Pronunciamento
CORONEL MOCELLIN - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/03/2020
DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Tece comentários a respeito da violência contra a mulher, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Destaca o programa Rede Catarina que a Polícia Militar de Santa Catarina desenvolve, dando ênfase ao trabalho desenvolvido na cidade de Balneário Camboriú, e apresentando dados numéricos sobre mulheres que têm medidas protetivas por causa de violência doméstica. Explica que quando um juiz determina medida protetiva impedindo que o marido/companheiro não se aproxime da mulher, o promotor encaminha a decisão à Polícia Militar, a qual designa dois policiais militares, sendo um deles policial feminina, para visitar a pessoa e informar os seus direitos.
Ao mesmo tempo, discorre sobre o aplicativo "PMSC Cidadão", conhecido como o 'botão do pânico', em que as mulheres são cadastradas e orientadas para acionar quando for necessário. Afirma que o referido aplicativo existe em mais de 35 municípios catarinenses, e tem parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. [Taquígrafa: Sílvia]
Ao mesmo tempo, discorre sobre o aplicativo "PMSC Cidadão", conhecido como o 'botão do pânico', em que as mulheres são cadastradas e orientadas para acionar quando for necessário. Afirma que o referido aplicativo existe em mais de 35 municípios catarinenses, e tem parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. [Taquígrafa: Sílvia]