Pronunciamento
José Milton Scheffer - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/11/2020
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Refere-se aos hospitais filantrópicos catarinenses, ao citar dados numéricos do crescimento de casos da Covid-19 no Estado na presente semana, destacando a cidade de Florianópolis. Entende que o contágio ainda está muito ativo, mas que o índice de pessoas recuperadas mostra que a população, os profissionais e instituições da saúde estão aprendendo a lidar com a doença, principalmente com aplicabilidade de medidas sanitárias adotadas.
Dá ênfase aos 182 hospitais filantrópicos catarinenses pela parceria que têm mostrado junto ao Estado e da população, no que diz respeito ao atendimento dos pacientes com Covid-19 e de outras enfermidades. Comenta que o alerta foi dado devido ao alto índice de ocupação dos leitos de UTI, mesmo tendo algumas vagas disponíveis, e demonstra sua preocupação ao citar que 12 hospitais estão totalmente ocupados. Ao mesmo tempo, diz que as instituições filantrópicas e privadas de saúde têm desempenhado um papel relevante no atendimento à população, e pede que a filantropia catarinense se mantenha unida e alinhada para o enfrentamento do coronavírus junto aos órgãos de saúde, tanto estadual quanto municipal e federal.
Assim, solicita ao Estado de Santa Catarina o cumprimento da Lei n° 19.739, que suspende até o dia 31 de dezembro de 2020, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizada pelos prestadores de serviços de média e alta complexidade no âmbito das gestões estadual e municipais. E pede ao Governo do Estado para acelerar os pagamentos aos hospitais filantrópicos, bem como a rapidez na habilitação dos leitos de UTI por parte do Governo Federal. [Taquígrafa: Sílvia]
Dá ênfase aos 182 hospitais filantrópicos catarinenses pela parceria que têm mostrado junto ao Estado e da população, no que diz respeito ao atendimento dos pacientes com Covid-19 e de outras enfermidades. Comenta que o alerta foi dado devido ao alto índice de ocupação dos leitos de UTI, mesmo tendo algumas vagas disponíveis, e demonstra sua preocupação ao citar que 12 hospitais estão totalmente ocupados. Ao mesmo tempo, diz que as instituições filantrópicas e privadas de saúde têm desempenhado um papel relevante no atendimento à população, e pede que a filantropia catarinense se mantenha unida e alinhada para o enfrentamento do coronavírus junto aos órgãos de saúde, tanto estadual quanto municipal e federal.
Assim, solicita ao Estado de Santa Catarina o cumprimento da Lei n° 19.739, que suspende até o dia 31 de dezembro de 2020, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas, contratualizada pelos prestadores de serviços de média e alta complexidade no âmbito das gestões estadual e municipais. E pede ao Governo do Estado para acelerar os pagamentos aos hospitais filantrópicos, bem como a rapidez na habilitação dos leitos de UTI por parte do Governo Federal. [Taquígrafa: Sílvia]