Pronunciamento

José Milton Scheffer - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/06/2018
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Lembra que hoje é um dia de grande reflexão, pois é o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma oportunidade para discussão de políticas públicas e caminhos de convivência sustentável com o meio ambiente, um assunto que deve estar na pauta mundial. Comenta que Santa Catarina e o Brasil, em alguns setores, ainda precisam evoluir muito, e a Assembleia Legislativa tem buscado contribuir, através da comissão de agricultura, que hoje pela manhã aprovou projetos que vão ao encontro da pauta da sustentabilidade.
Fala também sobre o setor pesqueiro do Brasil e de Santa Catarina, relatando que visitou, acompanhado pelo presidente da Federação dos Pescadores, o escritório da Secretaria Especial de Pesca catarinense no intuito de conhecer o seu trabalho. Relata que lá encontrou apenas três abnegados funcionários que tentam dar atendimento à grande demanda, pois o estado é o segundo produtor de pescado do país, bastante forte tanto na pesca industrial como artesanal, com 40 mil pescadores e mais aqueles que trabalham na aquicultura, produzindo mais de 200 mil toneladas.
Declara que estes números poderiam ser duplicados, mas o setor está paralisado, porque o poder público, que deveria gerir e criar condições para tal, não atende nem 10% da demanda, não conseguindo liberar carteiras e licenças para mais de quatro mil filhos de pescadores que esperam pela legalização para poder trabalhar sem serem multados.
Neste sentido, informa que encaminhou uma moção, em nome da Assembleia Legislativa, reivindicando à Presidência de República e ao Ministério do Planejamento melhor atenção ao setor pesqueiro catarinense, designando mais funcionários e dando condições de funcionamento à Secretaria Especial da Pesca no estado, respeitando assim o empreendedorismo das empresas de pesca e dos pescadores artesanais, um setor com capacidade de gerar muitos empregos.

Deputado Milton Hobus (Aparteante) - Concorda com a importância do tema para os pescadores, declarando seu apoio às reivindicações, pois o setor é parte importante da economia do estado. Ressalta que é visível a falta de pessoal para conduzir o trabalho, mas também seria importante empregar tecnologia para amenizar o problema, dando agilidade às necessidades dos pescadores, como carteiras e licenças. [Taquígrafa: Sara]