Pronunciamento

Leonel Pavan - 116ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 06/12/2017
DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Divulga o índice de 6% correspondente ao crescimento, nos últimos seis meses, do turismo no estado de Santa Catarina, e enfatiza que tal incremento no setor deve-se à excelente atuação da equipe de trabalho da secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte.
Ressalta que a categoria há tempo vem lutando junto ao governo estadual a concessão da gratificação regida na Lei Pró-Eficiência, que corresponde ao Programa de Redução de Despesas Correntes e Incremento à Arrecadação Fiscal do Estado e nos Municípios da área de Cultura, Esporte e Turismo, tendo por referência a Lei n. 16.303/2013, posto que o referido corpo técnico de alta qualificação não foi beneficiado no desempenho de suas atividades, e manifesta total apoio ao pleito dos servidores lotados na referida secretaria.
No intento de solucionar a situação funcional de tais servidores, faz um apelo aos pares da Casa Legislativa que aprovem a emenda aditiva do Projeto de Lei Complementar n. 0040/2017, de autoria do líder do governo, corrigindo essa e outras distorções salariais, ao mesmo tempo sugere ao Poder Executivo Estadual encaminhar um projeto de lei que contemple o pleito dos servidores de tal secretaria, estabelecendo a necessária e democrática paridade salarial para o bom andamento dos importantes serviços prestados à sociedade. [Taquígrafa: Elzamar]