Deputados

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 55/2021, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que trata da instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. A matéria, que ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador, recebeu o voto contrário do deputado Marcos José de Abreu (Psol), o Marquito. (...)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que reconhece pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD) no âmbito do estado de Santa Catarina. De autoria do deputado Maurício Peixer (PL) e relatado por Camilo Martins (Podemos), o PL 68/2023 estende os direitos já garantidos para outras deficiências para as pessoas que convivem com esta doença. (...)

Dados da Organização das Nações Unidas e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, apontam que uma em cada 68 pessoas no mundo possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil ainda não há dados consolidados sobre a incidência, mas estima-se haver cerca de 2 milhões de autistas no país. Estes números, entretanto, podem ser ainda maiores, tendo em vista a cr (...)