Pronunciamento
Dalmo Claro de Oliveira - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2015
O SR. DEPUTADO DALMO CLARO - Boa-tarde, sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL.
Quero abordar rapidamente dois assuntos. O primeiro é sobre a votação em turno único, com regime de urgência, de uma alteração da programação físico-financeira do Plano Plurianual da secretaria de estado da Saúde, que vai remanejar um recurso destinado inicialmente para adequação e reforma da Maternidade Carmela Dutra, aqui de Florianópolis, para outras obras na secretaria de estado da Saúde.
Fiz contato com setores responsáveis e parece-me que a coisa tem uma razoável interessante. Essas adequações na Maternidade Carmela Dutra na monta de um pouco mais de R$ 1 milhão que em termos de obras em hospital é uma cifra pequena será suprida por uma verba do governo federal do chamado Rede Cegonha.
Mas o que eu quero alertar sobre isso é bom lembrarmos que a Maternidade Carmela Dutra de Florianópolis tem mais de 60 anos o seu prédio, já tem hoje uma inadequação física. É a segunda maior maternidade de Santa Catarina, que atende toda a Grande Florianópolis, junto com o Hospital Regional de São José e necessitam que num médio e longo prazo que seja colocado no orçamento do governo do estado a construção de um novo prédio para a Maternidade Carmela Dutra. Adequado às novas normas de estruturação física e funcional, aquilo que precisa para uma maternidade moderna, para atender este grande contingente populacional da Grande Florianópolis.
Mas o assunto mais importante desse momento, que gostaria de dedicar a maior parte do tempo aqui na Assembleia, é sobre uma audiência pública para tratarmos da Central de Regulação do Samu.
Central de Regulação é aquela central basicamente telefônica embasada em equipamentos de informática, de computação, que através de técnicos de atendimento telefônico de regulação e médicos fazem aquela regulação do Samu e da pessoa que telefona pedindo um auxílio e faz a regulação da necessidade do atendimento e de que tipo de unidade móvel se é avançada ou básica, e se necessita de uma orientação médica enquanto o atendimento está para chegar ou não. As vezes estas situações podem ser resolvidas via telefone pelo próprio médico ou não.
Quero destacar primeiro que quando eu estava na secretaria de estado da Saúde, o Samu tinha uma dificuldade enorme em manter a sua equipe funcionando, deputado Cleiton Salvaro, porque faltavam médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, e o estado tinha dificuldade de contratar. E a Justiça do Trabalho tinha uma decisão que obrigava o governo do estado a demitir os temporários que estavam com contratos acima de dois anos além do que a lei permite.
Nós fizemos então uma organização de saúde sem fins lucrativos para fazer a gestão do Samu aqui em Santa Catarina. A partir disso - apesar de todas as dificuldades críticas e ideológicas inclusive com relação as organizações sociais - o Samu passou a ter a equipe completa, e saltou de 620, 640 servidores para 1.100 pessoas trabalhando. Ampliou-se de sete para oito centrais de regulação incluindo também Caçador. As ambulâncias passaram a ser seguradas - às vezes há uma perda de ambulâncias do Samu.
Nosso atendimento melhorou bastante, a tal ponto que tive a satisfação de ouvir da promotora de Justiça daqui da área da saúde de Florianópolis, a dra. Sônia Piardi (que era uma crítica do modelo) iniciou sua fala dizendo que por conta dessa mudança na central de regulação - da qual já vou falar - para que mexer em algo que está funcionando bem?
Então, aquilo já me valeu a audiência, deputado Maurício Eskudlark, porque a promotora que criticava o modelo, provavelmente receosa, que não funcionasse bem reconheceu ontem de que 'para que mexer naquilo que estava funcionando bem?'
Então, fico satisfeito por ter essa avaliação do Ministério Público do estado, que era crítico do modelo do governador Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, modelo que eles defenderam na sua campanha de gestão de certas estruturas do estado por organizações sociais.
A ideia do governo do estado, da secretaria de Estado da Saúde comandada pelo secretário João Paulo Kleinübing é que, ao invés de termos oito centrais telefônicas de regulação, passarem para uma só.
A dúvida que é justa por parte das lideranças, da sociedade catarinense, é se essa central única no estado vai dar a mesma qualidade de atendimento que são essas centrais de cada região, por conta que o regulador conhecer ou não as ruas, as cidades etc.
O que eu posso dizer é que, por exemplo, toda a região norte e nordeste de Santa Catarina é atendida por uma central de regulação e Joinville. E muito provavelmente o técnico de atendimento telefônico que está em Joinville não conhece as ruas, o transito de São Bento do Sul, de Jaraguá, de Canoinhas, de Mafra, de Porto União.
Então, se ele está locado em Joinville, Blumenau ou Florianópolis, creio que isso não vai fazer muita diferença, nós temos que dar o voto de confiança ao secretário de Estado nesta sua iniciativa e é claro que ficar atentos para que a qualidade do serviço não se deteriore. Que se mantenha um número de linha telefônica adequado, suficiente para o atendimento e que o número de técnicos e médicos reguladores em atendimento, também se mantenham em quantidade suficiente e adequada.
