Pronunciamento
Kennedy Nunes - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2007
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, funcionários da Casa, colegas da imprensa, pessoas que nos assistem pela TVAL e que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital.
Venho aqui para falar sobre vários assuntos. Não vou responder ao deputado Elizeu Mattos porque fazemos o nosso papel e que cada um cumpra o seu papel. Eu só entendo que a Oposição, deputados Décio Góes, Sílvio Drevech e Pedro Uczai, só pode estar num caminho certo quando incomoda a Situação. Quando vejo o desespero da bancada da Situação falando em filmes ou filminhos, como dizem aqui, é porque isso deve estar pegando na veia. Eu imagino que os deputados da Situação devem estar sendo cobrados nas suas bases eleitorais sobre a mudança de discurso. Imagino que o deputado Elizeu Mattos, em Lages, sua região, deve estar sendo muito cobrado não só por isso, mas também porque agora anda ao lado de quem o criticou tanto, chamando-o de chefe dos cabides de emprego, que hoje é o senador Raimundo Colombo.
Entendo perfeitamente que cada um faz o seu papel aqui e exerce-o muito bem. V.Exas. exercem o papel de Situação e nós vamos continuar exercendo o papel de Oposição. Mas chamar, deputada Ada De Luca, de filminhos demagogos?! Aqui nós rodamos matérias da TVBV, do SBT, da RBS e eles falam acerca de uma realidade.
Foi bom o deputado Elizeu Mattos falar sobre a compra dos uniformes, pois acho que atrasaram o calendário. Acho que o secretário da Educação ou o pessoal da administração não sabia que as aulas iam começar agora. Tomara que tenham cuidado mesmo na compra dos materiais para não acontecer, deputado Sílvio Dreveck, o que foi denunciado pela imprensa, ou seja, que foram encontradas camisetas sendo vendidas numa feira em Porto Alegre. Camisetas do uniforme escolar de Santa Catarina sendo vendida num brique lá em Porto Alegre!
Mas vou falar sobre outros assuntos. O primeiro deles é sobre a seguinte notícia:
(Passa a ler.)
"Governador Luiz Henrique repassa R$ 2,2 milhões para os municípios de Joinville e Garuva.
O governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário regional Manoel Mendonça repassaram R$ 2,2 milhões às prefeituras de Joinville e Garuva na noite da última segunda-feira, dia 05, na sede da Acij - Associação Comercial e Industrial de Joinville. O valor de R$ 1,6 milhão corresponde a uma das cotas do governo do estado para a conclusão da Arena Joinville. Outros R$ 300 mil foram destinados à reconstrução de duas pontes no bairro Quiriri, destruídas durante um temporal.
A mesma quantia foi destinada a Garuva para recuperação de obras de infra-estrutura danificadas pela forte chuva."[sic]
Mas eu li essa matéria, deputado José Natal, e fiquei contente. Que bom! Passou por lá um temporal que destruiu algumas pontes na nossa região, mas o governo do estado está presente. Porque R$ 2,2 milhões, ou seja, R$ 300 mil para cada município, deputado Silvio Dreveck, é uma grande ajuda para as prefeituras recuperarem as pontes. V.Exa. já foi prefeito e sabe como é isso. Então, telefonei para o prefeito de Garuva, João Romão, e ele me disse que esse dinheiro era muito bem-vindo, que o governo estava ajudando. E ele me respondeu que só foi assinada uma intenção, que não havia dinheiro; que o tinham chamado em cima da hora só para assinar uma intenção de um futuro convênio. Aí eu lhe disse que tomasse cuidado, porque a ordem é economizar. Mas tomara que isso não fique só na intenção, deputado Décio Góes.
Então, foram lá e assinaram uma intenção para fazer um convênio de R$ 300 mil para as prefeituras, ou seja, R$ 150 mil para cada uma, mas dinheiro não há! E como veio a notícia? Fomos informados de que o dinheiro tinha sido repassado, isto é, que estava na conta, bastava somente fazer a obra. Essa é a diferença do marketing e da realidade.
No jornal Notícias Do Dia, que roda em Joinville, deputado Manoel Mota, saiu uma nota de uma paciente muito interessante e que me chamou a atenção. Por isso quero deixar esse fato registrado. Não é culpa do governo do estado. Então, fique tranqüilo, deputado.
