Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/04/2018
DEPUTADO JEAN KUHLMANN (Orador) - Comenta a decisão do STF, considerando-a uma clara demonstração de que todo brasileiro deve ser tratado de forma igualitária. Aprecia o voto da ministra Carmen Lucia como uma sinalização de que pode haver esperança de um Brasil melhor, onde a corrupção não vale a pena. Também justifica sua manifestação, no dia anterior, favorável ao posicionamento de negar o habeas corpus por entender que todo brasileiro merece o mesmo tratamento. Pondera que todos são passíveis de erro, mas devem pagar por suas faltas, cumprindo a penalidade dentro do que o Direito e a Legislação preconizam.
Declara, ainda, que é preciso avançar, fazendo uma grande reforma constitucional, mudando paradigmas que fazem com que algumas castas da sociedade tenham tratamento diferenciado e privilégios a custo da classe produtiva. Ressalta que essa mudança é importante para que o país possa ter mais dinheiro para investimento naquilo que gera retorno e tributo, e não apenas para custeio.
Também pede o apoio dos parlamentares para a aprovação do PLC n. 0005/2018, de sua autoria, em tramitação na Casa, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina. Explica que o policial não se aposenta, vai para a reserva, e isso acontece de forma compulsória quando ele é ainda muito jovem, em plena capacidade física e intelectual. Pretende que o seu projeto possa mudar esta situação, proporcionando oportunidade de permanecer trabalhando se assim o desejar, justificando que, pela experiência adquirida, podem prestar grandes serviços à sociedade. [Taquígrafa: Sara]
Declara, ainda, que é preciso avançar, fazendo uma grande reforma constitucional, mudando paradigmas que fazem com que algumas castas da sociedade tenham tratamento diferenciado e privilégios a custo da classe produtiva. Ressalta que essa mudança é importante para que o país possa ter mais dinheiro para investimento naquilo que gera retorno e tributo, e não apenas para custeio.
Também pede o apoio dos parlamentares para a aprovação do PLC n. 0005/2018, de sua autoria, em tramitação na Casa, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina. Explica que o policial não se aposenta, vai para a reserva, e isso acontece de forma compulsória quando ele é ainda muito jovem, em plena capacidade física e intelectual. Pretende que o seu projeto possa mudar esta situação, proporcionando oportunidade de permanecer trabalhando se assim o desejar, justificando que, pela experiência adquirida, podem prestar grandes serviços à sociedade. [Taquígrafa: Sara]