Pronunciamento
Leonel Pavan - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/11/2018
DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Afirma que sente-se honrado em presidir a presente sessão, também como presidente interino da Casa, colocando-se à disposição de todos os senhores Parlamentares, assim concorrendo para o bom andamento dos trabalhos.
Comenta que no dia 05 de novembro completou três anos do maior desastre socioambiental na história do Brasil. Ressaltando que pouco foi realizado na tentativa de recuperar o estrago causado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, que deixou grande prejuízo ambiental. Declara que, na época do evento, anunciou que haveria este descaso por parte dos responsáveis, infelizmente.
Registra que o Ministério do Turismo iniciou o processo de fiscalização do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, que é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor e visa oferecer mais segurança aos turistas e maior agilidade na regularização dos empreendimentos turísticos junto à Receita Federal. Explica que este cadastro é obrigatório para hospedagens, agências de turismo, transportadoras, guias de turismo, organizadores de eventos, parques temáticos e acampamentos dedicados a turistas.
Destaca que quando foi secretário do Turismo, em 2017, foram cadastrados aproximadamente 2.491 estabelecimentos, dobrando o cadastro, e neste ano certamente aumentará muito o número de empresas cadastradas, o que facilitará a busca de recursos. Enaltece o trabalho da equipe de turismo catarinense, que tem se empenhado para que Santa Catarina possa configurar-se como um dos estados que mais cadastra no Cadastur.
Entende que o estado pode comemorar as conquistas na área do Turismo, mas, infelizmente, a infraestrutura catarinense tem deixado a desejar, como já foi citado pelos mais diversos deputados. Neste sentido, fala que recebeu, no seu gabinete, representantes do município de Balneário Camboriú, uma das cidades que mais arrecada no estado, que vieram reivindicar a melhoria das ruas e calçadas daquela cidade, pois estão preocupados com o afluxo de turistas durante a temporada. [Taquígrafa: Sara]
Comenta que no dia 05 de novembro completou três anos do maior desastre socioambiental na história do Brasil. Ressaltando que pouco foi realizado na tentativa de recuperar o estrago causado pelo rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, que deixou grande prejuízo ambiental. Declara que, na época do evento, anunciou que haveria este descaso por parte dos responsáveis, infelizmente.
Registra que o Ministério do Turismo iniciou o processo de fiscalização do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur, que é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor e visa oferecer mais segurança aos turistas e maior agilidade na regularização dos empreendimentos turísticos junto à Receita Federal. Explica que este cadastro é obrigatório para hospedagens, agências de turismo, transportadoras, guias de turismo, organizadores de eventos, parques temáticos e acampamentos dedicados a turistas.
Destaca que quando foi secretário do Turismo, em 2017, foram cadastrados aproximadamente 2.491 estabelecimentos, dobrando o cadastro, e neste ano certamente aumentará muito o número de empresas cadastradas, o que facilitará a busca de recursos. Enaltece o trabalho da equipe de turismo catarinense, que tem se empenhado para que Santa Catarina possa configurar-se como um dos estados que mais cadastra no Cadastur.
Entende que o estado pode comemorar as conquistas na área do Turismo, mas, infelizmente, a infraestrutura catarinense tem deixado a desejar, como já foi citado pelos mais diversos deputados. Neste sentido, fala que recebeu, no seu gabinete, representantes do município de Balneário Camboriú, uma das cidades que mais arrecada no estado, que vieram reivindicar a melhoria das ruas e calçadas daquela cidade, pois estão preocupados com o afluxo de turistas durante a temporada. [Taquígrafa: Sara]