Pronunciamento
José Milton Scheffer - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/10/2019
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Convida todos os parlamentares para prestigiarem o 3º Seminário Regional Sobre Síndrome de Down, que acontecerá amanhã, em Chapecó, com diversas palestras e debates para familiares, professores e portadores da síndrome, e criação de políticas públicas de inclusão social. E agradece a todos os envolvidos pela organização do referido seminário.
Reporta-se à audiência que ocorreu na atual semana, juntamente com o secretário Helton Zeferino e equipe, onde foi debatido a primeira política hospitalar catarinense, com o objetivo de criar políticas de incentivo para hospitais filantrópicos.
Comenta que em 2018 foi criada, com apoio de todos os deputados estaduais, uma emenda impositiva na LDO, tornando obrigatório o pagamento de recursos de incentivo hospitalar para as instituições filantrópicas. Informa que a Secretaria de Saúde está processando os planos de aplicação de recursos, com início de pagamento na primeira semana de novembro. Acrescenta que isso é um reconhecimento do governo estadual sobre a importância destes hospitais.
Conta que a cada dez catarinenses que buscam por atendimentos hospitalares, sete são atendidos pelos hospitais filantrópicos, portanto merecem receber recursos do ICMS para que melhorem e ampliem o atendimento ao cidadão catarinense.
Informa que também apresentou reivindicações para o secretário Helton, uma dizendo que não é justo que 34 hospitais filantrópicos e 22 hospitais municipais, que prestam atendimento pelo SUS, fiquem de fora desta política. Afirma que é necessário dar uma oportunidade para que estes hospitais possam ser incluídos na política hospitalar catarinense. A outra reivindicação é para que haja valorização da criação de especialidades de média complexidade como, por exemplo, cirurgias na área da ortopedia, urologia e otorrinolaringologia. [Taquigrafia: Northon]
Reporta-se à audiência que ocorreu na atual semana, juntamente com o secretário Helton Zeferino e equipe, onde foi debatido a primeira política hospitalar catarinense, com o objetivo de criar políticas de incentivo para hospitais filantrópicos.
Comenta que em 2018 foi criada, com apoio de todos os deputados estaduais, uma emenda impositiva na LDO, tornando obrigatório o pagamento de recursos de incentivo hospitalar para as instituições filantrópicas. Informa que a Secretaria de Saúde está processando os planos de aplicação de recursos, com início de pagamento na primeira semana de novembro. Acrescenta que isso é um reconhecimento do governo estadual sobre a importância destes hospitais.
Conta que a cada dez catarinenses que buscam por atendimentos hospitalares, sete são atendidos pelos hospitais filantrópicos, portanto merecem receber recursos do ICMS para que melhorem e ampliem o atendimento ao cidadão catarinense.
Informa que também apresentou reivindicações para o secretário Helton, uma dizendo que não é justo que 34 hospitais filantrópicos e 22 hospitais municipais, que prestam atendimento pelo SUS, fiquem de fora desta política. Afirma que é necessário dar uma oportunidade para que estes hospitais possam ser incluídos na política hospitalar catarinense. A outra reivindicação é para que haja valorização da criação de especialidades de média complexidade como, por exemplo, cirurgias na área da ortopedia, urologia e otorrinolaringologia. [Taquigrafia: Northon]