Pronunciamento
Dr Vicente - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/04/2015
O SR. DEPUTADO DR. VICENTE CAROPRESO - Muito boa tarde, sr. presidente, srs. parlamentares.
É sempre bom estar aqui para lembrar algumas coisas. Ontem passei momentos muito interessantes em Jaraguá do Sul, conhecendo algumas nuances da administração, mas, ao final do dia, tive um gosto especial de uma vitória do Jaraguá Futsal, sobre o Krona, por três a dois.
E quando o nosso amigo deputado estadual Leonel Pavan fala no centro de eventos de Balneário Camboriú, eu tenho a dizer que Jaraguá do Sul foi premiada pelo ex-governador, nosso amigo senador Luiz Henrique da Silveira, com o centro de eventos, com a Arena Jaraguá, onde tivemos ontem uma grande vitória no início da Taça Brasil de Futsal, aqui no nosso estado, com a arena cheia.
Queria saudar, portanto, o meu amigo, Gerson Postai, meu grande amigo e hoje presidente do Jaraguá Futsal e toda a sua equipe vencedora lá em Jaraguá do Sul.
Hoje fui conhecer o Centro de Atendimento Sócio Educativo de Joinville. Eu sou presidente da comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e assim sendo me propus a iniciar uma série de visitas a esses centros, onde os adolescentes cumprem seu período sócio educativo, ou seja, os adolescentes que tiveram algum problema de infração.
Chegamos lá por volta das 8h, um lugar extremamente distante, no bairro Vila Nova, vários quilômetros do centro de Joinville, sem acesso de coletivo. E lá vimos uma grande estrutura funcionando, com base no heroísmo, eu diria, com 27 pessoas trabalhando naquele local, atendendo também um número pequeno de adolescentes cumprindo seus períodos pelas infrações cometidas. Há pelo menos um funcionário para cada adolescente infrator. Uma estrutura grande, uma estrutura ociosa, mas uma estrutura que falta gente para trabalhar. O custo é estimado em quase R$ 1 milhão mensais para atender os 30 adolescentes.
Portanto, quando se pensa em mudar a lei de diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, tem que se levar em conta todos os gastos que são devidos a essa faixa etária, pois lá hoje constatamos que há dificuldade de escolarização dessas pessoas, que têm boa parte do tempo ocioso.
Então, conversamos com o Roberto Lajus, diretor do departamento sócio educativo da secretaria de Justiça e Cidadania, com a Daiana de Lamara Augustinho, coordenadora da assistência de Alta Complexidade de Joinville e com o promotor da Vara da Infância e Juventude de Joinville, dr. Sérgio Joesting. Foi muito importante a presença de todos, pois colaborou para uma análise de múltiplas visões a respeito do problema da criança e do adolescente, principalmente do adolescente que nós nos propormos a ver.
Amanhã iremos visitar o Case de São José. Iremos acompanhados de outras autoridades e também representantes de algumas situações dentro da área, para que ao final possamos ter uma ideia de como anda essa política estadual em relação aos adolescentes. Muito se fala na redução da maioridade penal, mas na realidade as pessoas não param para analisar, não param para verificar tudo o que acontece em torno dessa situação.
Então, como presidente da comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente nos sentimos no dever e na obrigação de conhecer profundamente esses centros e vimos muitas pessoas com vontade de trabalhar, preparadas, mas deputado Kennedy Nunes, quem comanda e quem toca todos os serviços são pessoas que vieram de outro local, porque ainda não foi definido todo o pessoal efetivo para trabalhar nesse local em Joinville.
A maior parte e a gerente daquele setor vieram de Chapecó. No tempo em que funcionava também em Chapecó a mesma estrutura, ela era responsável pelas duas estruturas. Então, v.exas. podem imaginar a dificuldade que tínhamos na condução de uma estrutura tão complexa, complicada e potencialmente explosiva. Algumas fugas ocorreram nesse centro e a população vizinha entrou em pânico, em parafuso. Muitas vezes, esses jovens, na ânsia da liberdade, acabam cometendo alguns crimes e têm uma força, uma violência, uma potencialidade explosiva extremamente grande, de apavorar.
