Pronunciamento
Gelson Merísio - 077ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/09/2009
O SR. DEPUTADO GELSON MERÍSIO - Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, prezados componentes da Mesa, deputadas Ana Paula Lima e Professora Odete de Jesus, srs. deputados, essa questão que se criou em torno da emenda proposta pelo deputado Elizeu Mattos parece-me estar tomando contornos desproporcionais ao mérito do projeto.
Com o teor do projeto original, e já foi exposto pelo nosso líder, todas as bancadas concordaram em 95%. Nós estamos discutindo sobre um tema em que há uma dúvida consistente e jurídica se ele é pertinente ou não, porque a própria legislação federal atribui aos governadores a prerrogativa de enviar a esta Casa projeto estabelecendo o mínimo regional.
Portanto, eu quero de uma forma muito sincera dizer do respeito que a bancada, e também eu, tem pelo deputado Romildo Titon. Com absoluta sinceridade, consideramos que ele é um deputado cumpridor da palavra, cumpridor de acordos. Acredito que houve, sim, um grande mal entendido na condução do que combinou com as centrais sindicais e o que passou como acordo fechado o líder do governo, deputado Elizeu Mattos. Se não fosse isso, a nossa posição também teria sido diferente, porque recebemos os representantes da Fiesc e havíamos encaminhado em outra direção. Mudamos a nossa posição atendendo e concordando com o acordo que estava selado.
Tenho certeza de que essa posição, por equívoco e não por maldade, do deputado Elizeu Mattos não foi levada até a bancada do PMDB, posto que viajou logo em seguida e propiciou que o deputado Romildo Titon ficasse numa posição que não é uma posição pessoal, ele colocou muito bem aqui, mas uma posição que o deixou desconfortável perante a sua bancada e perante os demais deputados.
Quero, por isso, ao encerrar a colocação de todos, fazer uma convocação aos deputados. Nós temos concordância no mérito e até na emenda proposta. Tenho certeza de que o deputado também não é contra se haverá ou não a participação do governo, até porque ela é relativa. Mesmo que nós não incluamos na lei a participação do governo, pela legislação federal, que é superior à legislação estadual, pode o atual governo ou o próximo, a qualquer tempo, encaminhar um projeto regulamentando a questão do mínimo regional.
Então, estamos discutindo um posicionamento de encaminhamento político da bancada "a", "b" ou "c", do relator "a" ou "b", do líder de ontem ou do líder que está exercendo a função hoje, o deputado José Natal, que também está bem intencionado.
Assim, este momento só pode ser de festa, de congraçamento entre o governador Luiz Henrique da Silveira, que teve a coragem de mandar o projeto para cá; as próprias centrais sindicais, que colheram 50 mil assinaturas e fizeram um entendimento, inclusive abrindo mão de posições; e as próprias entidades empresariais, que no princípio não discutiram, não admitiram discutir sequer o projeto, mas que no final participaram do debate.
Se não tiveram atendidas as suas reivindicações na plenitude, também é verdade que evoluímos até na troca de alguns pisos de categorias, que mudaram a sua colocação, como é o caso do setor moveleiro da região norte.
Por isso, entendo que evoluímos um pouco e que devemos também recuar um pouco. Recuar as armas, recuar nos ganhos e minimizar os prejuízos. Aqui ninguém vai ter a sua vontade plenamente vencedora: nem a bancada do Democratas, que participou desde o primeiro momento, tampouco o relator, deputado Romildo Titon, tampouco o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, tampouco a bancada do PT.
Eu acho que é o momento de fazermos uma grande aliança, aprovarmos o projeto por unanimidade, contando com a benevolência e com a grandeza de espírito que sei que tem o deputado Romildo Titon, que está coberto de razão na sua posição, mas que foi fruto de um mal-entendido. Não houve má intenção do deputado Elizeu Mattos, assim como não há má intenção e quebra de acordo do deputado José Natal. Houve foi um erro de condução, que é muito menor do que a grandiosidade do projeto, que é muito menor do que a importância que ele tem para Santa Catarina, que tem na renda mínima o dobro da média nacional, que não pode ter um salário mínimo compatível como o estado do Piauí.
