Pronunciamento

Leonel Pavan - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 23/10/2018
DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Retoma o tema que trata sobre a lista tríplice para Delegado-Geral da Segurança Pública no estado e, ao mesmo tempo, questiona os quatro anos do projeto de sua autoria e outros colegas estar parado, e nem sequer veio a Plenário para ser discutido. Afirma que Santa Catarina deixará de ser pioneira em uma matéria relevante para a carreira policial, pois o estado de São Paulo já encaminhou matéria semelhante por ter havido um entendimento entre o Sindicato dos Delegados de Polícia e a Associação dos Delegados de Polícia. Tal entendimento baseou-se em criar uma lista tríplice para a escolha do Delegado-Geral da Polícia Civil uma vez que visa à autonomia administrativa como ocorre em outro órgão, diga-se de passagem, o Ministério Público Federal.
Salienta que no conteúdo da PEC n. 4/2015, iniciada na Alesc, que trata da citada lista tríplice apontada pelos delegados, é o governador quem escolhe o nome, e acredita que a referida matéria logo estará apta para sua aprovação em Plenário. Por isso, pede o apoio dos colegas parlamentares, uma vez que há o consenso da categoria e representa um avanço nas relações funcionais para o setor de segurança pública.

Deputado Dr. Vicente Caropreso (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo tema tratado e defende a moralização no serviço público.

Deputado Antônio Aguiar (Aparteante) - Da mesma forma congratula o deputado. [Taquígrafa: Sílvia]