Pronunciamento
Dirceu Dresch - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/04/2018
DEPUTADO DIRCEU DRESCH (Orador) - Comenta conversas que teve com diversos prefeitos, demonstrando preocupação quanto ao Fundam que, ao que tudo indica, não vai mais acontecer. Lamenta que muitos municípios tenham investido financeiramente em projetos que agora não serão concretizados, porque as promessas não serão cumpridas. Declara que sempre duvidou da viabilidade desses recursos, porque o estado estaria fazendo mais uma dívida para os futuros governantes, uma vez que o dinheiro viria através de financiamento e com alto custo.
Explica que não é contra o Fundam, um aporte financeiro que seria bem vindo aos municípios, mas discorda da forma como foi encaminhado, como discurso de campanha do governador afastado Raimundo Colombo, que assumiu este compromisso não só com as prefeituras, mas com os catarinenses. Avalia que a situação é extremamente complexa, e que lhe causa estranhamento o governador Pinho Moreira, que durante oito anos fez parte do governo, só agora tomar conhecimento da seriedade do problema, alegando que houve excesso de renúncias e isenções fiscais.
Ressalta que Santa Catarina precisa rever com urgência esta questão, pois são impostos que deixam de ser arrecadados, e consequentemente menos dinheiro para a sociedade, sem falar no fato de que não há transparência nas concessões das mesmas. Afirma que este assunto deveria ser pauta para a campanha eleitoral de 2018, e que é do seu entendimento que a carga tributária brasileira não é maior que a dos outros países, é o retorno do atendimento ao povo que é deficitário. [Taquígrafa: Sara]
Explica que não é contra o Fundam, um aporte financeiro que seria bem vindo aos municípios, mas discorda da forma como foi encaminhado, como discurso de campanha do governador afastado Raimundo Colombo, que assumiu este compromisso não só com as prefeituras, mas com os catarinenses. Avalia que a situação é extremamente complexa, e que lhe causa estranhamento o governador Pinho Moreira, que durante oito anos fez parte do governo, só agora tomar conhecimento da seriedade do problema, alegando que houve excesso de renúncias e isenções fiscais.
Ressalta que Santa Catarina precisa rever com urgência esta questão, pois são impostos que deixam de ser arrecadados, e consequentemente menos dinheiro para a sociedade, sem falar no fato de que não há transparência nas concessões das mesmas. Afirma que este assunto deveria ser pauta para a campanha eleitoral de 2018, e que é do seu entendimento que a carga tributária brasileira não é maior que a dos outros países, é o retorno do atendimento ao povo que é deficitário. [Taquígrafa: Sara]