Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2021
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que esteve reunido com proprietários de bares e restaurantes, e informa que 40% do setor está decretando falência em Santa Catarina, assim como o setor de eventos, cultura e quadras de futebol.
Demonstra preocupação com a cigarrinha, uma praga presente nas lavouras de milho da região oeste de Santa Catarina, que está causando prejuízos aos agricultores. Também comenta que a região oeste está enfrentando uma nova estiagem, e informa que há movimentação do Secretário da Agricultura, juntamente com muitos municípios, organizando e distribuindo água para atender as propriedades.
A respeito da população urbana atingida pela estiagem, pede que os municípios busquem alternativas e soluções para os moradores. Quanto ao perímetro rural, o Deputado lembra que acompanhou o Deputado Estadual Dirceu Dresch até a cidade de Extrema, em Minas Gerais, para obter informações sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, em que o Governo Estadual paga para que o agricultor preserve a nascente, causando aumento no autossustento das águas. Comenta que Santa Catarina está perfurando poços, impedindo que a água chegue até a superfície e, ao mesmo tempo, não há a preservação do entorno das nascentes para que se mantenha vertendo água.
Informa que o Deputado Dirceu Dresch criou um projeto de lei baseado no Programa de Pagamento de Serviços Ambientais executado em Extrema, Minas Gerais, e posteriormente o Governo do Estado gerou a Lei 429/09, tornando realidade em Santa Catarina o pagamento por serviços ambientais, porém a referida lei nunca foi posta em prática.
Conclui o discurso, afirmando que Governo Estadual precisa entender a importância e tomar iniciativa para executar a Lei 429/09, por ser mais rentável e sustentável. [Taquigrafia: Northon]
Demonstra preocupação com a cigarrinha, uma praga presente nas lavouras de milho da região oeste de Santa Catarina, que está causando prejuízos aos agricultores. Também comenta que a região oeste está enfrentando uma nova estiagem, e informa que há movimentação do Secretário da Agricultura, juntamente com muitos municípios, organizando e distribuindo água para atender as propriedades.
A respeito da população urbana atingida pela estiagem, pede que os municípios busquem alternativas e soluções para os moradores. Quanto ao perímetro rural, o Deputado lembra que acompanhou o Deputado Estadual Dirceu Dresch até a cidade de Extrema, em Minas Gerais, para obter informações sobre o Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, em que o Governo Estadual paga para que o agricultor preserve a nascente, causando aumento no autossustento das águas. Comenta que Santa Catarina está perfurando poços, impedindo que a água chegue até a superfície e, ao mesmo tempo, não há a preservação do entorno das nascentes para que se mantenha vertendo água.
Informa que o Deputado Dirceu Dresch criou um projeto de lei baseado no Programa de Pagamento de Serviços Ambientais executado em Extrema, Minas Gerais, e posteriormente o Governo do Estado gerou a Lei 429/09, tornando realidade em Santa Catarina o pagamento por serviços ambientais, porém a referida lei nunca foi posta em prática.
Conclui o discurso, afirmando que Governo Estadual precisa entender a importância e tomar iniciativa para executar a Lei 429/09, por ser mais rentável e sustentável. [Taquigrafia: Northon]