Pronunciamento
Julio Garcia - 041ª SESSÃO ORDINARIA
Em 05/06/2001
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Sr. Presidente e Sras. Deputadas, Srs. Deputados, acabamos de assistir há pouco o pronunciamento do Deputado Volnei Morastoni, a quem cumprimento pela eloqüência de tentar transmitir desta tribuna a grande novidade que o PT apresentou no processo de Blumenau, ou seja, abriu uma comissão de sindicância, bloqueou a CPI e entrou com uma ação para reaver os valores de que o Município havia sido lesado.
Essa é a verdadeira reinvenção da roda.
O Presidente Fernando Henrique, Deputado Volnei Morastoni, com relação à Sudam, fez a mesma coisa. Abriu uma comissão de sindicância, bloqueou a CPI e vai buscar resgatar todos os valores desviados daquela instituição.
É apenas um registro que faço, mas entendo a tentativa de V.Exa. de procurar defender. E não tenho condições de imputar culpa a esse ou àquele administrador sem conhecimento. Não conheço a verdadeira situação de Blumenau. Por isso já disse dia desses, e volto a dizer, que não posso dizer se o Prefeito teve qualquer tipo de culpa nesse episódio ou não.
Mas, a defesa que V.Exa. fez, realmente, não apresenta nenhuma novidade das praxes de todos os Governos, quer Federal, Estaduais e Municipais.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Só para um esclarecimento. O Prefeito Décio Lima em nenhum momento impediu o funcionamento da CPI das obras em Blumenau. Pelo contrário, os nossos três Vereadores votaram apoiando a instalação da CPI. E a CPI desenvolveu os seus trabalhos. Só que num determinado momento - aí já tinha acontecido as eleições - os Partidos que tinham perdido as eleições, não se conformando com aquela derrota estonteante nas urnas, descambaram os trabalhos da CPI, e numa ânsia de volúpia, de muita sede ao pote, já estavam incluindo o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Procurador do Município, achando que iam cassar todos!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - São esses julgamentos...
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quando na sessão estavam votando o relatório final da CPI, foi justamente a Bancada do PFL, do PPB, do PMDB, da Oposição, que se retirou do Plenário! Os Vereadores da Situação, de apoio ao Governo Décio Lima, ficaram no Plenário! É porque queriam cassar, sem quorum qualificado, conforme determina o Regimento, o Prefeito!
Não houve nenhum gesto do Prefeito, porque não tem nada a temer, Deputado...
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Acho que o que V.Exa. está fazendo é o que devem fazer os defensores do Presidente Fernando Henrique.
A prática é similar!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Se não se restabelecer a verdade, Deputado Júlio Garcia, fica a versão de cada um! Como se a verdade é a verdade de cada um!
Ora, apenas acabei de relatar que em nenhum momento o Prefeito Décio Lima impediu os trabalhos da CPI! É bem diferente, Deputado Júlio Garcia...
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - V.Exa. disse... Do PT é diferente!
Quero apenas ter saúde...
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Agora virou modismo de querer que qualquer contestação que o PT faça é porque o PT não pode! O PT não tem... Ah! Deputado Júlio Garcia, faça o favor!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Vou aguardar V.Exa. e depois volto com o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Tenho a maior consideração por V.Exa...
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - A recíproca é verdadeira!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Acho que não podemos desvirtuar a verdade senão esta Casa perde a razão de ser! Aqui o nosso instrumento de trabalho é justamente o debate político, é a palavra! Mas, vamos falar a verdade, o Deputado Nelson Goetten, principalmente, tem falado só mentiras nesse microfone, e não podemos rebater porque é o PT, ele não aceita!
Não é isso, Deputado Júlio Garcia, por favor. Tenho a maior admiração por V.Exa., e acho que tem que comungar com a verdade, porque é a razão, é a essência do nosso trabalho.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - O que me traz à tribuna hoje, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é sobre um pronunciamento que o Deputado Lício Silveira fez no dia 31 de maio. Começa o seu pronunciamento dizendo que um Colega, acho que brincando, disse que este assunto estava morto. Falava ele da ZPE - Zona de Processamento de Exportação.
Quero voltar a este assunto para dizer, e lamento que o Deputado Lício Silveira esteja ausente, porque decidi fazer este discurso quando ouvi, ao longo do pronunciamento que o Deputado corrige o direcionamento a respeito da ZPE, e concorda que só com um novo direcionamento pode resolver o problema da ZPE.
São US$3.000.000 investidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Não foi nesse Governo, foi em diversos Governos, que estão agora sem se saber o que fazer. Esta que é a realidade! E confirma o Deputado Lício Silveira que o Delegado da Receita Federal, o todo-poderoso Everardo Maciel, já disse que não vai autorizar o alfadengamento da Zona de Processamento de Exportação.
