se degenerem em armas da destruição, de aniquilamento; onde os homens, enfim, se reconheçam fraternalmente. Será, contudo, quando houver bastante cultura e sólida independência entre as mulheres para que se considerem indivíduos. Só então, cremos existir uma civilização melhor." Presta (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Expõe dados científicos relacionados a Covid e relata balanço publicado pelo Núcleo de Estudos de Economia Catarinense. Informa que foi diagnosticado, no mês de junho, um aumento do contágio por Coronavirus nas cidades do interior do estado, sendo que algumas registraram um surto epidêmico, pois em apenas sete dias o número de casos oficiais saltou de 15.337 para 21.553. Conta que ao longo de junho a doença se espalhou por 36 novos municípios, i (...)