Deputados

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Leonel Pavan Libras

 PSDB

Dados Pessoais

Nascimento:
07 Setembro 1954
Escolaridade:
Superior incompleto
Origem:
Sarandi /
Gabinete:
009
Contatos:
  • (48) 3221-2632
Fax:
(48) 3221-2636

PRONUNCIAMENTOS

19/04/2018 - 033 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Registra a importante e recente decisão divulgada pela Receita Federal, que deverá ter reflexo positivo para o setor de turismo na região de fronteira catarinense. Neste sentido, destacou a informação da Receita, de que já estão definidas as regras para regulamentar a instalação e funcionamento de lojas francas em cidades de fronteira, mais conhecidas como duty free e free shops. Comemora a medida, que é um dos passos que faltava para a abertura desses est

COMISSÕES

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/04/2018

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Registra a importante e recente decisão divulgada pela Receita Federal, que deverá ter reflexo positivo para o setor de turismo na região de fronteira catarinense. Neste sentido, destacou a informação da Receita, de que já estão definidas as regras para regulamentar a instalação e funcionamento de lojas francas em cidades de fronteira, mais conhecidas como duty free e free shops. Comemora a medida, que é um dos passos que faltava para a abertura desses est (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2018

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Anuncia a deliberação da bancada do PSDB, composta pelos deputados Doutor Vicente Caropreso, Serafim Venzon e Marcos Vieira, o convite para liderar a referida legenda na Casa Legislativa. Manifesta contentamento pela oportunidade de conduzir tão importante segmento político. Externa sinceros agradecimentos ao PSDB à oportunidade de dirigir políticas, beneficiando o estado de Santa Catarina. Informa que apresentou um projeto de lei, reivindicando o título à (...)

030ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2018

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Parabeniza e deseja sucesso ao novo secretário de Turismo que assume, sr. Tufi Michreff Neto, e se coloca à disposição, como também agradece a todos os funcionários da citada instituição durante sua estada na pasta. Acredita que devido à larga experiência do secretário manterá e fará com que os números cresçam ainda mais na área de turismo. Enfatiza que Santa Catarina mostra números alvissareiros quanto ao crescimento no setor de turismo, gerando resulta (...)

028ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/04/2018

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Tece comentários em relação à pasta da secretaria de Turismo, a qual ocupou na gestão do ex-governador Raimundo Colombo, elencando positivamente as ações desenvolvidas, bem como a atuação dos servidores do referido órgão que, diga-se de passagem, recebem baixos salários, mas prestam relevantes serviços ao órgão com muita responsabilidade. Menciona a hipótese de fechamento da secretaria de Turismo ventilada pelo atual governador Eduardo Pinho Moreira e, pron (...)

026ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2018

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Registra que está retornando como deputado estadual à Alesc, após 15 meses como secretário de Turismo. Comemora a nomeação para o Ministério do Turismo, e que na presente data toma posse em Brasília, de Vinícius Lummertz, que já foi secretário de estado no governo Luiz Henrique da Silveira, já presidiu a Embratur, o Instituto Brasileiro de Turismo. Destaca que o mesmo é competente, preparado e com certeza vai fazer a diferença no setor e para o país. (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/04/2018

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Faz uma breve prestação de contas do período em que esteve à frente da secretaria de Turismo de Santa Catarina, falando sobre o trabalho de capacitação para a área do turismo, promovendo oito eventos no estado e formando em torno de 10.600 pessoas aptas a atuarem neste segmento. Repercute dados comemorados pelo governador Eduardo Pinho Moreira, em pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, de que Santa Catarina arrecadou R$ 10,1 bilhão com o turismo na (...)

116ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/12/2017

DEPUTADO LEONEL PAVAN (Orador) - Divulga o índice de 6% correspondente ao crescimento, nos últimos seis meses, do turismo no estado de Santa Catarina, e enfatiza que tal incremento no setor deve-se à excelente atuação da equipe de trabalho da secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte. Ressalta que a categoria há tempo vem lutando junto ao governo estadual a concessão da gratificação regida na Lei Pró-Eficiência, que corresponde ao Programa de Redução de Despesas Correntes e Increme (...)

Manifestando aos familiares do Senhor Osni Luis Sens, pesar pelo seu falecimento.
17/04/2018
Leonel Pavan
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o desenvolvimento de ações de conscientização ambiental que visam orientar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham por hábito, oferecer aos seus clientes, canudos plásticos que não sejam de material biodegradável ou de papel.
17/04/2018
Leonel Pavan
Cumprimentando o Coronel Ricardo Carlos Meyer, por assumir o comando da 3ª Região de Polícia Militar.
11/04/2018
Leonel Pavan
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de uma unidade de coleta fixa do HEMOSC no Município de Itajaí.
11/04/2018
Leonel Pavan
Dirigida ao Presidente do Comitê Organizador da Volvo Ocean Race no Brasil e ao CEO da Volvo Ocean Race solicitando que o Município de Itajaí torne-se ponto permanente de parada da Volvo Ocean Race, especialmente na edição que ocorrerá no ano de 2020.
11/04/2018
Leonel Pavan
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que o Município de Itajaí torne-se ponto permanente de parada da Volvo Ocean Race, especialmente na edição que ocorrerá no ano de 2020.
11/04/2018
Leonel Pavan
Solicitando ao Diretor Presidente da Empresa Tim em Santa Catarina informações referentes aos motivos que impeçam o funcionamento da antena de telefonia móvel instalada na Rodovia SC-340, km 8, localidade de Ribeirão Marreco, Município de Witmarsum.
11/04/2018
Leonel Pavan
Reconhece a Cidade de Itajaí, como Capital Náutica do Estado de Santa Catarina.
10/04/2018
Leonel Pavan
Altera o art. 48 da Lei Complementar n° 453, de 2009, que instituiu Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, permitindo que Agente da Autoridade Policial possa ser promovido durante o estágio probatório.
10/04/2018
Leonel Pavan
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de Emancipação Político-Administrativa.
10/04/2018
Leonel Pavan
21/06/2018

Depois da aprovação pela Assembleia legislativa do projeto de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que reconhece o município de Luiz Alves como Capital Catarinense da Cachaça - Terra da Cachaça, a lei foi sancionada pelo governador graças ao empenho do gabinete do deputado, que oficiou ao governo solicitando agilidade do procedimento para transformação na lei estadual nº 17.535/2018. O gabinete solicitou ainda a presenç (...)

19/06/2018

Os parlamentares aprovaram, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar protocolo que lhes (...)

19/06/2018

Os parlamentares aprovaram, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar pro (...)