Portanto, nesse Governo não tem ZPE! Neste momento a ZPE está morta, volto a dizer! E o meu alerta não é para comemorar a morte da ZPE, mas é para a nossa mobilização no sentido de que aquele investimento não fique perdido. Essa foi a minha intenção! Lamentavelmente desvirtuada pelo Deputado Lício Silveira!
Quero chamar a atenção é que para uma coisa que não existe e que a perspectiva agora fica mais difícil, gasta-se R$50.000,00 por mês. É isso que se gasta com uma coisa que não existe! A tal da IAZPE, cujo Presidente ganha R$6.000,00 por mês, tem mais dois diretores, tem diretor-adjunto, tem assessor, tem pagamento de aluguel. Dá impressão que o dinheiro está sobrando!
Então, quero desta tribuna anunciar que vou procurar o Secretário da Pasta competente e o Governador do Estado, no sentido de que esses R$50.000,00 - que se gasta por mês inutilmente - até que se encontre uma solução, que a estrutura seja transformada numa gerência da Secretaria competente sem gastos.
Hoje está faltando remédio no Município de Criciúma, o hidrocorticóide, para as crianças que têm problemas de crescimento e, que, não tomando o medicamento ou interrompendo-o correm risco de vida. Será que esses R$50.000,00 não poderia resolver esse e outros problemas?
Então, quero deixar bem claro ao Deputado Lício Silveira, se estiver me ouvindo, que a minha luta era para que a ZPE fosse a frente e se tornasse uma realidade. Fui o Autor do requerimento que criou a Comissão Especial, e que deu início aos trabalhos da ZPE. Torço, quero, e participarei da mobilização para que ela se torne realidade. Mas isso vai demorar, vamos aguardar! Hoje ela não existe.
Então, por que gastar R$50.000,00, por mês, aproximadamente, ou mais, com viagens para o exterior, com diárias, com carro, com motorista, com assessor, diretor, diretor-adjunto? E estou falando porque existem diretores dessa companhia que são do meu Partido, mas não é justo no momento em que os recursos públicos são poucos e faltam para a saúde, para a educação.
Portanto, não é possível se gastar com um verdadeiro cabide de emprego R$50.000,00 ou mais, por mês, numa coisa que simplesmente não existe. Vamos lutar por ela, economizando R$50.000,00, e quando ela se tornar realidade, aí assim voltemos com a sua estrutura para que ela possa ser devidamente implementada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essa é a verdadeira reinvenção da roda.
O Presidente Fernando Henrique, Deputado Volnei Morastoni, com relação à Sudam, fez a mesma coisa. Abriu uma comissão de sindicância, bloqueou a CPI e vai buscar resgatar todos os valores desviados daquela instituição.
É apenas um registro que faço, mas entendo a tentativa de V.Exa. de procurar defender. E não tenho condições de imputar culpa a esse ou àquele administrador sem conhecimento. Não conheço a verdadeira situação de Blumenau. Por isso já disse dia desses, e volto a dizer, que não posso dizer se o Prefeito teve qualquer tipo de culpa nesse episódio ou não.
Mas, a defesa que V.Exa. fez, realmente, não apresenta nenhuma novidade das praxes de todos os Governos, quer Federal, Estaduais e Municipais.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JULIO GARCIA - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Só para um esclarecimento. O Prefeito Décio Lima em nenhum momento impediu o funcionamento da CPI das obras em Blumenau. Pelo contrário, os nossos três Vereadores votaram apoiando a instalação da CPI. E a CPI desenvolveu os seus trabalhos. Só que num determinado momento - aí já tinha acontecido as eleições - os Partidos que tinham perdido as eleições, não se conformando com aquela derrota estonteante nas urnas, descambaram os trabalhos da CPI, e numa ânsia de volúpia, de muita sede ao pote, já estavam incluindo o Prefeito, o Vice-Prefeito, o Procurador do Município, achando que iam cassar todos!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - São esses julgamentos...
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quando na sessão estavam votando o relatório final da CPI, foi justamente a Bancada do PFL, do PPB, do PMDB, da Oposição, que se retirou do Plenário! Os Vereadores da Situação, de apoio ao Governo Décio Lima, ficaram no Plenário! É porque queriam cassar, sem quorum qualificado, conforme determina o Regimento, o Prefeito!
Não houve nenhum gesto do Prefeito, porque não tem nada a temer, Deputado...
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Acho que o que V.Exa. está fazendo é o que devem fazer os defensores do Presidente Fernando Henrique.
