Pronunciamento

Julio Garcia - 052ª SESSÃO ORDINARIA

Em 04/06/2002
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, Sr. Walmor Backes, Comandante da Polícia Militar, Secretário da Segurança Pública, Dr. Antenor Chinatto Ribeiro, parece uma feliz ou uma infeliz coincidência, mas ao abrir os três principais jornais de hoje vimos que o destaque é para a falta de segurança pública.
Em todos eles estão publicadas verdadeiras tragédias, a exemplo do que temos no dia-a-dia, evidentemente no Brasil. Não é um privilégio de Santa Catarina, mas de modo especial em nosso Estado.
Só para relatar a chamada de capa do jornal O Estado, queremos dizer que fala de uma noite trágica em Florianópolis, inclusive a coluna do Paulo Alceu, que foi citada aqui, abre o seu comentário principal exatamente sobre a falta de segurança. E o jornal A Notícia, entre outras más notícias, traz artigos a respeito da falta de segurança.
Um aspecto que me causava sempre muita perplexidade e estranheza eram as estatísticas. Cheguei à conclusão, com relativa facilidade, que elas apareciam de um problema gravíssimo, que era o de inconsistência. A estatística oficial da Segurança Pública é baseada em boletins de ocorrências, e nós podemos detectar com facilidade que um percentual elevado de ocorrências não são registradas através dos famosos BOs.
Então, temos uma estatística falsa em termos de segurança pública, e acredito que também não seja privilégio de Santa Catarina. Essa é uma das explicações, mas continuava me causando estranheza as freqüentes manifestações do Secretário de Segurança Pública de que a segurança vai indo bem e que os índices têm melhorado.
E qualquer chamada de jornal televisivo, que assisto diariamente pela manhã, a cada entrevista com o Secretário de Segurança a declaração não era outra diferente de que a segurança ia indo bem, que a coisa estava melhorando e que se ia dar um jeito.
Mas estamos, Sr. Secretário, nos aproximando do caos. Santa Catarina está ficando parecida com os Estados mais perigosos de se viver do Brasil. Parece-me que embora se tenha carros novos, pistolas, como disse a Deputada Ideli Salvatti, equipamentos e sistemas sincronizados, enfim, a segurança ainda não existe em nosso Estado, de modo a enfrentar o avanço da violência e da criminalidade.
Mas ontem, por coincidência, vendo uma matéria no jornal Notisul, vejo que o Secretário já mudou de posição. E este jornal relata que o Secretário pede a inclusão de Santa Catarina no Plano Nacional de Segurança Pública.
A matéria diz: “Com exemplos ilustrativos e tendo cópia de matérias vinculadas em jornais, anexadas, que Chinatto menciona vários problemas de segurança no Estado, como furtos, roubos e desvios de cargas de caminhões catarinenses, principalmente quando em território paulista ou paranaense.
Relatórios recentes apontam Santa Catarina como um Estado com maior índice de usuários de drogas, o número de homicídios na região metropolitana de Florianópolis, em 2002, é igual à soma do ocorrido nos anos de 95, 96, 97, 98 e 99, assim como também está próximo de total de assassinato nos últimos dois anos.”
Acho que com isso atingimos aquilo que considerava fundamental, que era a conscientização das autoridades para o grave problema que vivemos em Santa Catarina no que se refere à segurança.
Acho que esta audiência pública, muito embora não seja a solução do problema, mais uma vez levanta essa questão no sentido de que o Governo, com um todo, dedique atenção especial à segurança pública. Ela tem que ser prioridade. Se os seus investimentos, se o aumento do efetivo e do salário não dão voto, não dão popularidade, isso tem que ser colocado em segundo plano, de uma vez por todas.
O que é preciso é que os nossos filhos, as nossas crianças andem na rua com segurança. Em Criciúma, por exemplo, que é a cidade que vivo 4 dias por semana, dividindo o meu trabalho aqui em Florianópolis e a minha residência em Criciúma, lá tem filhos de amigos meus que já foram assaltados na rua mais de 5 vezes. Uma hora roubam bicicleta, outra o tênis, o skate, a camiseta, o relógio. Então é uma coisa impressionante o que vem acontecendo com a segurança em Santa Catarina.
Como não temos estatísticas corretas, e as autoridades parecem que insistem em se basear nas estatísticas, volto a dizer que elas estão efetivamente furadas, não têm consistência.
Encerrando minha manifestação temos que torcer e estar permanentemente à disposição das autoridades para contribuir no que for possível, mas esperando que haja uma ação efetiva, severa, um investimento com recursos vultosos na área de segurança, que, sem dúvida nenhuma, hoje é o calcanhar de Aquiles da nossa sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)