Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/08/2020
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Relata que o local onde funcionava a Base Área do Corpo de Bombeiros, no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, foi considerado insalubre, recebendo notificação para desocupar o terreno, que está ocupado atualmente pelo Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, ilustrando os fatos em vídeo.
Enfatiza a gravidade da situação pela omissão da Vigilância Sanitária que esteve no local, em maio, e diz que desconhece se a mesma fez comunicado ou não. Afirma que é necessário esclarecer a situação, através de pedidos de informação e outros procedimentos legais para elucidar o motivo pelo qual a Vigilância Sanitária não comunicou os acontecimentos ao Secretário de Segurança Pública. Diz também que dará encaminhamento sobre a revisão contratual, defendendo o processo seletivo, por meio de licitação, para oferecer atendimento apropriado.
Outrossim, cita que a empresa que administra o Samu de Santa Catarina está com problemas no Rio de Janeiro, por incapacidade técnica e superfaturamento no contrato emergencial. Além disso, afirma que recebeu várias queixas de irregularidades, como lixo contaminado acumulado, descartado irregularmente, entre outras.
Deputado Bruno Souza (Aparteante) - Parabeniza o deputado por trazer relevante tema sobre a situação do Samu, negligenciada pela Vigilância Sanitária. [Taquígrafa: Elzamar]
Enfatiza a gravidade da situação pela omissão da Vigilância Sanitária que esteve no local, em maio, e diz que desconhece se a mesma fez comunicado ou não. Afirma que é necessário esclarecer a situação, através de pedidos de informação e outros procedimentos legais para elucidar o motivo pelo qual a Vigilância Sanitária não comunicou os acontecimentos ao Secretário de Segurança Pública. Diz também que dará encaminhamento sobre a revisão contratual, defendendo o processo seletivo, por meio de licitação, para oferecer atendimento apropriado.
Outrossim, cita que a empresa que administra o Samu de Santa Catarina está com problemas no Rio de Janeiro, por incapacidade técnica e superfaturamento no contrato emergencial. Além disso, afirma que recebeu várias queixas de irregularidades, como lixo contaminado acumulado, descartado irregularmente, entre outras.
Deputado Bruno Souza (Aparteante) - Parabeniza o deputado por trazer relevante tema sobre a situação do Samu, negligenciada pela Vigilância Sanitária. [Taquígrafa: Elzamar]