Pronunciamento
Kennedy Nunes - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/08/2017
DEPUTADO KENNEDY NUNES (Orador) - Manifesta-se a respeito do que está acontecendo com o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, de Joinville, sobre o repasse de recursos para o referido hospital ao mencionar matéria do jornalista Jefferson Saavedra, na presente data, de que a secretaria da Saúde liberou R$ 890 mil para pagamento dos médicos e, ao mesmo tempo, comenta que no dia 04/08 é o pagamento dos demais funcionários questionando como eles farão para saldar suas despesas mensais, fazendo um comparativo com o Hospital Regional de Joinville, que é administração pública, tem os repasses do governo em atraso, mas o funcionário recebe seu salário.
Faz um relato da fundação do mencionado hospital infantil, que na época o governador do estado era Esperidião Amin e mantinha sob seu controle o andamento da obra e devido à mudança de governo, mesmo pronto manteve as portas fechadas porque não tinha pessoal, equipamentos e etc. Depois, ocorreu a transferência da ala pediátrica do Hospital Regional para o citado hospital e foi contratada uma organização social, de Curitiba, para administrá-lo por ser mais viável e não havia a necessidade de cumprir a Lei n. 8.666, lei das licitações públicas.
Afirma que tudo funcionou perfeitamente, porém, no final do ano passado, a questão dos repasses de dinheiro do governo do estado para a organização foi bloqueado pela justiça a pedido do Ministério Público, a fim de colocar em dia os pagamentos ao hospital, pois havia três meses de atrasos. E, atualmente, do montante de R$ 16 milhões bloqueados restam R$ 2,2 milhões que não foram utilizados, ficaram à disposição da justiça. Assim, pede uma atitude da justiça, de Joinville, e da promotoria pública da saúde em relação ao dinheiro que está parado desde o ano passado para amenizar os problemas do aludido hospital, pois a secretaria de Saúde não repassa o valor devido para o hospital, que é de R$ 13,5 milhões referentes a um saldo remanescente de maio e os meses de junho e julho do presente ano.
Informa que visitará as secretarias de Fazenda e Saúde para averiguar a situação, porque não concorda com tal procedimento e não quer ver a população de Joinville sofrendo, principalmente por se tratar da saúde de crianças e adolescentes. [Taquígrafa: Sílvia]
Faz um relato da fundação do mencionado hospital infantil, que na época o governador do estado era Esperidião Amin e mantinha sob seu controle o andamento da obra e devido à mudança de governo, mesmo pronto manteve as portas fechadas porque não tinha pessoal, equipamentos e etc. Depois, ocorreu a transferência da ala pediátrica do Hospital Regional para o citado hospital e foi contratada uma organização social, de Curitiba, para administrá-lo por ser mais viável e não havia a necessidade de cumprir a Lei n. 8.666, lei das licitações públicas.
Afirma que tudo funcionou perfeitamente, porém, no final do ano passado, a questão dos repasses de dinheiro do governo do estado para a organização foi bloqueado pela justiça a pedido do Ministério Público, a fim de colocar em dia os pagamentos ao hospital, pois havia três meses de atrasos. E, atualmente, do montante de R$ 16 milhões bloqueados restam R$ 2,2 milhões que não foram utilizados, ficaram à disposição da justiça. Assim, pede uma atitude da justiça, de Joinville, e da promotoria pública da saúde em relação ao dinheiro que está parado desde o ano passado para amenizar os problemas do aludido hospital, pois a secretaria de Saúde não repassa o valor devido para o hospital, que é de R$ 13,5 milhões referentes a um saldo remanescente de maio e os meses de junho e julho do presente ano.
Informa que visitará as secretarias de Fazenda e Saúde para averiguar a situação, porque não concorda com tal procedimento e não quer ver a população de Joinville sofrendo, principalmente por se tratar da saúde de crianças e adolescentes. [Taquígrafa: Sílvia]