Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

12/03/2024 - 015 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Governo Lula, salientando que, quando o Presidente voltou a governar, o país estava mergulhado no "mapa da fome". Aponta, conforme pesquisas no ano de 2022, que aproximadamente 33 milhões de brasileiros não tinham o que comer, mas neste Governo esse número foi reduzido para 20 milhões, ainda em 2023, o que está relacionado com a queda do desemprego e dos preços dos alimentos.

COMISSÕES

080ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que, na semana em curso, a NSC publicou uma matéria sobre o crescimento da extrema pobreza no Brasil e nas cinco maiores cidades de Santa Catarina, constatou-se que no Estado Catarinense há mais de 355 mil pessoas vivendo em tal situação, representando 17,8% mais do que havia em março do ano passado, no início da pandemia. Reforça que tais cidades têm atualmente 20% de todas as pessoas que vivem com menos R$ 89,00 por mês e que os dados são de j (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador)- Afirma que é comum que os Deputados façam cobranças ao Governo, mas é preciso saber agradecer também. Informa sobre a situação das crianças com AME, relembrando que o Governador, anteriormente, havia isentado o ICMS dos medicamentos usados por essas crianças, mas ainda havia uma dificuldade, pois elas precisavam ser medicadas a cada 4 meses, e deviam se deslocar para Florianópolis. Mas, hoje, agradece ao Hospital São Francisco, de Concórdia, que disponibilizou (...)

072ª SESSÃO ORDINÁRIA

03/08/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia falando sobre os comentários de intenção de algumas empresas societárias da Celesc na privatização da companhia. Comenta, inclusive, entrevista da Empresa EDP Brasil, empresa portuguesa, que defende a privatização da Celesc. Afirma que a Celesc tem a menor tarifa de energia no Brasil, mas os acionistas querem privatizar, alegando que têm condições de investir e fazer a Celesc lucrar muito mais. Ressalta que esse é o grande objetivo de uma empresa pr (...)

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra quando, no início do Governo Bolsonaro, ele anunciou o fim dos radares e das lombadas eletrônicas. Contesta esse fato, pois no percurso de Pinhalzinho até aqui são 600km, e contou 43 lombadas eletrônicas. Acrescenta que, justamente, os trechos piores das rodovias, as empresas não recuperam, e que é competência dos Deputados cobrarem que o Governo Federal dê alguma resposta para Santa Catarina. Refere-se ao sistema energético de Santa Catarina, que (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/06/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que, na semana anterior, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possibilitará debater algumas das questões prioritárias do seu mandato, como o enfrentamento a fome, pobreza e desemprego. Informa que através da Frente Parlamentar, irão cooperar para alcançar os 17 objetivos adotados em 2015 na ONU, e que o Parlamento desempenha uma função importante de propor projetos, conversas e criação de le (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um traçado histórico territorial de ocupação do povoamento no Oeste do Estado de Santa Catarina ao citar fatos marcantes, e enfatiza que a população da referida região se uniu para fazer a pujança que é atualmente o Oeste, referência no agronegócio, e exemplo para o Brasil. Fala que nos últimos anos a região tem enfrentado o problema da estiagem, da dificuldade de abastecer os municípios, bem como do alto custo para cultivar e produzir no campo. Destaca a r (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao fato histórico que foi a votação do impeachment, ou não, do governador Carlos Moisés. Refere-se a sua participação, que não foi em uma disputa entre Moisés e Daniela, mas estava ali como um julgador. Relata sobre o seu voto, ressaltando que juridicamente não havia o que discutir, pois o Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Federal, Procuradoria-Geral e o STJ, retirando o nome do Governador de qualquer investigação, não encontraram nada n (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Narra que o atual Presidente da República atingiu, em Santa Catarina, 75% dos votos na última eleição. Por isso, demonstra indignação com a atitude do Presidente Bolsonaro. Explica que na Lei Orçamentária de 2021, sancionada pelo Presidente, teve um corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado. Destaca que o Orçamento destinava R$ 271 milhões para obras rodoviárias no Estad (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que a Casa aprovou, na semana anterior, projeto de lei que autoriza o Governo estadual a investir R$ 800 milhões em rodovias federais, argumentando que isso é obrigação do Governo Federal. Ressalta ser importante frisar que 58% dos tributos arrecadados no País ficam em Brasília, sendo que 25% vêm para os Estados e 18% vão para os Municípios. Destaca que as rodovias federais são responsabilidade da administração federal, criticando o Governo catarinense (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Com alegria comunica a todos que a pequena Sofia Helena, da cidade de Saudades, recebeu a medicação Zolgesma, remédio muito caro, e do qual ela foi sorteada, após campanha do Prefeito de Pinhalzinho. Aplaude, afirmando que é uma criança a menos sofrendo, já que o remédio trata a atrofia muscular espinhal. Lembra conversa com o ex-Secretário da Saúde, André Motta, para habilitar o Hospital Regional de Chapecó na aplicação do Espinraza e Zolgesma, tratando as de (...)

Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina.
29/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0311.2/2021, cuja ementa diz: "Estabelece, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal, e dos arts. 12 e 18, I, da Lei federal nº 12.587, de 2012, o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, e adota outras providências.".
22/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a salvaguarda e incentivo da capoeira e cria cargo de Professor de Capoeira na rede pública estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de passarela para pedestres sobre a rodovia SC-135, no Km 125, em frente ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no bairro Campo Experimental, município de Videira.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-455, que liga os municípios de Macieira e Caçador.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República, que sancione o Projeto de Lei nº 823/2021.
14/09/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0259.4/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências", para acrescentar a indenização, por meio de recursos oriundos do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), o abate de animais por leão-baio.".
24/08/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0237.9/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a acessibilidade nas aulas remotas das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina.".
10/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ligação asfáltica entre as Regiões do Alto Vale do Itajaí e o Planalto Norte catarinense.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-114, que liga os Municípios de Rio do Campo e Santa Terezinha.
03/08/2021
Fabiano da Luz
26/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pela co (...)

20/03/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (19), projeto de lei que prevê a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes para estudantes da rede pública estadual. Entrevistas com: - deputado Fabiano da Luz (PT), proponente do projeto. (...)

20/03/2024

Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): - Carlos Humberto (PL); - Emerson Stein (MDB); - Jair Miotto (União); (...)