Estive, antes de chegar lá, em contato com algumas pessoas e vimos uma preocupação muito grande das pessoas, dos proprietários da região. Pude sentir a apreensão. Muitas vezes a população quer fazer justiça, mas no geral acaba não se interessando pelo assunto. Com exceção de dois pastores que prestam serviço voluntário e que vão quase que todos os domingos conversar com os adolescentes, não se viu mais nenhum tipo de voluntariado no sentido de prestar algum auxílio, seja na área educacional, de artesanato ou do esporte.
Se quisermos que essas estruturas funcionem completamente amparadas pelo Poder Executivo, vamos chegar num momento em que não haverá dinheiro para tudo. Essa é uma falha que vejo e que talvez até o conselho municipal, ou o conselho estadual possam estimular.
Tenho colocado em todos os cantos que a vacina para essa situação é ensino em tempo integral. Estive conhecendo uma escola em Jaraguá do Sul de dois turnos e pude ver que não há nenhuma criança na rua em horário que normalmente era de se ver, pois se trata de um bairro próximo a um presídio, de um local que antigamente era cheio de problemas, como tráfico de drogas e crianças com baixa presença na escola.
Então, vimos que quando se quer, quando parte da sociedade e existe uma disposição governamental, as coisas se resolvem e os índices de delinquência e de acesso às drogas são reduzidos acentuadamente.
Então, digo em alto e bom som que o ensino em tempo integral é a maior vacina que se pode ter para sanar qualquer situação relativa ao atendimento das crianças e dos adolescentes do Brasil. Não tenho dúvidas também de que, através de atitudes como a da Fiesc no projeto Novos Caminhos e de tantos outros que existem por aí, daremos conta de grande parte, senão da totalidade dos problemas e não precisaremos perder tempo com essa discussão, que na minha maneira de ver foi mais política do que racional a respeito da redução da maioridade penal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É sempre bom estar aqui para lembrar algumas coisas. Ontem passei momentos muito interessantes em Jaraguá do Sul, conhecendo algumas nuances da administração, mas, ao final do dia, tive um gosto especial de uma vitória do Jaraguá Futsal, sobre o Krona, por três a dois.
E quando o nosso amigo deputado estadual Leonel Pavan fala no centro de eventos de Balneário Camboriú, eu tenho a dizer que Jaraguá do Sul foi premiada pelo ex-governador, nosso amigo senador Luiz Henrique da Silveira, com o centro de eventos, com a Arena Jaraguá, onde tivemos ontem uma grande vitória no início da Taça Brasil de Futsal, aqui no nosso estado, com a arena cheia.
Queria saudar, portanto, o meu amigo, Gerson Postai, meu grande amigo e hoje presidente do Jaraguá Futsal e toda a sua equipe vencedora lá em Jaraguá do Sul.
Hoje fui conhecer o Centro de Atendimento Sócio Educativo de Joinville. Eu sou presidente da comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e assim sendo me propus a iniciar uma série de visitas a esses centros, onde os adolescentes cumprem seu período sócio educativo, ou seja, os adolescentes que tiveram algum problema de infração.
Chegamos lá por volta das 8h, um lugar extremamente distante, no bairro Vila Nova, vários quilômetros do centro de Joinville, sem acesso de coletivo. E lá vimos uma grande estrutura funcionando, com base no heroísmo, eu diria, com 27 pessoas trabalhando naquele local, atendendo também um número pequeno de adolescentes cumprindo seus períodos pelas infrações cometidas. Há pelo menos um funcionário para cada adolescente infrator. Uma estrutura grande, uma estrutura ociosa, mas uma estrutura que falta gente para trabalhar. O custo é estimado em quase R$ 1 milhão mensais para atender os 30 adolescentes.
