Pronunciamento

Kennedy Nunes - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 12/08/2020
DEPUTADO KENNEDY NUNES (Orador) - Discorre sobre a educação infantil, um setor que representa uma economia de mais R$ 10 bilhões/ano aos cofres públicos catarinenses. Também ressalta que o setor representa 40 mil empregos, a maioria mulheres, e atende aproximadamente 500 mil alunos.
Apresenta material com dados sobre o custo da educação infantil por aluno para o Estado. Ressalta que, no ensino público, os pais não estão preocupados em pagar a mensalidade dos alunos porque já está incluída nos impostos, e no ensino privado o custo é mantido pelas mensalidades pagas pelos pais.
Faz menção ao decreto do Governador, do dia 17 de março, determinando o fechamento de estabelecimentos comerciais e educacionais, completando até a presente data 146 dias com as escolas fechadas, mas alugueis e impostos precisam ser pagos, situação esta que ocasionou o cancelamento de 45% das matriculas. Destaca que 95% das escolas terão que recorrer a créditos bancários com juros, pois não há uma linha de crédito para esta atividade com juros subsidiados. Esta situação faz com que as escolas não consigam manter os custos, tendo que fechar definitivamente.
Seguindo o seu relato, manifesta preocupação com a paralisação de creches, berçário e maternal, locais adequados para abrigarem os filhos pequenos dos trabalhadores, contrapondo-se à oferta de estabelecimentos clandestinos surgidos para acolher crianças no período da pandemia, e ilustra sua argumentação por meio de slides.
Apresenta denúncias e anúncios de creches clandestinas, inseguras em muitos aspectos, que estão cobrando até R$ 500 por mês para cuidar das crianças, e indaga qual o motivo dos estabelecimentos escolares não poderem funcionar com os cuidados e protocolos de segurança, oferecendo aos pais a decisão de levar ou não os seus filhos. Além desta situação, cita também que alguns hotéis estão disponibilizando atividades às crianças, como alternativa para a falta de hóspedes, situação esta que considera incompreensível frente às medidas impostas às escolas.
Finaliza, pedindo veemente apoio governamental às escolas particulares, creches, maternal e berçário, com negociações, para que elas possam voltar a atender e os pais tenham onde deixar os seus filhos em segurança. [Taquígrafa: Elzamar]