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PRONUNCIAMENTOS

03/07/2018 - 072 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Tece comentários sobre a situação de insegurança que assola o país em várias áreas, destacando a questão jurídica, tendo em vista a mudança frequente das leis e sua interpretação. Na escala da gravidade do assunto, reporta-se à insegurança educacional adotada em Santa Catarina, posto que a secretária da Educação, professora Simone Schramm tem feito alterações descabidas a cada instante, proporcionando reações de repúdio na comunidade estudantil e dos prof

COMISSÕES

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/07/2018

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Tece comentários sobre a situação de insegurança que assola o país em várias áreas, destacando a questão jurídica, tendo em vista a mudança frequente das leis e sua interpretação. Na escala da gravidade do assunto, reporta-se à insegurança educacional adotada em Santa Catarina, posto que a secretária da Educação, professora Simone Schramm tem feito alterações descabidas a cada instante, proporcionando reações de repúdio na comunidade estudantil e dos prof (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2018

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Comenta que Saúde é um dos assuntos mais abordados pelos deputados, constatando que os discursos se perdem porque não há efetividade nas ações. Declara que a Assembleia Legislativa tem se empenhado em relação a este tema, e destaca a transparência das filas, os recursos que foram destinados pelo Parlamento, e a inovação ampliando de 12% para 15% o percentual a ser aplicado no setor. Explica que a Constituição Federal vincula e prevê que deve ser desti (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2018

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Faz referência à mensagem de veto, do projeto de lei da Defensoria Pública, instituição defendida na tribuna por vários parlamentares, alegando de suma importância para o país, conforme disposto no art. 5º da Constituição Federal, que disponibiliza acesso real à justiça a todos cidadãos como direito fundamental. Na mesma linha de raciocínio, informa ainda que o legislador brasileiro optou pela criação de uma instituição que é a Defensoria Pública, e Santa Cata (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2018

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Fala que a Saúde é uma das áreas que mais necessita de recursos, e as pesquisas populares apontam para a carência deste setor. Considera que um governo que queira atender à população precisa ampliar tais recursos, e neste sentido a Assembleia Legislativa tem atuado de várias maneiras na tentativa de amenizar a situação, aumentando o que era investido, inclusive com uma Emenda Constitucional. Lamenta que o governador licenciado tenha trabalhado no intuito (...)

109ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/11/2017

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Ao comentar a questão tratada pelo deputado Cesar Valduga, comenta que a relação de igualdade entre as pessoas deve ser construída a partir da primeira infância, enfatizando os parâmetros para um bom desenvolvimento gestacional, e que as áreas de saúde e educação devem ser priorizadas pelo estado. Discorre sobre encontro com o sr. ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social; juntamente com a deputada Carmem Zanotto, para discutirem o programa Marco L (...)

108ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/11/2017

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Manifesta-se sobre dois projetos de lei que estão na pauta da Ordem do Dia, afirmando que não deveriam ser votados. Relata que um dos projetos permite a renegociação da dívida pública de Santa Catarina com a União, com o BNDES, e o outro também é relativo à regularização da dívida, porém tem algumas cláusulas, dentre elas uma que congela a remuneração dos servidores estaduais por dois anos. Entende que achatar a remuneração dos funcionários públicos prejudicar (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/10/2017

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Discurso na íntegra por solicitação do autor. Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima; sras. deputadas e srs. deputados, senhoras e senhores. Hoje, eu vou aproveitar os 15 minutos para falar sobre três assuntos. Primeiro, destacar uma audiência pública que fizemos na manhã de ontem na comissão de Saúde, presidida pelo deputado Neodi Saretta, que está de aniversário hoje e, ele já é quase médico, porque conduz com maestria lá, não só médico, mas as o (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/10/2017

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Senhora Presidente, senhoras e senhores parlamentares! Quero saudar também os alunos do estado de Santa Catarina que aqui comparecem. No dia de ontem foi enterrado o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o Cao, e eu tive a oportunidade de participar do ato que houve em sua homenagem, e depois do velório e do seu enterro. Luiz Carlos Cancellier, o Cao, era reitor da universidade, e particularmente um ami (...)

089ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/09/2017

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Comenta sobre o avanço de posições antidemocráticas, muitas vezes totalitárias, e geralmente discriminatórias em muitos locais do mundo, destacando que na Alemanha os partidos de ultradireita voltaram à cena política. Destaca que, no Brasil, a atual Procuradora Geral de República, Raquel Dodge, mostrou preocupação com tais questões no país, como um todo. Percebe que essas questões de autoritarismo e de falta de respeito às leis perpassa toda a sociedade. (...)

086ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/09/2017

DEPUTADO FERNANDO CORUJA (Orador) - Comenta que tem debatido muito na tribuna as questões relativas às contas públicas do estado, e outras situações de determinados setores, principalmente o de preocupação maior que é a área da saúde pública catarinense, discordando de alguns deputados que afirmaram que Santa Catarina está com as contas equilibradas. Justifica que quando faz críticas cumpre o seu papel, como representante da região serrana, do povo catarinense e como deputado estadual que (...)

Altera a Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para que a concessão do título passe a se dar por Ato da Mesa da Alesc.
14/11/2018
Fernando Coruja
Solicitando à Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação, informações acerca das inscrições canceladas para o segundo semestre letivo de 2018 nos cursos técnicos dos CEDUPs nas 18 unidades do Estado.
03/07/2018
Fernando Coruja
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da ordem de serviço entregue em novembro de 2016 à empresa Plana Terra de Chapecó, para pavimentação asfáltica da Rodovia SC-390, no trecho de 25 quilômetros entre os Municípios de Anita Garibaldi e Celso Ramos.
10/04/2018
Fernando Coruja
Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações referentes a revitalização da Rodovia SC-114, trecho de 24 kms entre os Municípios de Painel e a BR-282.
10/04/2018
Fernando Coruja
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da ordem de serviço entregue em agosto de 2016 aos representantes do Consórcio SBS-Dalba, para reconstrução da Rodovia SC-114, no trecho de 36 quilômetros entre o Município de Otacílio Costa e a BR-282.
10/04/2018
Fernando Coruja
Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Estado de Santa Catarina.
14/03/2018
Fernando Coruja
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando providências em relação ao Hospital Tereza Ramos, localizado no Município de Lages.
28/02/2018
Fernando Coruja
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0045.3/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0059.9/2016".
12/12/2017
Fernando Coruja
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da lista dos municípios contemplados com estrutura do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador bem como sobre como é feita a distribuição dos recursos da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador em Santa Catarina.
22/11/2017
Fernando Coruja
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 15.078, de 2009, que torna obrigatório disponibilizar aparelho desfibrilador externo automático, em eventos de qualquer natureza, veículos de atendimento emergencial e locais que específica.
08/11/2017
Fernando Coruja
19/12/2018

Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o texto do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que entrará em vigor a partir de 2019. De autoria da Mesa, a matéria será transformada em Resolução pelo Presidente da Assembleia. O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer&rdq (...)

19/12/2018

Os parlamentares aprovaram no início da noite de quarta-feira (19) o Projeto de Lei 246/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2019 com cerca de R$ 200 milhões a menos para a educação em relação ao previsto em 2018. Ao todo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano prevê R$ 28,271 bilhões, 7,11% a mais do que o programado para 2018. (...)

19/12/2018

No primeiro bloco de matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira (19), os deputados aprovaram  um grande número de projetos de origem parlamentar. PL 291/18, de autoria da Mesa, denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a unidade administrativa da Assembleia Legislativa localizada na Avenida Mauro Ramos, 300. PL 119/14, de Ismael dos Santos (PSD), dispõe sobre normas e requisitos mínimos para prevenção e segurança co (...)