Pronunciamento
JAIR MIOTTO - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/10/2020
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Informa aos demais deputados sobre o Plano Nacional de Educação, votado em 2014 pelo Congresso Nacional, aprovado e vigente no País. Destaca que uma das questões rejeitadas no Plano é sobre teoria de gênero nas escolas.
Comenta que o PSOL entrou em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIn 5668, que será votada no dia 11 de novembro do atual ano, solicitando que o STF reconsidere e torne obrigatório o ensino da teoria de gênero nas escolas privadas e públicas, a pretexto de coibir bullying contra homofobia e crianças ou adolescentes LGBT+ no meio escolar.
Relembra que essa matéria já foi votada, não cabe ao STF interferir, e acrescenta que a função de legislar cabe ao Poder Legislativo. Ressalta que a intenção da referida ADIn, além de ilegítima, possui cunho ideológico que enfraquece valores morais e da família, e infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tentar impor uma apologia atentatória à fragilidade e inocência das crianças. Ainda afirma que a Associação de Pediatria dos Estados Unidos expôs que a sexualidade humana é uma composição biológica.
Relata que doze Deputados da Assembleia Legislativa estão apresentando uma moção, apelando ao STF para que rejeite a ADIN do PSOL. Reforça que na época houve uma grande mobilização da sociedade, que em sua grande maioria é contrária a esse ensino nas escolas.
Cita os Deputados que confirmaram assinatura na moção: Ana Campagnolo, Ismael dos Santos, Kennedy Nunes, Sergio Motta, Bruno Souza, Felipe Estevão, Ricardo Alba, Maurício Eskudlark, Jessé Lopes, Sargento Lima e Coronel Mocellin.
Antes de encerrar sua fala, o Deputado solicita aos demais Deputados que assinem a moção, e frisa que não se trata de discriminação ou falta de respeito, mas sim a defesa das crianças. E alerta que a ideologia de gênero abre possibilidade para a criação de banheiros mistos nas escolas.
Deputado Sergio Motta (Aparteante) - Afirma que a ideologia de gênero fere os princípios da família tradicional, base da sociedade, e argumenta que o sexo está definido no nascimento, masculino e feminino. [Taquigrafia: Northon]
Comenta que o PSOL entrou em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADIn 5668, que será votada no dia 11 de novembro do atual ano, solicitando que o STF reconsidere e torne obrigatório o ensino da teoria de gênero nas escolas privadas e públicas, a pretexto de coibir bullying contra homofobia e crianças ou adolescentes LGBT+ no meio escolar.
Relembra que essa matéria já foi votada, não cabe ao STF interferir, e acrescenta que a função de legislar cabe ao Poder Legislativo. Ressalta que a intenção da referida ADIn, além de ilegítima, possui cunho ideológico que enfraquece valores morais e da família, e infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao tentar impor uma apologia atentatória à fragilidade e inocência das crianças. Ainda afirma que a Associação de Pediatria dos Estados Unidos expôs que a sexualidade humana é uma composição biológica.
Relata que doze Deputados da Assembleia Legislativa estão apresentando uma moção, apelando ao STF para que rejeite a ADIN do PSOL. Reforça que na época houve uma grande mobilização da sociedade, que em sua grande maioria é contrária a esse ensino nas escolas.
Cita os Deputados que confirmaram assinatura na moção: Ana Campagnolo, Ismael dos Santos, Kennedy Nunes, Sergio Motta, Bruno Souza, Felipe Estevão, Ricardo Alba, Maurício Eskudlark, Jessé Lopes, Sargento Lima e Coronel Mocellin.
Antes de encerrar sua fala, o Deputado solicita aos demais Deputados que assinem a moção, e frisa que não se trata de discriminação ou falta de respeito, mas sim a defesa das crianças. E alerta que a ideologia de gênero abre possibilidade para a criação de banheiros mistos nas escolas.
Deputado Sergio Motta (Aparteante) - Afirma que a ideologia de gênero fere os princípios da família tradicional, base da sociedade, e argumenta que o sexo está definido no nascimento, masculino e feminino. [Taquigrafia: Northon]