Diz assim a nota:
(Passa a ler.)
"Pamela, 25 anos, ela gostaria de agradecer ao Sistema Único de Saúde, o SUS de Joinville." Porque lá em Joinville tudo é gestão plena, tudo se resolve ali, somente as outras coisas são resolvidas pelo estado.
"Procurou uma consulta com dermatologista e 12 anos depois ela conseguiu."
Olha, deputado Elizeu Mattos, como está a situação da saúde em Joinville! Para conseguir uma consulta no dermatologista demora 12 anos. Doze anos depois ela conseguiu.
"Se não fosse procurar outro recurso, eles (SUS) teriam que ligar para o número do meu túmulo no cemitério, para avisar que eu tinha conseguido a consulta que tanto precisava. Isso é uma vergonha, um descaso com a população.
Quantas pessoas devem estar na mesma situação, pergunta a leitora."
Isso foi divulgado no jornal Notícia Do Dia, no dia 13 de março.
Os médicos do pronto atendimento ou dos prontos atendimentos 24 horas de Joinville estão paralisados porque estão reivindicando melhores condições de trabalho e salarial. Essa é uma situação que estamos vivendo em Joinville.
Feito este registro, eu gostaria de dizer, por último, à deputada Ada De Luca que estaremos aqui mostrando as coisas que chegam. Não é perda de tempo, deputada Ada De Luca, é ganho de tempo. Quando nós estamos aqui discutindo, vendo, por exemplo, o deputado Elizeu Mattos fazer a sua defesa em suas reivindicações, isso não é perda de tempo. É assim que se faz o Parlamento, deputado Serafim Venzon. A Oposição fala, a Situação fala, Parlamento é isso. Então, não concordo com a deputada Ada De Luca quando diz que isso é perda de tempo. Não é. É preciso falar dessa forma.
Mas quero aproveitar os dois últimos minutos do meu tempo para falar a respeito de um projeto de lei a que dei entrada nesta Casa, para o qual peço vênia a todos os srs. deputados, principalmente ao deputado Cesar Souza Júnior, que também luta pela defesa do cidadão. É o Projeto de Lei n. 0044/2007, que institui o parcelamento do pagamento das multas de trânsito no estado de Santa Catarina.
Nós entramos com esse projeto, deputado Manoel Mota, porque entendemos que o cidadão que comete uma infração, ao fazer o licenciamento do seu carro deve ter, pelo menos, a possibilidade - ele não de ser isento da multa, porque se ele cometeu a infração tem de pagar a multa - de parcelar o pagamento da multa que recebeu, assim como temos a condição, hoje, deputado Cesar Souza Júnior, de parcelar o licenciamento do carro.
Então, parcelar as multas de trânsito é uma forma de dar ao motorista infrator a possibilidade de não ficar com o bem retido, pois ele quer pagar, mas hoje em dia estão tão caras as multas, que fica complicado.
Srs. deputados, eu entendo essa questão dessa forma e gostaria de pedir aos nobres pares para que aprovassem este projeto, a fim de que os motoristas infratores pudessem ter a chance de fazer o pagamento da multa de forma parcelada.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Kennedy Nunes, eu não entendi. A paciente ficou 12 anos esperando pela consulta?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Ficou.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Então, quando o seu governador foi governador ela já estava quatro anos esperando. Ficou oito anos esperando antes do governo de Luiz Henrique da Silveira e em quatro anos o referido governo resolveu essa questão da espera da consulta. Então, a culpa não é do governador Luiz Henrique da Silveira! Isso já é anterior: quatro anos durante o governo de Esperidião Amin, quatro anos durante o governo de Paulo Afonso e no governo de Luiz Henrique da Silveira foi resolvida a questão da consulta. Era só para esclarecer, deputado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado, fique tranqüilo, foi o que eu falei. Isso não é culpa do governo do estado. Tranqüilize-se, deputado Elizeu Matos! Isso é decorrente de uma demora do município, pois lá há gestão plena. É culpa dos outros prefeitos! Agora, v.exa. tem razão, ela começou a esperar pela consulta quando o prefeito Luiz Henrique da Silveira era prefeito. Isso começou a partir daquela época.
