Pronunciamento
JOAO AMIN - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/04/2019
DEPUTADO JOÃO AMIN (Orador) - Faz algumas observações sobre a novela do Contorno Viário, pois achava que haveria somente um capítulo nesta semana, que seria a audiência pública ocorrida na segunda-feira. Mas houve tantos outros capítulos, como o momento em que o novo superintendente da Arteris se contradiz, ao citar dezembro de 2021 como término das obras. Depois, na terça-feira, que seria em 36 meses e, mais, conseguir o licenciamento ambiental, ou seja, terminar a obra em outubro de 2022. E no mesmo dia, o Fórum Parlamentar Catarinense, juntamente com representantes da Assembleia, foram até o Ministro de Infraestrutura cobrar a situação do contorno.
Ressalta que na próxima segunda-feira serão chamadas, lá no Ministério da Infraestrutura, a ANTT e a Autopista, para se reportarem sobre o contorno. Não haverá obra, se não houver mudança de postura, tanto do governo federal, que é o responsável pela obra, mesmo sendo uma concessão; e da ANTT, que é a agência reguladora, criada para cobrar da concessionária.
Solicita que o Ministro da Infraestrutura venha a Santa Catarina e que, juntamente com a bancada federal e com os deputados estaduais, percorram a obra com engenheiros para verificar quando será concluída. A ANTT foi alvo da Polícia Federal há três semanas em diversos estados, e é importante investigar aqui em Santa Catarina também.
Espera que essa nova legislatura consiga aprovar o seu projeto, pois tem que ser proibido cobrar pedágio em obra que não terminou.
Deputado Nazareno Martins (Aparteante) - Informa que já vem brigando com essa situação desde 2009. Indaga como aceitar essa proposta se o término seria em 2012, passou para 2017 e, agora, para 2021. [Taquígrafa: Eliana]
Ressalta que na próxima segunda-feira serão chamadas, lá no Ministério da Infraestrutura, a ANTT e a Autopista, para se reportarem sobre o contorno. Não haverá obra, se não houver mudança de postura, tanto do governo federal, que é o responsável pela obra, mesmo sendo uma concessão; e da ANTT, que é a agência reguladora, criada para cobrar da concessionária.
Solicita que o Ministro da Infraestrutura venha a Santa Catarina e que, juntamente com a bancada federal e com os deputados estaduais, percorram a obra com engenheiros para verificar quando será concluída. A ANTT foi alvo da Polícia Federal há três semanas em diversos estados, e é importante investigar aqui em Santa Catarina também.
Espera que essa nova legislatura consiga aprovar o seu projeto, pois tem que ser proibido cobrar pedágio em obra que não terminou.
Deputado Nazareno Martins (Aparteante) - Informa que já vem brigando com essa situação desde 2009. Indaga como aceitar essa proposta se o término seria em 2012, passou para 2017 e, agora, para 2021. [Taquígrafa: Eliana]