Portanto, quando se pensa em mudar a lei de diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, tem que se levar em conta todos os gastos que são devidos a essa faixa etária, pois lá hoje constatamos que há dificuldade de escolarização dessas pessoas, que têm boa parte do tempo ocioso.
Então, conversamos com o Roberto Lajus, diretor do departamento sócio educativo da secretaria de Justiça e Cidadania, com a Daiana de Lamara Augustinho, coordenadora da assistência de Alta Complexidade de Joinville e com o promotor da Vara da Infância e Juventude de Joinville, dr. Sérgio Joesting. Foi muito importante a presença de todos, pois colaborou para uma análise de múltiplas visões a respeito do problema da criança e do adolescente, principalmente do adolescente que nós nos propormos a ver.
Amanhã iremos visitar o Case de São José. Iremos acompanhados de outras autoridades e também representantes de algumas situações dentro da área, para que ao final possamos ter uma ideia de como anda essa política estadual em relação aos adolescentes. Muito se fala na redução da maioridade penal, mas na realidade as pessoas não param para analisar, não param para verificar tudo o que acontece em torno dessa situação.
Então, como presidente da comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente nos sentimos no dever e na obrigação de conhecer profundamente esses centros e vimos muitas pessoas com vontade de trabalhar, preparadas, mas deputado Kennedy Nunes, quem comanda e quem toca todos os serviços são pessoas que vieram de outro local, porque ainda não foi definido todo o pessoal efetivo para trabalhar nesse local em Joinville.
A maior parte e a gerente daquele setor vieram de Chapecó. No tempo em que funcionava também em Chapecó a mesma estrutura, ela era responsável pelas duas estruturas. Então, v.exas. podem imaginar a dificuldade que tínhamos na condução de uma estrutura tão complexa, complicada e potencialmente explosiva. Algumas fugas ocorreram nesse centro e a população vizinha entrou em pânico, em parafuso. Muitas vezes, esses jovens, na ânsia da liberdade, acabam cometendo alguns crimes e têm uma força, uma violência, uma potencialidade explosiva extremamente grande, de apavorar.
Estive, antes de chegar lá, em contato com algumas pessoas e vimos uma preocupação muito grande das pessoas, dos proprietários da região. Pude sentir a apreensão. Muitas vezes a população quer fazer justiça, mas no geral acaba não se interessando pelo assunto. Com exceção de dois pastores que prestam serviço voluntário e que vão quase que todos os domingos conversar com os adolescentes, não se viu mais nenhum tipo de voluntariado no sentido de prestar algum auxílio, seja na área educacional, de artesanato ou do esporte.
Se quisermos que essas estruturas funcionem completamente amparadas pelo Poder Executivo, vamos chegar num momento em que não haverá dinheiro para tudo. Essa é uma falha que vejo e que talvez até o conselho municipal, ou o conselho estadual possam estimular.
Tenho colocado em todos os cantos que a vacina para essa situação é ensino em tempo integral. Estive conhecendo uma escola em Jaraguá do Sul de dois turnos e pude ver que não há nenhuma criança na rua em horário que normalmente era de se ver, pois se trata de um bairro próximo a um presídio, de um local que antigamente era cheio de problemas, como tráfico de drogas e crianças com baixa presença na escola.
Então, vimos que quando se quer, quando parte da sociedade e existe uma disposição governamental, as coisas se resolvem e os índices de delinquência e de acesso às drogas são reduzidos acentuadamente.
Então, digo em alto e bom som que o ensino em tempo integral é a maior vacina que se pode ter para sanar qualquer situação relativa ao atendimento das crianças e dos adolescentes do Brasil. Não tenho dúvidas também de que, através de atitudes como a da Fiesc no projeto Novos Caminhos e de tantos outros que existem por aí, daremos conta de grande parte, senão da totalidade dos problemas e não precisaremos perder tempo com essa discussão, que na minha maneira de ver foi mais política do que racional a respeito da redução da maioridade penal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)