Para avaliar o serviço, existem medidores e indicadores; o governo do estado e a secretaria da saúde devem estar cientes e zelosos nos informando se a qualidade se mantém e principalmente que ela não piorou. Temos que dar esse voto de confiança ao secretário e ao governo do estado nessa modificação, eu sou favorável em buscar a economicidade e a redução de custos mantendo a mesma qualidade no atendimento.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero abordar rapidamente dois assuntos. O primeiro é sobre a votação em turno único, com regime de urgência, de uma alteração da programação físico-financeira do Plano Plurianual da secretaria de estado da Saúde, que vai remanejar um recurso destinado inicialmente para adequação e reforma da Maternidade Carmela Dutra, aqui de Florianópolis, para outras obras na secretaria de estado da Saúde.
Fiz contato com setores responsáveis e parece-me que a coisa tem uma razoável interessante. Essas adequações na Maternidade Carmela Dutra na monta de um pouco mais de R$ 1 milhão que em termos de obras em hospital é uma cifra pequena será suprida por uma verba do governo federal do chamado Rede Cegonha.
Mas o que eu quero alertar sobre isso é bom lembrarmos que a Maternidade Carmela Dutra de Florianópolis tem mais de 60 anos o seu prédio, já tem hoje uma inadequação física. É a segunda maior maternidade de Santa Catarina, que atende toda a Grande Florianópolis, junto com o Hospital Regional de São José e necessitam que num médio e longo prazo que seja colocado no orçamento do governo do estado a construção de um novo prédio para a Maternidade Carmela Dutra. Adequado às novas normas de estruturação física e funcional, aquilo que precisa para uma maternidade moderna, para atender este grande contingente populacional da Grande Florianópolis.
Mas o assunto mais importante desse momento, que gostaria de dedicar a maior parte do tempo aqui na Assembleia, é sobre uma audiência pública para tratarmos da Central de Regulação do Samu.
Central de Regulação é aquela central basicamente telefônica embasada em equipamentos de informática, de computação, que através de técnicos de atendimento telefônico de regulação e médicos fazem aquela regulação do Samu e da pessoa que telefona pedindo um auxílio e faz a regulação da necessidade do atendimento e de que tipo de unidade móvel se é avançada ou básica, e se necessita de uma orientação médica enquanto o atendimento está para chegar ou não. As vezes estas situações podem ser resolvidas via telefone pelo próprio médico ou não.
Quero destacar primeiro que quando eu estava na secretaria de estado da Saúde, o Samu tinha uma dificuldade enorme em manter a sua equipe funcionando, deputado Cleiton Salvaro, porque faltavam médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem, e o estado tinha dificuldade de contratar. E a Justiça do Trabalho tinha uma decisão que obrigava o governo do estado a demitir os temporários que estavam com contratos acima de dois anos além do que a lei permite.
Nós fizemos então uma organização de saúde sem fins lucrativos para fazer a gestão do Samu aqui em Santa Catarina. A partir disso - apesar de todas as dificuldades críticas e ideológicas inclusive com relação as organizações sociais - o Samu passou a ter a equipe completa, e saltou de 620, 640 servidores para 1.100 pessoas trabalhando. Ampliou-se de sete para oito centrais de regulação incluindo também Caçador. As ambulâncias passaram a ser seguradas - às vezes há uma perda de ambulâncias do Samu.
Nosso atendimento melhorou bastante, a tal ponto que tive a satisfação de ouvir da promotora de Justiça daqui da área da saúde de Florianópolis, a dra. Sônia Piardi (que era uma crítica do modelo) iniciou sua fala dizendo que por conta dessa mudança na central de regulação - da qual já vou falar - para que mexer em algo que está funcionando bem?
Então, aquilo já me valeu a audiência, deputado Maurício Eskudlark, porque a promotora que criticava o modelo, provavelmente receosa, que não funcionasse bem reconheceu ontem de que 'para que mexer naquilo que estava funcionando bem?'
Então, fico satisfeito por ter essa avaliação do Ministério Público do estado, que era crítico do modelo do governador Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, modelo que eles defenderam na sua campanha de gestão de certas estruturas do estado por organizações sociais.
A ideia do governo do estado, da secretaria de Estado da Saúde comandada pelo secretário João Paulo Kleinübing é que, ao invés de termos oito centrais telefônicas de regulação, passarem para uma só.
A dúvida que é justa por parte das lideranças, da sociedade catarinense, é se essa central única no estado vai dar a mesma qualidade de atendimento que são essas centrais de cada região, por conta que o regulador conhecer ou não as ruas, as cidades etc.
O que eu posso dizer é que, por exemplo, toda a região norte e nordeste de Santa Catarina é atendida por uma central de regulação e Joinville. E muito provavelmente o técnico de atendimento telefônico que está em Joinville não conhece as ruas, o transito de São Bento do Sul, de Jaraguá, de Canoinhas, de Mafra, de Porto União.
Então, se ele está locado em Joinville, Blumenau ou Florianópolis, creio que isso não vai fazer muita diferença, nós temos que dar o voto de confiança ao secretário de Estado nesta sua iniciativa e é claro que ficar atentos para que a qualidade do serviço não se deteriore. Que se mantenha um número de linha telefônica adequado, suficiente para o atendimento e que o número de técnicos e médicos reguladores em atendimento, também se mantenham em quantidade suficiente e adequada.
Para avaliar o serviço, existem medidores e indicadores; o governo do estado e a secretaria da saúde devem estar cientes e zelosos nos informando se a qualidade se mantém e principalmente que ela não piorou. Temos que dar esse voto de confiança ao secretário e ao governo do estado nessa modificação, eu sou favorável em buscar a economicidade e a redução de custos mantendo a mesma qualidade no atendimento.
Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)