Deputados

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Ivan Naatz

 PL

Dados Pessoais

Nascimento:
01 Dezembro 1966
Escolaridade:
Mestre em Desenvolvimento Regional
Origem:
Blumenau /
Gabinete:
115
Contatos:
  • (48) 3221-2801
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/04/2024 - 026 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Discorre sobre a audiência pública que aconteceu no dia de ontem na Alesc, sobre as internações involuntárias, compulsórias e voluntárias de dependentes químicos e moradores de rua. Descreve que muitos municípios estão legislando sobre o tema sem verificar que já existe uma lei federal que regulamenta o assunto, e que se sobrepõe a qualquer outra lei aprovada pelos poderes municipais e estaduais. Ressalta que criou um projeto de lei no ano de 2021 para regula

COMISSÕES

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Manifesta imensa satisfação com a pauta do governador Carlos Moisés, transformando o estado catarinense num estado tecnológico, com a implantação do Detran digital nos itens carteira nacional de habilitação, documentação e licenciamento de veículos, conforme promessa de campanha. Destaca que tal procedimento fez diferença entre os demais estados da federação. Alinha seu raciocínio com a apresentação de slides, ilustrando todo o processo da desburocratização do Detr (...)

019ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/03/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Tece comentários a respeito dos microempreendedores individuais no estado de Santa Catarina, mais precisamente os da região do Vale do Itajaí, os quais sofrem empecilhos com a burocracia das prefeituras municipais na questão de certificação sanitária. Comunica que protocolará um projeto de lei para sugerir a regulamentação da referida categoria, pois a maioria atua no ramo de alimentação e, muitas vezes, precisa buscar a certificação em outro município para atuar d (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/03/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Demonstra satisfação com a notícia de que o governador está buscando diálogo com o Parlamento, numa manifestação de que começa a compreender a importância do relacionamento com esta Casa. Acredita que a fala do deputado Valdir Cobalchini, de que o governo não se comunica com os deputados, tenha sido acatada na Casa D'Agronômica, com a percepção de que esta comunicação é fundamental. Comenta que os deputados querem participar das ações do governo, e o (...)

016ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/03/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Tece comentários a respeito da derrubada do veto do governador em relação à proibição da produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, que é responsável pela destruição de abelhas, inseto importante para o equilíbrio do meio ambiente. Aborda a questão que preocupa a sociedade brasileira, que é a poluição urbana, ao mencionar a grande quantidade de lixo descartado pela população nas grandes cidades brasileiras e que poderiam ter um destino mais corr (...)

009ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/02/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Tece comentários sobre os acidentes fatais que têm ocorrido no Brasil e em Santa Catarina, provocados por motoristas que consomem bebida alcoólica em excesso. Menciona tragédia acontecida no final de semana, na SC-470, ocasionada por um condutor embriagado. Acrescenta que os envolvidos pagam fiança e são soltos, vivemos no país uma epidemia de acidentes de trânsito, com pessoas morrendo geralmente jovens, e famílias destroçadas pela dor da perda. Ressalta que todas (...)

007ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Tece comentários a respeito da determinação do leilão do prédio do Hospital Beatriz Ramos, de Indaial, que é filantrópico e faz atendimento a pessoas mais carentes, inclusive das cidades circunvizinhas. A venda é para pagar dívida de aproximadamente R$ 1,7 milhão para a União, sendo que o referido município recolhe e envia os devidos impostos e tributos para a unidade federativa. Por isso, conclama os nobres colegas a formarem uma frente parlamentar e irem até Port (...)

007ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Segue a esteira do tema do discurso do deputado Bruno Souza, falando sobre segurança. Alerta sobre a questão que passa a Policia Civil do estado, comentando que cerca de 200 policiais foram chamados a voltar ao trabalho, muitos já aposentados, delegados que já estavam desligados há dois anos usufruindo a aposentadoria em casa. Informa que o sindicato apresentou várias manifestações, alertando que a Policia Civil está sendo massacrada. Menciona também que as convoca (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/02/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Alerta os deputados sobre o precário sistema de saneamento básico de Santa Catarina, destacando a ausência de tratamento de esgoto, principalmente no litoral que é abastecido com água poluída ou contaminada, situação que caracteriza total abandono de políticas públicas às praias catarinenses. Divulga que entre os três estados do sul, Santa Catarina é o que tem o menor índice de tratamento de esgoto, menos 22%. Sobre a referida situação devastadora, ocasiona pr (...)

002ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/02/2019

DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Manifesta satisfação de voltar à Casa Legislativa pela terceira vez, ressaltando a sua presença como deputado titular. Na oportunidade, agradece aos deputados Kennedy Nunes e Rodrigo Minotto, cedentes à suplência, situação que lhe favoreceu grande experiência aos trabalhos do Legislativo. Na ocasião de sua vitória junto ao Parlamento catarinense, lamenta a ausência de seus pais e do filho para juntos comemorarem este momento. Critica o ato do governador C (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/07/2008

O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Srs. deputados, eu quero justificar o meu voto "não" ao projeto, porque nós entendemos que essas regulamentações são competência do governo federal, da Anvisa, que regulamenta essas indicações e todo esse sistema de informação nas caixas, nas bulas e nos medicamentos. A intenção da deputada no projeto é extremamente positiva, é inteligente, muito bem proposta, a sua preocupação deve ser reverendada, mas nós temos um impedimento legal na aprovação deste projeto, uma v (...)

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a análise de viabilidade de criação de programa que dê autonomia às escolas da rede estadual de ensino para tratar sobre a destinação de bens e materiais em estado de inservibilidade, revertidos em benefícios para a própria unidade escolar e ao meio ambiente.
17/02/2021
Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que analise a viabilidade de redução do ICMS sobre combustíveis.
09/02/2021
Ivan Naatz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 (quatorze) anos.
08/02/2021
Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências visando à manutenção da Rodovia SC-108, próximo aos nºs 11066, 10577, 10050, 9782, 9491, 9580, 9439, 9245, 8050, 7800, 7420, 7250, 6890, 6694, 6470, 3252, 3285, Bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.
02/02/2021
Ivan Naatz
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e da Fazenda, informações acerca da obra da SC 108.
02/12/2020
Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a realização de estudos técnico, a fim de viabilizar a reabertura dos Parques Aquáticos localizados no Município de Gaspar.
02/12/2020
Ivan Naatz
Cria regras para definição de Municípios de interesse turístico e adota outras providências.
14/10/2020
Ivan Naatz
Institui a Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense.
10/03/2020
Ivan Naatz
Regulamenta o disposto nos arts. 40, inciso XXII e XXIII, e 61, §§ 1º, 2°, 3° e 4º da Constituição do Estado de Santa Catarina.
24/10/2019
Ivan Naatz
Altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para declarar integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina a Oktoberfest de Blumenau.
08/10/2019
Ivan Naatz
18/04/2024

- Parlamentar pediu auditoria ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-  para esclarecer destinação de  R$ 75, 4 milhões , 70% da arrecadação às três empresas que operam o sistema – Após o fim de mais um período anual de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental – TPA - de Bombinhas , neste dia 15 abril último, para acesso ao município na temporada de v (...)

17/04/2024

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei do deputado Mauro de Nadal (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para flexibilizar regras sobre a autorização de uso de recursos hídricos. Entrevista com: - deputado Ivan Naatz (PL), autor da emenda aprovada no projeto.  (...)

17/04/2024

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que cria regras para a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense. O texto estabelece uma série de finalidades para essas estruturas, focadas em quatro eixos principais. Um deles trata de aspectos relacionados à conservação da biodiversidade, ao manejo dos habitats e à pesquisa cient&iac (...)