Pronunciamento

Julio Garcia - 055ª SESSÃO ORDINARIA

Em 13/06/2000
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Nobres Srs. Deputados, assistimos ontem, estarrecidos, às imagens mostradas pela televisão de um assalto à mão armada, onde um bandido já condenado fez refém diversas pessoas, dentre elas jovens moças, maltratando-as de forma agressiva e de modo a agredir a todos, num verdadeiro ataque à família brasileira, numa verdadeira demonstração do caos em que se encontra a segurança pública no Brasil.
As pesquisas, há anos, davam conta de que os maiores problemas enfrentados pela sociedade eram na área de saúde e na área de educação.
Gradativamente, a evolução das pesquisas nos mostram que é na área de segurança que encontramos os maiores problemas nos dias de hoje.
As imagens de ontem devem servir de alerta às autoridades brasileiras, no sentido de que se promova uma reformulação profunda no sistema falido de segurança no Brasil.
As mudanças profundas certamente haverão de demandar um tempo longo e a família brasileira não pode ficar a mercê da burocracia retardatária que nos impede de chegar a soluções práticas imediatamente. O Congresso também tem tarefa importante no sentido de criar novas leis, dotando a segurança de mecanismos que possam, realmente, através de uma nova organização na área, trazer segurança a população brasileira.
Então perguntamos. Isso é um problema do Rio de Janeiro e de São Paulo? Respondo que não. Em Santa Catarina já acontecem cenas de violência iguais aquelas que presenciamos ontem. E a nossa segurança também, Deputado Heitor Sché, a cada dia está mais deteriorada. Já não se vive com tranqüilidade nas cidades de maior porte. No Estado de Santa Catarina não são poucas as ocorrências de crimes que constatamos abrindo os jornais diariamente.
Mais do que estas estampadas nos jornais e noticiadas pela imprensa, existe uma grande estatística de ações criminosas ocorrendo diariamente por todo o Estado de Santa Catarina, que não são notícias e que, em grande parte das vezes, não são alvo sequer de ocorrência policial, posto que as vítimas, temerosas de perseguição, com medo de uma nova ação criminosa, não poucas vezes, deixam sequer de registrar a ocorrência policial.
É preciso se registrar a ação tímida da Secretaria de Segurança Pública no Estado de Santa Catarina. Desconheço a capacidade do Secretário, desconheço as suas ações porque poucas informações temos da área de segurança no Estado de Santa Catarina. Mas com certeza absoluta, sem entender desta atividade, sem conhecer com profundidade os meandros que envolvem a complexa área de segurança, posso dizer que, com a ação tímida do Secretário que está a frente dessa Pasta, certamente não chegaremos a lugar nenhum.
É preciso que haja arrojo, determinação de Governo, no sentido de coibir as ações criminosas que acontecem dia a dia ameaçando nossos filhos, nossas famílias. É preciso que se dê prioridade de verdade, se invista na segurança. Mais segurança, menos jogos. Mais segurança, menos festa. Mais segurança, menos patrocínio.
É preciso que o dinheiro público, seja efetivamente carreado para aquelas áreas onde existe necessidade e carência. E as pesquisas os números e os dados estão a apontar que o caminho é tomar medidas agora, emergentes, prontas, decisivas na área de segurança, senão, dentro de poucos dias, estaremos diante de uma caos tão grave ou pior do que aquele que presenciamos ontem na cidade do Rio de Janeiro.
É preciso, Srs. Deputados, que o Governo efetivamente desenvolva ações na área de segurança. É preciso que a polícia esteja na rua, é preciso que se monte estratégias no sentido de coibir e mostrar que em Santa Catarina existem ações na área de segurança como as que já tivemos oportunidade de ter.
Santa Catarina já foi, de fato, um Estado seguro em relação a outros Estados. Mas percebo que caminhamos para situações iguais a de grandes Estados como São Paulo, como Rio de Janeiro e tantos outros nesse País.
