Deputados

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Darci de Matos Libras

 PSD

Dados Pessoais

Nascimento:
08 Novembro 1961
Escolaridade:
Curso Superior
Origem:
Cafelândia /
Gabinete:
203
Contatos:
  • (48) 3221-2734
Fax:
(48) 3221-2736

PRONUNCIAMENTOS

20/06/2018 - 066 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Registra a presença do promotor público e secretário-geral do Ministério Público, dr. Fernando Comin, desejando-lhe boas-vindas à Casa Legislativa. Manifesta seus cumprimentos ao governador Eduardo Pinho Moreira pelo evento ocorrido no Teatro Pedro Ivo Campos, em data anterior, quando assinou um convênio autorizando o certificado de registro de licenciamento de veículos para os despachantes de Santa Catarina, e parabeniza o governo pelo referido ato, advi

COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/06/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Registra a presença do promotor público e secretário-geral do Ministério Público, dr. Fernando Comin, desejando-lhe boas-vindas à Casa Legislativa. Manifesta seus cumprimentos ao governador Eduardo Pinho Moreira pelo evento ocorrido no Teatro Pedro Ivo Campos, em data anterior, quando assinou um convênio autorizando o certificado de registro de licenciamento de veículos para os despachantes de Santa Catarina, e parabeniza o governo pelo referido ato, advi (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Faz uma reflexão a respeito da necessidade premente de enxugamento da máquina pública. Ressalta o movimento forte e pertinente dos caminhoneiros que tratou da questão absurda do aumento do óleo diesel de 59% em um ano. Fala que a população se juntou aos caminhoneiros para passar a mensagem à classe política, principalmente, sobre a necessidade de reduzir despesas, pois não vê atitudes quanto à questão. Salienta que é importante que mudem os agentes p (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/04/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador)- Saúda os técnicos analistas da Defensoria Pública de Santa Catarina, que estão mobilizados pela derrubada do veto ao projeto, de autoria da própria Defensoria Pública, aprovado no fim do ano passado pela Assembleia. Comenta que vários projetos foram votados e aprovados no Plenário relacionados aos planos de carreira, concedendo aumento aos servidores do estado, por isso, defende a aprovação deste projeto. Anunciou, durante a sessão, que o veto parcial ao p (...)

013ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/03/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Comenta a manchete da CBN, que divulga a vitória do Parlamento catarinense contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, apresentada pelo Simesc, Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, a respeito da Lei das Doulas. A ação foi julgada improcedente, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de SC, por unanimidade. A referida lei autoriza a presença de doulas em maternidades catarinenses, escolhidas livremente pelas gestantes, durante todo o período de (...)

008ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à importante data, seis de março, para o Brasil, quando no Congresso Nacional será votado o veto na Câmara dos Deputados, que concede o Refis para Micros e Pequenas Empresas. Destaca o empenho do deputado federal Jorginho Mello, juntamente com outros deputados, na Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, para derrubar o veto presidencial, uma vez que já foram concedidas benesses tributárias a grandes empresas, banqueiros e multinacionais. (...)

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Discorre a respeito do projeto que trata do piso salarial regional catarinense a ser aprovado na presente data, o qual beneficia a todas as categorias, bem como as que não possuem organização sindical. Manifesta seu desapontamento em relação à decisão do prefeito de Joinville, Udo Döhler, ao afirmar nos jornais, na presente data, a possibilidade de renunciar ao mandato de prefeito, colocando em segundo plano a cidade e descumprindo o que prometeu durante (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

20/02/2018

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Reporta-se à reunião na manhã da presente data na Frente Parlamentar da Saúde, quando se discutiu a ação de inconstitucionalidade protocolada pelo governador Raimundo Colombo no STF contra a PEC da Saúde, aprovada na Alesc no final de 2016, garantindo um aumento escalonado no repasse que passará a 13% em 2017, 14% em 2018 e 15% em 2019. Posiciona-se contrário à questão, por entender que saúde é prioridade de um governo, não apenas na teoria, mas também na práti (...)

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Saúda os bananicultores que estão acompanhando a votação de projetos que dizem respeito à categoria, ressaltando que participam de um segmento importante para a agricultura familiar e a economia catarinense. Também cita a presença da Federação e Associações de Criadores de Pássaros em Santa Catarina, e destaca a votação do projeto de sua autoria que cria um regramento jurídico para a criação de pássaros para a realização de torneios e comercialização. Reg (...)

115ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/12/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que trata de questões relativas aos delegados de Polícia, resgatando parte do débito que o governo do estado tem para com a categoria. Destaca que esteve no Congresso dos Delegados que ocorreu em Santo Amaro da Imperatriz, ressaltando a força da categoria que trabalha diariamente para garantir a segurança da sociedade. Informa aos deputados que está tratando com o governador da questão relativa às promoções dos poli (...)

103ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/11/2017

DEPUTADO DARCI DE MATOS (Orador) - Manifesta-se sobre a comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante no dia 31 de outubro, enaltecendo a figura de Martinho Lutero que criou uma nova forma de ver o Cristianismo, marcando a história mundial. Destaca a Lei n. 14.932, de 2009, de sua autoria, que coloca a referida data no calendário cívico-cultural do estado e ressalta que a influência dos luteranos foi um fator decisivo no desenvolvimento econômico e social do estado de Santa Catarina. (...)

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração e execução de projeto para o reaproveitamento de peças eletrônicas, com o intuito de concretizar um banco de peças de reposição para equipar as escolas públicas do Estado com computadores.
12/09/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
11/09/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reforma emergencial da estrutura do IML no bairro Boa Vista, no Município de Joinville.
16/08/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
15/08/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de obras de melhorias na Rodovia SC-154, trecho que liga os Municípios de Ipumirim, Faxinal dos Guedes e Vargeão.
01/08/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a preservação dos ditames do Convênio ICMS 38/12, em decorrência da ratificação feita no Convênio ICMS 50/18.
01/08/2018
Darci de Matos
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a cessão de uso do prédio onde funcionava a Escola Felipe Schmidt, hoje desativada, ao 27º Batalhão da Polícia Militar de São Francisco do Sul.
23/07/2018
Darci de Matos
Cumprimentando o Presidente da Sociedade Glória, pelos 90 anos de história, em prol da cultura, do esporte e do lazer do povo catarinense.
23/07/2018
Darci de Matos
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
23/07/2018
Darci de Matos
Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Primeiros Socorros.
11/07/2018
Darci de Matos
10/10/2018

Três deputados estaduais foram eleitos para representar Santa Catarina na Câmara Federal a partir do ano que vem. São eles Carlos Chiodini (MDB), Ricardo Guidi (PSD) e Darci de Matos (PSD). Entrevista com: - deputado Darci de Matos (PSD). (...)

07/10/2018

Dos 16 candidatos eleitos à Câmara Federal por Santa Catarina, três são deputados estaduais. Carlos Chiodini (MDB), Darci de Matos e Ricardo Guidi, ambos do PSD vão assumir seus cargos como deputados federais, a partir de fevereiro de 2019. Renovada em 68,75% neste domingo de eleições 2018, a bancada de Santa Catarina na Câmara dos Deputados vai ter 11 novos deputados. São seis novos parlamentares a mais do que no ú (...)

11/09/2018

Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 3/2018, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), que revoga a Resolução DP 090, de 1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial, a membro do Poder. O encaminhamento teve por base o parecer favor&a (...)