Isso tudo é mérito do governador Luiz Henrique da Silveira, dos 40 deputados, que por unanimidade aprovaram o projeto. Não há por que termos uma votação de um assunto tão pequeno como este que está proposto agora com uma celeuma tão grande.
É essa a minha colocação.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Com o teor do projeto original, e já foi exposto pelo nosso líder, todas as bancadas concordaram em 95%. Nós estamos discutindo sobre um tema em que há uma dúvida consistente e jurídica se ele é pertinente ou não, porque a própria legislação federal atribui aos governadores a prerrogativa de enviar a esta Casa projeto estabelecendo o mínimo regional.
Portanto, eu quero de uma forma muito sincera dizer do respeito que a bancada, e também eu, tem pelo deputado Romildo Titon. Com absoluta sinceridade, consideramos que ele é um deputado cumpridor da palavra, cumpridor de acordos. Acredito que houve, sim, um grande mal entendido na condução do que combinou com as centrais sindicais e o que passou como acordo fechado o líder do governo, deputado Elizeu Mattos. Se não fosse isso, a nossa posição também teria sido diferente, porque recebemos os representantes da Fiesc e havíamos encaminhado em outra direção. Mudamos a nossa posição atendendo e concordando com o acordo que estava selado.
Tenho certeza de que essa posição, por equívoco e não por maldade, do deputado Elizeu Mattos não foi levada até a bancada do PMDB, posto que viajou logo em seguida e propiciou que o deputado Romildo Titon ficasse numa posição que não é uma posição pessoal, ele colocou muito bem aqui, mas uma posição que o deixou desconfortável perante a sua bancada e perante os demais deputados.
Quero, por isso, ao encerrar a colocação de todos, fazer uma convocação aos deputados. Nós temos concordância no mérito e até na emenda proposta. Tenho certeza de que o deputado também não é contra se haverá ou não a participação do governo, até porque ela é relativa. Mesmo que nós não incluamos na lei a participação do governo, pela legislação federal, que é superior à legislação estadual, pode o atual governo ou o próximo, a qualquer tempo, encaminhar um projeto regulamentando a questão do mínimo regional.
Então, estamos discutindo um posicionamento de encaminhamento político da bancada "a", "b" ou "c", do relator "a" ou "b", do líder de ontem ou do líder que está exercendo a função hoje, o deputado José Natal, que também está bem intencionado.
Assim, este momento só pode ser de festa, de congraçamento entre o governador Luiz Henrique da Silveira, que teve a coragem de mandar o projeto para cá; as próprias centrais sindicais, que colheram 50 mil assinaturas e fizeram um entendimento, inclusive abrindo mão de posições; e as próprias entidades empresariais, que no princípio não discutiram, não admitiram discutir sequer o projeto, mas que no final participaram do debate.
Se não tiveram atendidas as suas reivindicações na plenitude, também é verdade que evoluímos até na troca de alguns pisos de categorias, que mudaram a sua colocação, como é o caso do setor moveleiro da região norte.
Por isso, entendo que evoluímos um pouco e que devemos também recuar um pouco. Recuar as armas, recuar nos ganhos e minimizar os prejuízos. Aqui ninguém vai ter a sua vontade plenamente vencedora: nem a bancada do Democratas, que participou desde o primeiro momento, tampouco o relator, deputado Romildo Titon, tampouco o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, tampouco a bancada do PT.
Eu acho que é o momento de fazermos uma grande aliança, aprovarmos o projeto por unanimidade, contando com a benevolência e com a grandeza de espírito que sei que tem o deputado Romildo Titon, que está coberto de razão na sua posição, mas que foi fruto de um mal-entendido. Não houve má intenção do deputado Elizeu Mattos, assim como não há má intenção e quebra de acordo do deputado José Natal. Houve foi um erro de condução, que é muito menor do que a grandiosidade do projeto, que é muito menor do que a importância que ele tem para Santa Catarina, que tem na renda mínima o dobro da média nacional, que não pode ter um salário mínimo compatível como o estado do Piauí.
Isso tudo é mérito do governador Luiz Henrique da Silveira, dos 40 deputados, que por unanimidade aprovaram o projeto. Não há por que termos uma votação de um assunto tão pequeno como este que está proposto agora com uma celeuma tão grande.
É essa a minha colocação.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)