Pronunciamento
JESSÉ LOPES - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/07/2019
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Fala sobre o seu desejo de buscar economia, começando pelo seu gabinete, e constata que a Casa realmente tem economizado, havendo sobras que poderiam ser devolvidas mensalmente aos cofres públicos para que sejam saldadas dívidas tanto da Educação quanto da Saúde.
Fala que, por ocasião do voto do Duodécimo, muitos comprometeram-se para que as sobras dos Poderes, inclusive deste, fossem devolvidas para o governo. Neste sentido, tem observado que as dívidas estão rolando enquanto o dinheiro fica trancado, não movimentando o que precisa ser movimentado. Assim, o governo do estado protocolou nos Poderes um pedido oficial para fazer devolução desses valores, que no ano passado, juntamente com Alesc, TSE, MP e TJ somou aproximadamente R$ 180 milhões. Deixa o seu apelo pela união em favor desta pauta, fazendo com que o governo possa trabalhar.
Também fala sobre os agentes sócioeducativos, um assunto que considera importante, além de salientar que segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos 12 anos, aumentou mais de seis vezes a incidência de encarceramento de menores de idade.
Traz imagens comparativas entre as instalações de uma escola pública e do Case, mostrando que este último é privilegiado em relação às escolas, com salas de aula pequenas e poucos alunos, médico, dentista, enfermeiro, psicólogo, ginásio de esportes, sem falar na figura do agente sócioeducativo, monitorando-os em suas necessidades.
Indaga se neste caso o crime não seria compensatório, pois os menores infratores têm praticamente um ambiente de férias onde são acolhidos, com regalias que não conhecem no seu dia a dia. Também entende que esta discrepância nos valores em relação às demais escolas é herança ideológica. Inclusive, tem dúvidas quanto à recuperação desses jovens com esse tratamento tão "humanizado" do Case, que faz com que pensem que o crime compensa, pois o ambiente é muito bom.
Defende penas mais duras, porque enquanto estiver fácil o crime compensa. Ele vai roubar e se for pego vai para o Case, sai, e faz novamente, ficando difícil de resolver tal situação, pois quem sofre não é só a sociedade, que fica à mercê de delinquentes, mas também os agentes socioeducativos, que têm que lidar com os infratores e não têm como se proteger dentro e fora das unidades.
Deputado Laércio Schuster (Aparteante) - O governador do estado, através de um projeto de lei em parceria com o Parlamento, está modificando o seu olhar para a Saúde, premiando 110 hospitais, no estado, pela sua gestão e capacidade técnica. Da mesma forma, tal medida poderia ser adotada com as escolas, porque as realidades são muito diferentes, algumas escolas possuem estrutura, e outras, nenhuma. Acredita que, com essas medidas, não haveria mais escolas em situação precária, comparativamente ao Case.
Volta ao tema das sobras dos Poderes, e fala que, enquanto prefeito, a Câmara fez economia e devolveu ao Executivo mais de um milhão de reais por ano para ajudar nos desafios do governo. O mesmo compromisso tem nesta Casa, de economizar para que estes valores retornem ao governo e possa executar as prioridades para os catarinenses. [Taquígrafa: Sara]
Fala que, por ocasião do voto do Duodécimo, muitos comprometeram-se para que as sobras dos Poderes, inclusive deste, fossem devolvidas para o governo. Neste sentido, tem observado que as dívidas estão rolando enquanto o dinheiro fica trancado, não movimentando o que precisa ser movimentado. Assim, o governo do estado protocolou nos Poderes um pedido oficial para fazer devolução desses valores, que no ano passado, juntamente com Alesc, TSE, MP e TJ somou aproximadamente R$ 180 milhões. Deixa o seu apelo pela união em favor desta pauta, fazendo com que o governo possa trabalhar.
Também fala sobre os agentes sócioeducativos, um assunto que considera importante, além de salientar que segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos 12 anos, aumentou mais de seis vezes a incidência de encarceramento de menores de idade.
Traz imagens comparativas entre as instalações de uma escola pública e do Case, mostrando que este último é privilegiado em relação às escolas, com salas de aula pequenas e poucos alunos, médico, dentista, enfermeiro, psicólogo, ginásio de esportes, sem falar na figura do agente sócioeducativo, monitorando-os em suas necessidades.
Indaga se neste caso o crime não seria compensatório, pois os menores infratores têm praticamente um ambiente de férias onde são acolhidos, com regalias que não conhecem no seu dia a dia. Também entende que esta discrepância nos valores em relação às demais escolas é herança ideológica. Inclusive, tem dúvidas quanto à recuperação desses jovens com esse tratamento tão "humanizado" do Case, que faz com que pensem que o crime compensa, pois o ambiente é muito bom.
Defende penas mais duras, porque enquanto estiver fácil o crime compensa. Ele vai roubar e se for pego vai para o Case, sai, e faz novamente, ficando difícil de resolver tal situação, pois quem sofre não é só a sociedade, que fica à mercê de delinquentes, mas também os agentes socioeducativos, que têm que lidar com os infratores e não têm como se proteger dentro e fora das unidades.
Deputado Laércio Schuster (Aparteante) - O governador do estado, através de um projeto de lei em parceria com o Parlamento, está modificando o seu olhar para a Saúde, premiando 110 hospitais, no estado, pela sua gestão e capacidade técnica. Da mesma forma, tal medida poderia ser adotada com as escolas, porque as realidades são muito diferentes, algumas escolas possuem estrutura, e outras, nenhuma. Acredita que, com essas medidas, não haveria mais escolas em situação precária, comparativamente ao Case.
Volta ao tema das sobras dos Poderes, e fala que, enquanto prefeito, a Câmara fez economia e devolveu ao Executivo mais de um milhão de reais por ano para ajudar nos desafios do governo. O mesmo compromisso tem nesta Casa, de economizar para que estes valores retornem ao governo e possa executar as prioridades para os catarinenses. [Taquígrafa: Sara]