Pronunciamento

JAIR MIOTTO - 044ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 23/05/2019
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Comenta que o assunto que trará à tribuna tem correlação com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Relata que foi procurado em seu gabinete por líderes da Amprosul, do Ribeirão da Ilha, para tratar de assuntos referentes ao cultivo de macroalgas. Afirma ser um tema relevante que trará benefícios econômicos para o estado. Neste sentido, informa que encaminhou uma moção ao ministro do Meio Ambiente e ao presidente do Ibama pedindo que haja revisão da Normativa 185/2008, que fala sobre a inclusão de Santa Catarina na liberação do cultivo de macroalgas.
Cita que os estudos sobre o cultivo da macroalga estão sendo realizados desde 2008, em Florianópolis, e após três anos de estudo a Segurança Ambiental do Cultivo no estado foi atestada pela Epagri e pela UFSC. Fala que a macroalga é a espécie com maior produção na maricultura mundial, equivalendo a 24,8 milhões de toneladas, e acrescenta que o risco ambiental deste cultivo seria mínimo. Argumenta que o cultivo em Santa Catarina incrementará a arrecadação, será um grande investimento para o estado, pois a aquicultura já está consolidada no estado e movimentou R$ 67 milhões no ano de 2017, e pode dobrar caso haja a liberação da macroalga.
Informa que o Ministério da Agricultura já respondeu a moção, permitindo e apoiando que a atividade seja iniciada no estado. Relata sua conversa com o secretário Lucas Esmeraldino, que se mostrou interessado no assunto e o levará ao governador. Pede para que os deputados apóiem essa pauta, e demonstra otimismo com o impacto positivo que o projeto trará para o estado. [Taquígrafa: Eliana]