Pronunciamento

FABIANO DA LUZ - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/09/2019
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Confaz e a determinação que isenta o ICMS para pessoas que instalam painéis de energia solar em suas residências.
Fala a respeito desta lei em Minas Gerais, a qual teve ampliação dos benefícios, e acrescenta críticas ao sistema burocrático para obter a isenção em Santa Catarina, dificultando para cidadãos com pouca instrução ou que não possuam conexão com a internet.
Relata, ainda, que conversou com diversos órgãos do governo do estado e com a assessoria jurídica dos deputados, e anuncia que, na data seguinte, acontecerá uma reunião para que seja construída uma lei única em Santa Catarina para regulamentar as barragens no estado, e que sirva de exemplo para outros estados. [Taquigrafia: Northon]