Então, fique tranqüilo, não é culpa do governo do estado. Take it easy, como diz o americano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Venho aqui para falar sobre vários assuntos. Não vou responder ao deputado Elizeu Mattos porque fazemos o nosso papel e que cada um cumpra o seu papel. Eu só entendo que a Oposição, deputados Décio Góes, Sílvio Drevech e Pedro Uczai, só pode estar num caminho certo quando incomoda a Situação. Quando vejo o desespero da bancada da Situação falando em filmes ou filminhos, como dizem aqui, é porque isso deve estar pegando na veia. Eu imagino que os deputados da Situação devem estar sendo cobrados nas suas bases eleitorais sobre a mudança de discurso. Imagino que o deputado Elizeu Mattos, em Lages, sua região, deve estar sendo muito cobrado não só por isso, mas também porque agora anda ao lado de quem o criticou tanto, chamando-o de chefe dos cabides de emprego, que hoje é o senador Raimundo Colombo.
Entendo perfeitamente que cada um faz o seu papel aqui e exerce-o muito bem. V.Exas. exercem o papel de Situação e nós vamos continuar exercendo o papel de Oposição. Mas chamar, deputada Ada De Luca, de filminhos demagogos?! Aqui nós rodamos matérias da TVBV, do SBT, da RBS e eles falam acerca de uma realidade.
Foi bom o deputado Elizeu Mattos falar sobre a compra dos uniformes, pois acho que atrasaram o calendário. Acho que o secretário da Educação ou o pessoal da administração não sabia que as aulas iam começar agora. Tomara que tenham cuidado mesmo na compra dos materiais para não acontecer, deputado Sílvio Dreveck, o que foi denunciado pela imprensa, ou seja, que foram encontradas camisetas sendo vendidas numa feira em Porto Alegre. Camisetas do uniforme escolar de Santa Catarina sendo vendida num brique lá em Porto Alegre!
Mas vou falar sobre outros assuntos. O primeiro deles é sobre a seguinte notícia:
(Passa a ler.)
"Governador Luiz Henrique repassa R$ 2,2 milhões para os municípios de Joinville e Garuva.
O governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário regional Manoel Mendonça repassaram R$ 2,2 milhões às prefeituras de Joinville e Garuva na noite da última segunda-feira, dia 05, na sede da Acij - Associação Comercial e Industrial de Joinville. O valor de R$ 1,6 milhão corresponde a uma das cotas do governo do estado para a conclusão da Arena Joinville. Outros R$ 300 mil foram destinados à reconstrução de duas pontes no bairro Quiriri, destruídas durante um temporal.
A mesma quantia foi destinada a Garuva para recuperação de obras de infra-estrutura danificadas pela forte chuva."[sic]
Mas eu li essa matéria, deputado José Natal, e fiquei contente. Que bom! Passou por lá um temporal que destruiu algumas pontes na nossa região, mas o governo do estado está presente. Porque R$ 2,2 milhões, ou seja, R$ 300 mil para cada município, deputado Silvio Dreveck, é uma grande ajuda para as prefeituras recuperarem as pontes. V.Exa. já foi prefeito e sabe como é isso. Então, telefonei para o prefeito de Garuva, João Romão, e ele me disse que esse dinheiro era muito bem-vindo, que o governo estava ajudando. E ele me respondeu que só foi assinada uma intenção, que não havia dinheiro; que o tinham chamado em cima da hora só para assinar uma intenção de um futuro convênio. Aí eu lhe disse que tomasse cuidado, porque a ordem é economizar. Mas tomara que isso não fique só na intenção, deputado Décio Góes.
Então, foram lá e assinaram uma intenção para fazer um convênio de R$ 300 mil para as prefeituras, ou seja, R$ 150 mil para cada uma, mas dinheiro não há! E como veio a notícia? Fomos informados de que o dinheiro tinha sido repassado, isto é, que estava na conta, bastava somente fazer a obra. Essa é a diferença do marketing e da realidade.
No jornal Notícias Do Dia, que roda em Joinville, deputado Manoel Mota, saiu uma nota de uma paciente muito interessante e que me chamou a atenção. Por isso quero deixar esse fato registrado. Não é culpa do governo do estado. Então, fique tranqüilo, deputado.
Diz assim a nota:
(Passa a ler.)