Ainda há tempo. Mas para que isso aconteça é preciso que se acabe de vez com a timidez na área de segurança. Não se faz segurança com timidez, se faz enfrentando os problemas com coragem. As soluções de segurança que vimos em Santa Catarina foram sempre lideradas por pessoas corajosas que estiveram a frente da Secretaria e a frente das frentes de combate à insegurança e a criminalidade no nosso Estado.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Júlio Garcia, V.Exa. levanta um assunto da maior importância não só para Santa Catarina, mas para o Brasil.
V. Exa. fala sobre o assunto do Rio de Janeiro mas, no domingo coisa igual ou parecida aconteceu na pacata Santa Cecília. Na nossa Santa Cecília do Planalto Central um jovem de 16 anos foi assassinado num assalto.
Tanto é verdade que a população quis ir até a Delegacia de Polícia linchar o assassino que praticou aquele ato de violência.
Portanto, estamos achando que a violência está acontecendo lá fora, em São Paulo, no Rio de Janeiro, nos centros maiores, quando estamos assistindo bem pertinho, numa cidade de 8 a 10 mil habitantes.
Por isso, sobre o alerta que V.Exa. faz, Deputado Júlio Garcia, o ilustre Deputado que preside nesse momento essa sessão, Deputado Heitor Sché, já vem debatendo há muito tempo.
Quando nosso prezado amigo Coronel Eliezer Rodrigues foi criticado por uma ação, e não estou defendendo a violência, o defendi porque foi uma das autoridades militares que teve a maior competência nos últimos anos para colocar a Polícia na rua, dentro da tese defendida por V.Exa.
Portanto, o alerta do nosso Líder, que já vem sendo feito pelo Deputado Heitor Sché, é preocupante. Se não se tomar medidas urgentes, drásticas, em pouco tempo vamos assistir fatos desagradáveis.
Deputado Júlio Garcia, só quando acontece na sua família, com seus amigos e com sua gente é que se mensura a preocupação que V.Exa. está levantando.
Por isso tem a nossa solidariedade! O alerta de V.Exa. é muito importante para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Muito obrigado, nobre Deputado Onofre Santo Agostini.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Deputado Júlio Garcia, a Assembléia não poderia deixar de registrar o lamentável fato ocorrido no Rio de Janeiro que V.Exa. traz à tribuna.
Realmente foi lamentável, chocou toda a população brasileira a ponto de o Presidente da República vir a público num manifesto criticar a ação tardia da Polícia.
Isto tem que servir de exemplo para o que V.Exa. está alertando. Aliás, quero também secundar o Deputado Onofre Santo Agostini e o Deputado Heitor Sché que, profundo conhecedor da área, tem falado muito sobre esse assunto.
A verdade é que, há poucos dias, na Via Expressa, um cidadão foi atacado e morreu dentro do seu carro, num local onde a Polícia diz que tem que se tomar cuidado pois é uma área perigosa.
Na verdade, Deputado Júlio Garcia, temos que colaborar, temos que realmente exigir das autoridades uma participação efetiva na questão da segurança preventiva, com policial na rua, e também com critérios de ação preventiva por parte das Secretarias de Segurança.
Por isso cumprimento V.Exa., lamento profundamente o que ocorreu no Rio de Janeiro e chocou toda a comunidade, pois esses fatos vêm ocorrendo no Brasil diariamente. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, as Polícias Militares, especialmente dessas duas grandes cidades, estão sempre envolvidas em crimes.
Eu não sei o caminho, mas acho que as autoridades que conhecem realmente do assunto, tem que por um basta nisso e dar mais segurança ao povo brasileiro.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Muito obrigado, nobre Deputado Ivan Ranzolin.
Realmente se existisse na Via Expressa uma câmera instalada durante à noite, assistiríamos cenas parecidas com aquelas que presenciamos ontem pela televisão.
Quando se fala da timidez das ações na área de segurança, está aí o exemplo: ninguém tem notícia de que os criminosos daquela noite, na Via expressa, foram presos. Ninguém tem notícia de ações da Polícia no sentido de coibir os crimes que acontecem ali semanalmente. Tem-se notícia, sim, da recomendação da área de segurança, no sentido de que tomemos cuidado ao passar por aquela área porque é perigosa. Ora, já não é nem timidez, é um deboche para com a população do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)