A prática é similar!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Se não se restabelecer a verdade, Deputado Júlio Garcia, fica a versão de cada um! Como se a verdade é a verdade de cada um!
Ora, apenas acabei de relatar que em nenhum momento o Prefeito Décio Lima impediu os trabalhos da CPI! É bem diferente, Deputado Júlio Garcia...
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - V.Exa. disse... Do PT é diferente!
Quero apenas ter saúde...
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Agora virou modismo de querer que qualquer contestação que o PT faça é porque o PT não pode! O PT não tem... Ah! Deputado Júlio Garcia, faça o favor!
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - Vou aguardar V.Exa. e depois volto com o meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Tenho a maior consideração por V.Exa...
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - A recíproca é verdadeira!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Acho que não podemos desvirtuar a verdade senão esta Casa perde a razão de ser! Aqui o nosso instrumento de trabalho é justamente o debate político, é a palavra! Mas, vamos falar a verdade, o Deputado Nelson Goetten, principalmente, tem falado só mentiras nesse microfone, e não podemos rebater porque é o PT, ele não aceita!
Não é isso, Deputado Júlio Garcia, por favor. Tenho a maior admiração por V.Exa., e acho que tem que comungar com a verdade, porque é a razão, é a essência do nosso trabalho.
O SR. DEPUTADO JÚLIO GARCIA - O que me traz à tribuna hoje, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é sobre um pronunciamento que o Deputado Lício Silveira fez no dia 31 de maio. Começa o seu pronunciamento dizendo que um Colega, acho que brincando, disse que este assunto estava morto. Falava ele da ZPE - Zona de Processamento de Exportação.
Quero voltar a este assunto para dizer, e lamento que o Deputado Lício Silveira esteja ausente, porque decidi fazer este discurso quando ouvi, ao longo do pronunciamento que o Deputado corrige o direcionamento a respeito da ZPE, e concorda que só com um novo direcionamento pode resolver o problema da ZPE.
São US$3.000.000 investidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina. Não foi nesse Governo, foi em diversos Governos, que estão agora sem se saber o que fazer. Esta que é a realidade! E confirma o Deputado Lício Silveira que o Delegado da Receita Federal, o todo-poderoso Everardo Maciel, já disse que não vai autorizar o alfadengamento da Zona de Processamento de Exportação.
Portanto, nesse Governo não tem ZPE! Neste momento a ZPE está morta, volto a dizer! E o meu alerta não é para comemorar a morte da ZPE, mas é para a nossa mobilização no sentido de que aquele investimento não fique perdido. Essa foi a minha intenção! Lamentavelmente desvirtuada pelo Deputado Lício Silveira!
Quero chamar a atenção é que para uma coisa que não existe e que a perspectiva agora fica mais difícil, gasta-se R$50.000,00 por mês. É isso que se gasta com uma coisa que não existe! A tal da IAZPE, cujo Presidente ganha R$6.000,00 por mês, tem mais dois diretores, tem diretor-adjunto, tem assessor, tem pagamento de aluguel. Dá impressão que o dinheiro está sobrando!
Então, quero desta tribuna anunciar que vou procurar o Secretário da Pasta competente e o Governador do Estado, no sentido de que esses R$50.000,00 - que se gasta por mês inutilmente - até que se encontre uma solução, que a estrutura seja transformada numa gerência da Secretaria competente sem gastos.
Hoje está faltando remédio no Município de Criciúma, o hidrocorticóide, para as crianças que têm problemas de crescimento e, que, não tomando o medicamento ou interrompendo-o correm risco de vida. Será que esses R$50.000,00 não poderia resolver esse e outros problemas?
Então, quero deixar bem claro ao Deputado Lício Silveira, se estiver me ouvindo, que a minha luta era para que a ZPE fosse a frente e se tornasse uma realidade. Fui o Autor do requerimento que criou a Comissão Especial, e que deu início aos trabalhos da ZPE. Torço, quero, e participarei da mobilização para que ela se torne realidade. Mas isso vai demorar, vamos aguardar! Hoje ela não existe.
Então, por que gastar R$50.000,00, por mês, aproximadamente, ou mais, com viagens para o exterior, com diárias, com carro, com motorista, com assessor, diretor, diretor-adjunto? E estou falando porque existem diretores dessa companhia que são do meu Partido, mas não é justo no momento em que os recursos públicos são poucos e faltam para a saúde, para a educação.
Portanto, não é possível se gastar com um verdadeiro cabide de emprego R$50.000,00 ou mais, por mês, numa coisa que simplesmente não existe. Vamos lutar por ela, economizando R$50.000,00, e quando ela se tornar realidade, aí assim voltemos com a sua estrutura para que ela possa ser devidamente implementada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)