"Pamela, 25 anos, ela gostaria de agradecer ao Sistema Único de Saúde, o SUS de Joinville." Porque lá em Joinville tudo é gestão plena, tudo se resolve ali, somente as outras coisas são resolvidas pelo estado.
"Procurou uma consulta com dermatologista e 12 anos depois ela conseguiu."
Olha, deputado Elizeu Mattos, como está a situação da saúde em Joinville! Para conseguir uma consulta no dermatologista demora 12 anos. Doze anos depois ela conseguiu.
"Se não fosse procurar outro recurso, eles (SUS) teriam que ligar para o número do meu túmulo no cemitério, para avisar que eu tinha conseguido a consulta que tanto precisava. Isso é uma vergonha, um descaso com a população.
Quantas pessoas devem estar na mesma situação, pergunta a leitora."
Isso foi divulgado no jornal Notícia Do Dia, no dia 13 de março.
Os médicos do pronto atendimento ou dos prontos atendimentos 24 horas de Joinville estão paralisados porque estão reivindicando melhores condições de trabalho e salarial. Essa é uma situação que estamos vivendo em Joinville.
Feito este registro, eu gostaria de dizer, por último, à deputada Ada De Luca que estaremos aqui mostrando as coisas que chegam. Não é perda de tempo, deputada Ada De Luca, é ganho de tempo. Quando nós estamos aqui discutindo, vendo, por exemplo, o deputado Elizeu Mattos fazer a sua defesa em suas reivindicações, isso não é perda de tempo. É assim que se faz o Parlamento, deputado Serafim Venzon. A Oposição fala, a Situação fala, Parlamento é isso. Então, não concordo com a deputada Ada De Luca quando diz que isso é perda de tempo. Não é. É preciso falar dessa forma.
Mas quero aproveitar os dois últimos minutos do meu tempo para falar a respeito de um projeto de lei a que dei entrada nesta Casa, para o qual peço vênia a todos os srs. deputados, principalmente ao deputado Cesar Souza Júnior, que também luta pela defesa do cidadão. É o Projeto de Lei n. 0044/2007, que institui o parcelamento do pagamento das multas de trânsito no estado de Santa Catarina.
Nós entramos com esse projeto, deputado Manoel Mota, porque entendemos que o cidadão que comete uma infração, ao fazer o licenciamento do seu carro deve ter, pelo menos, a possibilidade - ele não de ser isento da multa, porque se ele cometeu a infração tem de pagar a multa - de parcelar o pagamento da multa que recebeu, assim como temos a condição, hoje, deputado Cesar Souza Júnior, de parcelar o licenciamento do carro.
Então, parcelar as multas de trânsito é uma forma de dar ao motorista infrator a possibilidade de não ficar com o bem retido, pois ele quer pagar, mas hoje em dia estão tão caras as multas, que fica complicado.
Srs. deputados, eu entendo essa questão dessa forma e gostaria de pedir aos nobres pares para que aprovassem este projeto, a fim de que os motoristas infratores pudessem ter a chance de fazer o pagamento da multa de forma parcelada.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Kennedy Nunes, eu não entendi. A paciente ficou 12 anos esperando pela consulta?
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Ficou.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Então, quando o seu governador foi governador ela já estava quatro anos esperando. Ficou oito anos esperando antes do governo de Luiz Henrique da Silveira e em quatro anos o referido governo resolveu essa questão da espera da consulta. Então, a culpa não é do governador Luiz Henrique da Silveira! Isso já é anterior: quatro anos durante o governo de Esperidião Amin, quatro anos durante o governo de Paulo Afonso e no governo de Luiz Henrique da Silveira foi resolvida a questão da consulta. Era só para esclarecer, deputado.
O SR. DEPUTADO KENNEDY NUNES - Deputado, fique tranqüilo, foi o que eu falei. Isso não é culpa do governo do estado. Tranqüilize-se, deputado Elizeu Matos! Isso é decorrente de uma demora do município, pois lá há gestão plena. É culpa dos outros prefeitos! Agora, v.exa. tem razão, ela começou a esperar pela consulta quando o prefeito Luiz Henrique da Silveira era prefeito. Isso começou a partir daquela época.
Então, fique tranqüilo, não é culpa do governo do estado. Take it easy, como diz o americano.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)